DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800249
249
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ESTADO DO MARANHÃO,
através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará às 09:00 horas do
dia 30 de abril de 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na
Rua Marcos Silva, s/n, Centro - São João do Paraíso/MA, Licitação na modalidade Chamada
Publica, cujo objeto é a Contratação de empresa comercial para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2025 de interesse da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o
do Município de São João do Paraíso/MA, conforme Edital e Anexos, regido pela §1º do
art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais
do FNDE publicadas relativas ao PNAE, Lei 14.133/21 e demais normas aplicáveis ao
Procedimento Licitatório.
O Edital e seus Anexos poderá ser consultado gratuitamente ou retirado na sala
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada no endereço supracitado, no horário
das 8h ás 12h. Informações no mesmo endereço. São João do Paraíso - MA.
Em 31 de março de 2025.
ENEIDA ROCHA DOS SANTOS
Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - CPL/PMVG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07833.2024. Tendo transcorrido regularmente
o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e
administrativas com Fundamentação Legal na Lei Federal n° 14.133/2021, HOMOLOGO o
procedimento e ADJUDICO o objeto desta Concorrência Pública, declarando vencedora da
licitação à empresa VMR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 17.525.754/0001-68, que
ofertou o valor total: R$ 11.413.979,26 (onze milhões, quatrocentos e treze mil,
novecentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos).
Vargem Grande/MA, 18 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 - CPL/PMVG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07835.2024. Tendo transcorrido regularmente o
processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e
administrativas com Fundamentação Legal na Lei Federal n° 14.133/2021, HOMOLOGO o
procedimento e ADJUDICO o objeto desta Concorrência Pública, declarando vencedora da
licitação à empresa VMR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 17.525.754/0001-68, que
ofertou o valor total: R$ 1.315.500,00 (um milhão, trezentos e quinze mil, quinhentos reais).
Vargem Grande/MA, 18 de fevereiro de 2025.
CARLOS ANDRÉ SOUSA SILVA
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SEMED
O Município de Vila Nova dos Martírios através da Comissão de Gestão do
Processo de Chamamento Público, torna público a sessão pública para o recebimento dos
envelopes de proposta e habilitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SEMED para a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em
atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da
documentação e do projeto de venda ocorrerão no período de 09/04/2025 à 29/04/2025,
no horário das 08:00h às 12:00h na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, localizada na
Avenida Rio Branco - s/n - Centro - Vila Nova dos Martírios - MA. O edital poderá ser
consultado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 08h00min às 12h00min, ou adquirido
a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 25,00 (vinte
cinco reais) na rede bancária credenciada, através de DAM e posteriormente obtido na
Secretaria Municipal de Educação de Vila Nova dos Martírios, no endereço supracitado.
Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão de Gestão do Processo de
Chamamento Público.
O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos: https://vilanovadosmartirios.ma.gov.br/publicacoes.php. Maiores informações
poderão ser obtidas e-mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502.
Vila Nova dos Martírios, MA, 4 de abril de 2025.
GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, torna público aos interessados o
resultado da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025 realizada dia 27
de Março de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), no tipo menor preço global, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL NO SETOR PRIMAVERA, MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA-MT, FNDE - ESCOLA 13
SALAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 962671/2024/FNDE/CAIXA, sagrou se
vencedora a empresa: INLASGES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ
00.584.515/0001-86, com valor total final de R$ 9.595.000,00 (nove milhões e quinhentos
e noventa e cinco mil reais).
Alto Boa Vista-MT, 7 de abril de 2025
EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no
14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE TRATOR DE ESTEIRA PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE ALTO
BOA VISTA - MT". Abertura no dia 03 de Abril de 2025, às 09:00 horas, no endereço
eletrônico www.comprasbr.com.br, teve como vencedor a empresa SERGIO APAR EC I D O
GONÇALVES FILHO com valor total de R$ 144.000,00.
Alto Boa Vista-MT, 7 de abril de 2025
CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição De
Ônibus Rural para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
do Município de Araputanga-MT. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor
preço item. Data de Abertura: 25 de abril de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O
Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-
eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga/ MT, 4 de abril de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 28/2024. RETIFICADO.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA,
EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.
Informamos que houve a exclusão de alguns itens no edital, itens; (712660) (712670)
(716897) (712669) (712672) (716922) (718660) (718656) (718653) (716900) (718650).
INÍCIO DA SESSÃO: Dia 24/04/2025, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do
Setor de
licitações desta Prefeitura. O
Edital poderá ser adquirido
no site
http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 7 de abril de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos
interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 - CREDENCIAMENTO Nº
04/2024, cujo objeto é o contratação de empresa pessoas jurídicas para prestação de
serviços médicos em âmbito hospitalar, ambulatorial e em unidade de pronto atendimento,
com profissionais capacitados no atendimento de urgência e emergência em regime de
plantão e de sobreaviso, para serviços assistenciais, exames e procedimentos em geral no
hospital municipal Santo Antônio e para atendimento nas unidades básicas de saúde e UBS
no distrito de CONSELVAN, em atendimento a secretaria municipal de saúde, sagrou-se
credenciada a empresa MEDICANDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ N°. nº
21.474.357/0001-81. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada com base
no art. 74, inciso I da lei n° 14.133/2021.
Aripuanã - MT, 7 de abril de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 1/2025
Processo Administrativo N. 406/2025.
O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 24.772.287/0001-36, com sede na Av. Mato Grosso, nº
66, Centro, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 259/2025, torna
público que realizará credenciamento na forma eletrônica, nos termos da Lei nº
14.133/2021. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação por meio
da plataforma: https://bllcompras.com, conforme condições estabelecidas no edital.
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços
funerários, incluindo o fornecimento de urnas e o translado, a serem executados pelas
permissionárias
do
Município.
LOCAL
DA
REALIZAÇÃO
DO
CERTAME:
https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de
Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do
Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado
pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis - MT, 4 de abril de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu agente de
contratação, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº
007/2025, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de
artefatos de madeira. Motiva-se a REVOGAÇÃO para adequações ao processo.
Campo Novo do Parecis - MT, 7 de abril de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Tipo: Menor Preço Por Item.
A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira,
Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação
Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 17/04/2025, Às 08:00
Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital
De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 003/2025. Informamos Que O Edital Se Encontra-
Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E Cplgeneralcarneiro@Gmail.Com. Maiores
Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para
Futura E Eventual Aquisição De Produtos A Serem Utilizados Na Eta-Estação De
Tratamento De Água, Do Município De General Carneiro E Do Distrito Do Paredão,
Conforme Especificações No Presente Termo De Referência Do Edital.Entrega Das
Propostas: A Partir De 07/04/2025 No Portal: Www.Bll.Org.Br.
General Carneiro - Mt, 4 De Abril De 2025.
MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES
Fechar