DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação (plotters, scanners e impressoras), em atendimento à Secretaria de
Administração (SAD). Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do
dia 08/04/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia
29/04/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 29/04/2025. Modo de
Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 3.929.760,00. Fonte de
recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico
nº 029/2025 estará disponível a partir das 16h do dia 08/04/2025 através dos seguintes
acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo endereço:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
AMM
LICITA (LICITAR
DIGITAL),
pelo
endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3318-0938
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 31 de março de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 - SRP
COMPRASNET Nº. 90116/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação
exclusiva microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. critério de julgamento
"menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria
municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares
(cânula de traqueostomia, sonda de aspiração traqueal e outros), de uso humano, que
serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$168.083,40. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
29/04/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 7 de abril de 2025.
ROGER NAVES DE BRITO BORGES.
Diretor de Compras
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 - SRP
COMPRASNET Nº. 90117/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com
itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno e itens para ampla concorrência.
critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de
uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais médicos hospitalares (álcool isopropílico e outros), de uso humano, que serão
utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR
GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$1.502.280,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
28/04/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 7 de abril de 2025.
ROGER NAVES DE BRITO BORGES.
Diretor de Compras
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Varjão de Minas/MG. CONTRATADO: NGO
Construcoes e Projeto LTDA OBJETO: Contratação de empresa para construção de unidade
básica de saúde no bairro Residencial Flamboyant em Varjão de Minas, com recursos do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 11920.3400001/24-011,
conforme projetos, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e memorial
descritivo. VALOR DO CONTRATO:R$ 2.012.114,54 (dois milhões e doze mil e cento e
quatorze
reais
e
cinquenta
e
quatro
centavos).
Recurso
Orçamentário:
02.07.04.10.301.0012.3021.44905100 Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Rafael Costa de
Toni - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
PROCESSO Nº 45/2025
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua agente
de contratação, torna pública a licitação na modalidade Concorrência Pública eletrônica
para contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a
construção de uma nova Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo 1 no Bairro Rancho Verde 3
do município de Visconde do Rio Branco, conforme proposta nº 15826980000124001,
Novo PAC, projetos, planilhas e demais anexos. início do recebimento de proposta: dia:
10/04/2025 Data da sessão pública: Dia 07/05/2025 às 09h00min, quando será dado início
aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site:
www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações:
licitacaopmvrb@gmail.com, endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.
FLAVIANA LIMA TEIXEIRA
Agente de Contratação.
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo licitatório n. º 010/2025 - A Câmara Municipal de Faria Lemos, pessoa
jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Coronel João Marcelino, n.º 186, Centro de
Faria Lemos - MG, torna público aos interessados, que serão aceito propostas para o Processo
Licitatório n.º 010/2025 - Pregão Eletrônico 001/2025 do tipo "Menor Preço por Item" - no
endereço eletrônico : https://licitardigital.tawk.help/category/fornecedor - Horário da Fase de
Disputa:
09:00H
do
dia
29/04/2025,
maiores
informações
através
do
e-mail
contato@licitardigital.com.br, ou pelo telefone (31) 3191-0707, será aberta a sessão para início
das propostas no dia 14/04/2025 a partir das 09:00h, em conformidade com Lei Federal n°
14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal 12.343/2024 e as alterações e
posteriores correspondentes e o Decreto Municipal n.º 017/2023. Informações serão prestadas
pelo fone (32) 3749-1230 nos horários das 12h30min às 18h00min, e/ ou e-mail:
contato@camarafarialemos.mg.gov.br, junto ao Setor de Licitações pelo WhatsApp (32) 3749-
1230, ou através do site: www.camarafarialemos.mg.gov.br onde cópia do termo de referência
e seus anexos poderão ser obtidas.
Faria Lemos, 7 de abril de 2025, Faria Lemos-MG
LEANDRO CAMARGO
Controlador Interno
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 016/2025-CMB. Origem: Adesão (CARONA) 002/2025-CMB. Objeto: Adesão
ao Registro de Preços 20240065 para contratação de empresa especializada em
fornecimento de material permanente, equipamentos de informática e mobiliário diversos,
a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA, conforme
especificações e condições do Pregão 042/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de
Breves. Contratada: J CALDAS REBELO, CNPJ 26.986.932/0001-49. Valor global: R$
240.608,13 (duzentos e quarenta mil seiscentos e oito reais e treze centavos). Vigência: 12
meses. Data de Assinatura: 20/03/2025.
