DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.04.01/2025
O(A) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
as
08:00,
do
dia
25
de
abril
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 03.04.01/2025. Objeto: contratação de
empresa especializada para eventual prestação de apoio a organização de eventos das
diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php)
e
no
portal
de
licitação
do
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 7 de abril de 2025
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.17.1
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma do Hospital
Estephânia Rocha Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do
Norte/CE. Licitante Vencedor: o Participante 364, Consórcio a ser constituído entre as
empresas MH Construcoes e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 49.231.220/0001-15
e Construtora Borges Carneiro Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.549/0001-46,
totalizando o valor de R$ 2.772.266,64 (dois milhões setecentos e setenta e dois mil
duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), conforme Ata da Sessão e
Mapa de Registro de Preços anexados aos autos. Homologo a presente Licitação na forma
da Lei nº 14.133/21 - Data da Homologação: 27 de março de 2025.
Juazeiro do Norte - CE, 7 de abril de 2025
YAGO MATHEUS NUNES ARAUJO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - GM/SRP
Através da Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SOSP, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendendorismo
e Trabalho-SEDET, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretaria Municipal
de Administração, Finanças e Orçamento -SEFIN, Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo-SECULT, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretaria
Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretaria Municipal de
Urbanismo - SEMURB, Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretaria
Municipal de Governo - SEGOV, torna público que o Pregão Eletrônico nº 007/2025 -
GM/SRP, cujo objeto é o Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de
material
permanente,
incluindo
mobiliários,
eletrodomésticos,
equipamentos
de
informática, equipamentos de refrigeração, com o objetivo de melhorar a estrutura das
secretarias do Município de Limoeiro do Norte, foi revogado, na forma do art. 71, inciso II
da Lei 14.133/2021, tendo em vista que a Administração entendeu que deverão ser
realizadas alterações significativas na composição dos itens do objeto licitado, com o
objetivo de adequá-los de maneira mais precisa às demandas reais das secretarias.
Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo, Ana Maria Alves Albuquerque, Josamar da Silva
Castro, Daniel Moura de Castro, Mailha Lucinete de Amaral, Dilmar Amaral Silva, Antônio
Mancio Lima, Antonio Giliard Mendes Moura, Alberto de Oliveira Lima, Pâmela Paula Cruz
Bezerra Torquato, Ingra Thainá Saldanha Pereira, Carlos Vangerre de Almeida Maia,
Jerdson Cristiano Neri Bessa.
Limoeiro do Norte, 7 de abril de 2025
PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - GM/SRP
Através da Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SOSP, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendendorismo
e Trabalho-SEDET, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretaria Municipal
de Administração, Finanças e Orçamento - SEFIN, Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo-SECULT, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretaria
Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretaria Municipal de
Urbanismo - SEMURB, Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretaria
Municipal de Governo - SEGOV, torna público que o Pregão Eletrônico nº 013/2025 -
GM/SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material
de expediente e consumo para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Limoeiro do Norte/CE, foi revogado, na forma do art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021,
tendo em vista que a Administração entendeu que deverão ser realizadas alterações
significativas na composição dos itens do objeto licitado, com o objetivo de adequá-los de
maneira mais precisa às demandas reais das secretarias. Emanuelle Sarah Holanda
Crisostomo, Ana Maria Alves Albuquerque, Josamar da Silva Castro, Daniel Moura de
Castro, Mailha Lucinete de Amaral, Dilmar Amaral Silva, Antônio Mancio Lima, Antonio
Giliard Mendes Moura, Alberto de Oliveira Lima, Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato,
Ingra Thainá Saldanha Pereira, Carlos Vangerre de Almeida Maia, Jerdson Cristiano Neri
Bessa.
Limoeiro do Norte-CE, 7 de abril de 2025
PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025- GM/SRP
Através da Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SOSP, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo
e Trabalho-SEDET, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretaria Municipal
de Administração, Finanças e Orçamento - SEFIN, Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo-SECULT, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretaria
Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretaria Municipal de
Urbanismo - SEMURB, Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretaria
Municipal de Governo - SEGOV, torna público que o Pregão Eletrônico nº 017/2025 -
GM/SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material
de higiene e limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Limoeiro
do Norte/CE, foi revogado, na forma do art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021, tendo em
vista que a Administração entendeu que deverão ser realizadas alterações significativas na
composição dos itens do objeto licitado, com o objetivo de adequá-los de maneira mais
precisa às demandas reais das secretarias. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo, Ana Maria
Alves Albuquerque, Josamar da Silva Castro, Daniel Moura de Castro, Mailha Lucinete de
Amaral, Dilmar Amaral Silva, Antônio Mancio Lima, Antonio Giliard Mendes Moura, Alberto
de Oliveira Lima, Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato, Ingra Thainá Saldanha Pereira,
Carlos Vangerre de Almeida Maia, Jerdson Cristiano Neri Bessa.
Limoeiro do Norte-CE, 7 de abril de 2025
PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025- SEMED
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. A Secretária de Educação da
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim,
2121 - Centro - Limoeiro do Norte, torna público a Anulação do Pregão Eletrônico Nº
006/2025- SEMED, Processo nº 006/2025 - SEMED, cujo objeto é a Contratação de serviço
de transporte escolar para atender as demandas da Secretaria de Educação de Limoeiro do
Norte, por existir erro na especificação dos veículos exigidos para o atendimento de
determinadas rotas que comprometem a Continuidade do Processo.
Limoeiro do Norte-CE, 4 de abril de 2025
ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2025.03.28.01/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Educação e a empresa Ferreira e Luna Comércio e Serviços LTDA. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação de Mauriti/CE. Valor (R$ 725.926,25). Prazo: 31/12/2025. Mauriti/CE,
28 de março de 2025. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Cicero Samuel de Sousa Luna.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2025.03.28.02/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Educação e a empresa Frigorífico Casa do Suíno. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados à Merenda Escolar, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação de Mauriti/CE. Valor (R$ 1.125.122,00). Prazo: 31/12/2025. Mauriti/CE, 28 de
março de 2025. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Francisco Fábio de Araújo Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1703.04/25-PEPM
A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 08 de
abril de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no
Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1703.04/25-
PEPM, cujo objeto é Aquisição de livros didáticos complementares de Língua Inglesa
destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos da Educação
Infantil e Anos Iniciais rede municipal de ensino do Município de MIlhã-Ce. Início da sessão
de disputa de lances: dia 23 de abril de 2025 às 10h00min. (Horário de Brasília - DF).
Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou
www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro.
Milhã - Ceará, 7 de abril de 2025.
MARIA DANIELI TAVARES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contratual Nº 07042501SME. Origem: Pregão Eletrônico Nº 001-2025SME-PE.
Processo Administrativo Nº 00010.20241220/0002-22- Origem: Pregão Eletrônico Nº 001-
2025SME-PE. Orgão Gerenciador: Secretaria de Municipal de Educação - Detentor da ARP:
DLA Comercial de Alimentos Eireli. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
programa de alimentação escolar do município de Mombaça, de responsabilidade da
Secretaria da Educação. Valor Total: R$ 3.821.942,00 (três milhões, oitocentos e vinte e um
mil e novecentos e quarenta e dois reais). Vigência da ARP: O prazo de vigência da
contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados da data de assinatura do contrato.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento Contratual Nº 04042501SME. Processo de Chamamento Público 002/2025-
SME- OSCs - Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Termo de colaboração para
Organizações da Sociedade Civil - OSC, envolvendo transferências de recursos financeiros,
mediante seleção de organização mantenedoras de instituições educacionais privadas, que
sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente
constituídas e em funcionamento por, no mínimo, 01 (um) ano, interessadas em firmar com
a administração pública municipal termo de colaboração para o atendimento integral às
crianças de 01 (um) a 03 (três) anos na educação infantil, primeira etapa da educação
básica. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas com a execução deste Termo de
Colaboração correrão por conta das seguintes dotações: Dotação Orçamentária: N°
1003.12.365.0016.2.037, Elemento
de Despesa:
3.3.50.43.00/3.3.50.43.03, Recursos
Transferência do FUNDEB- Impostos. Valor do Contrato: Valor Global: R$ 94.476,00 (noventa
e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais). Prazo de vigência: prazo de vigência deste
instrumento será até 31 de dezembro de 2025, contados de sua assinatura. Assina Pela
Contratante: Helena de Oliveira Silva - Secretária de Educação. Assina Pelo (a) Contratado
(a): Renato Oliveira de Sousa (Presidente) da Associação Comunitária De Morada Nova.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 318.01.2025
Aviso de Resultado Credenciamento Nº 0318.01.2025 - A Comissão de
Credenciamento e Chamamento Público da Secretaria do Saúde torna público, para
conhecimento
dos
interessados
o resultado
referente
ao
Credenciamento
para
contratação de empresa para prestação de serviços tipo casa de apoio para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa/CE,
obtendo como CREDENCIADA a CASA DE APOIO BEM ESTAR FORTALEZA LTDA, com o
VALOR GLOBAL de R$ 475.850,00 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Oitocentos e
Cinquenta Reais). Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme Art.
165 da Lei 14.133/2021. Informações poderão ser obtidas no Endereço Eletrônico:
secsaude@monsenhortabosa.ce.gov.br ou através do Telefone: (88) 3696-1117.
Monsenhor Tabosa-CE, 7 de Abril de 2025.
NILCELHA SANTA ALVES
Secretária de Saúde
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