DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Consumo; 0303.08.122.0031.2.076 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Famíli, R$
64.863,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de
Consumo; 0303.08.245.0031.2.091 - Bloco da Proteção Social Especial de, R$ 118.981,00
no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo;
0303.08.245.0031.2.090 - Bloco da Proteção Social Básica, R$ 217.973,50 no elemento
de
despesa
3.3.90.30.00:
Material
de
Consumo,
Material
de
Consumo;
0303.08.243.0031.2.080 - Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV, R$
288.588,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de
Consumo - Vigência: de 12 Meses - Data da Assinatura: 07 de Abril de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.11.11.01
Após analisado o resultado da licitação na modalidade Concorrência pública nº
2024.11.11.01, referente ao Processo Administrativo nº 00002.20241016/0001-40, o(a)
Sr(a). Ricardo Santos Barros, Ordenador de Despesas do(a) Prefeitura Municipal de
Caririaçu/CE, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021,
ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no
quadro abaixo, resultado da adjudicação. Pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em
diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu - CE. - Diversos trechos de ruas
e avenidas na sede do município de Caririaçu. Adjudicado para Planna Empreendimentos e
Asfalto Limitada, inscrita no CNPJ/MF: 13.838.467/0001-57, pelo melhor valor de R$
929.450,16 (novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezesseis
centavos).
Caririaçu-CE, 28 de março de 2025
RICARDO SANTOS BARROS
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.11.11.01
Aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). Ricardo Santos Barros, na
qualidade de Ordenador(a) de Despesas do(a), Prefeitura Municipal de Caririaçu/CE, no uso
de suas atribuições, HOMOLOGA a adjudicação da licitação na modalidade Concorrência
pública, na forma Eletrônico nº 2024.11.11.01, referente ao Processo Administrativo nº
00002.20241016/0001-40. Pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos
de ruas na sede do município de Caririaçu - CE. - Diversos trechos de ruas e avenidas na
sede do município de Caririaçu. Homologado para Planna Empreendimentos e Asfalto
Limitada, inscrita no CNPJ/MF: 13.838.467/0001-57, pelo melhor valor de R$ 929.450,16
(novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezesseis centavos).
Caririaçu-CE, 28 de março de 2025
RICARDO SANTOS BARROS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA
Aviso
de Alteração
Contratual. A
Secretaria
de Municipal
de Infraestrutura
e
Desenvolvimento Urbano, torna público o Extrato do 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato Nº
2023.01.05.01-SEINFRA, TP Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA, com OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a execução da obra de construção de 8 (Oito) praças em
diversas localidades do Município de Coreaú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano. Trata-se de aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um
ACRÉSCIMO de R$ 126.158,38 passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$
1.778.837,15. Coreaú-CE, 21 de Junho de 2024. Werlly Sávio Severiano de Lima -
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-CP
Aviso
de Alteração
Contratual. A
Secretaria
de Municipal
de Infraestrutura
e
Desenvolvimento Urbano, torna público o Extrato do 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato Nº
20240104.01-CP, (Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP), com OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a execução da obra de adequeação das estradas vicinais em
diversas localidades do município de Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano, conforme PT 1086521-44. Trata-se de aditivo de ACRÉSCIMO ao
contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 339.314,09, passando ter o VALOR GLO BA L
ATUALIZADO de R$ 9.417.968,88. Coreaú-CE, 10 de Dezembro de 2024. Werlly Sávio
Severiano de Lima - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA
Aviso
de
Prorrogação
Contratual.
A
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
e
Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 3º (Terceiro) Aditivo ao Contrato Nº
2023.01.05.01-INFRA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº
2023.11.07.01-TP-INFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a
execução da obra de Construção de 8 (Oito) praças em diversas localidades do Município
de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura. O Prazo Contratual será Prorrogado
pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias,
antes finalizando em 31 de Agosto de 2024, passando agora a vigorar por mais 120 (Cento
e Vinte) dias, a partir de sua assinatura em 30 de Agosto de 2024 até 28 de Dezembro de
2024. Coreaú-CE, 30 de Agosto de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima - Ordenador de
Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-CP
Aviso
de Alteração
Contratual. A
Secretaria
de Municipal
de Infraestrutura
e
Desenvolvimento Urbano, torna público o Extrato do 3º (terceiro) Aditivo ao Contrato Nº
20240104.01-CP, (Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP), com OBJETO Contratação de
empresa especializada para a execução da obra de adequação das estradas vicinais em
diversas localidades do Município de Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano, conforme PT 1086521-44. Trata-se de aditivo de ACRÉSCIMO ao
contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 307.336,44 passando ter o VALOR GLOBA L
ATUALIZADO de R$ 9.725.305,32. Coreaú-CE, 23 de Dezembro de 2024. Werlly Sávio
Severiano de Lima - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA
Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano torna público o Extrato do 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01-INFRA ,
(Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA ,
cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de
construção de 8 (Oito) praças em diversas localidades do Município de Coreaú/CE, junto à
Secretaria de Infraestrutura. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período
anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (Cento e Vinte) dias, antes finalizando em 28
de Dezembro de 2024, passando agora a vigorar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de
sua assinatura em 27 de Dezembro de 2024 até 26 de Abril de 2025. Coreaú-CE, 27 de
Dezembro de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-CP
Aviso
de
Prorrogação
Contratual.
A
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
e
Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato Nº
20240104.01-CP, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Concorrência Pública Nº
2023.08.28.01-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução
da obra de adequação das estradas vicinais em diversas localidades do Município de
Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Conforme PT
1086521-44. O prazo contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente
pactuado, passando agora a vigorar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua
assinatura em 27 de dezembro de 2024 até 25 de junho de 2025. Coreaú-CE, 27 de
Dezembro de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025-SEDUC
Secretaria de Educação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica
aos interessados que estará recebendo do dia 09 de abril a 24 de abril de 2025 até às
08h59min, pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de
preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 07/2025-SEDUC -
Prestação de Serviços de Transporte Escolar destinados aos alunos especiais do Ensino
Fundamental e Universitários. A abertura e exame das propostas e o inicio da disputa por
lances será às 09h00min do dia 24 de abril de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a
Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro
Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.
Cruz - CE, 7 de abril de 2025
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.07.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º
2025.04.07.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes
destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias
Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de abril de 2025, a partir das 17 horas.
Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de abril de 2025, às 10h30min,
por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br).
Os
interessados
poderão
ter
acesso
ao
Edital
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 7 de abril de 2025
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.07.2
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º
2025.04.07.2. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de confecção de materiais
gráficos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município
de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de abril de 2025, a partir das
17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 25 de abril de 2025, às
8h30min,
por
meio
do
Portal
de
Compras
do
Município
de
Farias
Brito
(www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços
eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 7 de abril de 2025
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 14 2025
Aviso de Publicação. A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente
de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Concorrência Publica Eletrônica Nº 14 2025, que tem como Objeto a Contratação de
empresa para executar os serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos
hospitalares (Grupos A, B e E) dos serviços de Saúde do Município de Granja/CE de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos
endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br//
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco
do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 24 de Abril de 2025. Abertura das Propostas: 09h
do dia 24 de Abril de 2025. Início da Disputa de Lances: às 09h15min do dia 24 de Abril
de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 7 de Abril de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preço - N° 20250051. Prefeitura Municipal de Guaiúba,
através da Secretaria de Educação e Desporto cujo objetivo é a Seleção de melhor proposta
para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios
destinados aos alunos assistidos pelo o Programa de Alimentação Escolar do Município de
Guaiúba/CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Referência. Fundamentação: Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N°
05.005/2024 - SRP. Sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto Municipal nº
03/2017 de 02.01.17, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da Lei nº 10.520/02. Dos
Preços Registrados do Pregão Eletrônico nº 05.005/2024, conforme proposta Adjudicada da
empresa signatária desta Ata: RD Comercio LTDA, inscrita sob o CNPJ: 02.215.258/0001-30,
Vendedora do certame nos no Grupo 03 por R$ 249.385,60, Grupo 05 por R$ 536.190,84,
Valor total da ata - R$ 785.576,44. Vigência: 12 (doze) meses. Data da ARP: 22 de janeiro
de 2025. Signatário: José Mailton Araújo Nocrato.
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