CONTRATO Nº 017/2025-CMB. Origem: Adesão (CARONA) 003/2025-CMB. Objeto: Adesão
ao Registro de Preços 20240162 para contratação de empresa especializada em
fornecimento de material de expediente, a fim de atender às necessidades da Câmara
Municipal de Breves/PA, conforme especificações e condições do Pregão 055/2023,
realizado pela Prefeitura Municipal de Breves. Contratada: J CALDAS REBELO, CNPJ
26.986.932/0001-49. Valor global: R$ 71.816,15 (setenta e um mil e oitocentos reais e
quinze centavos). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 20/03/2025.
AV I S O S
R AT I F I C AÇ ÃO
Adesão (CARONA) 002/2025-CMB
A Câmara Municipal de Breves/PA, através de sua Presidente, no uso de suas
atribuições, RATIFICA a Adesão (CARONA) 002/2025-CMB, a qual possui por objeto a
"Adesão ao Registro de Preços 20240065 para contratação de empresa especializada em
fornecimento de material permanente, equipamentos de informática e mobiliário diversos,
a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA, conforme
especificações e condições do Pregão 042/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de
Breves". Contratada: J CALDAS REBELO, CNPJ 26.986.932/0001-49. Valor global: R$
240.608,13 (duzentos e quarenta mil seiscentos e oito reais e treze centavos). Data da
Ratificação: 20/03/2025.
Adesão (CARONA) 003/2025-CMB
A Câmara Municipal de Breves/PA, através de sua Presidente, no uso de suas
atribuições, RATIFICA a Adesão (CARONA) 003/2025-CMB, a qual possui por objeto a
"Adesão ao Registro de Preços 20240162 para contratação de empresa especializada em
fornecimento de material de expediente, a fim de atender às necessidades da Câmara
Municipal de Breves/PA, conforme especificações e condições do Pregão 055/2023,
realizado pela Prefeitura Municipal de Breves". Contratada: J CALDAS REBELO, CNPJ
26.986.932/0001-49. Valor global: R$ 71.816,15 (setenta e um mil e oitocentos reais e
quinze centavos). Data da Ratificação: 20/03/2025.
Breves/Pa, 7 de abril de 2025.
ORQUIDÉIA NASCIMENTO DA COSTA
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O pregoeiro da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, após a devida
HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, torna público, que o Pregão
Eletrônico N°002-2025, tendo como objeto Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados
pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, teve como vencedora as empresas:
A MARANHAO LIMA FILHO INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ: 31.038.820/0001-04, no valor
de R$57.185,60 (cinquenta e sete mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos);
AQUAWOMAN COMERCIO LTDA, CNPJ: 28.807.900/0001-64, no valor de R$4.228,20
(quatro mil duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos), RRA COMERCIO ELET R O - FO N I A
LTDA, CNPJ: 44.307.153/0001-51, no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais).
ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O agente de contratação da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA, após
a devida HOMOLOGAÇÃO da Presidente da Câmara Municipal, torna público, que a
Concorrência Eletrônica N°001-2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA,
teve como vencedora a empresa: TD MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 31.247.253/0001-
98, no valor de R$ 308.900,00 (trezentos e oito mil e novecentos reais).
ROSA MONICA BRITO FRANCO
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-CC/SESMAB/FMS. O Município de Abaetetuba,
através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 22 de abril de 2025,
realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto
Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa nº 77 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022,
Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências
estabelecidas no Edital, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item,
modo de disputa aberto, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos básicos, medicamentos de uso
hospitalar, medicamentos de demandas judiciais, farmacotécnicos, insumos para diabéticos e
produtos para saúde (pps), destinados às unidades de saúde do Município de Abaetetuba/Pá. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação
através
do
acesso às
páginas:
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://licitanet.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/Pa, 7 de abril de 2025.
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde