DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 958/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por
finalidade a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reconstrução
das pracinhas de esquinas, bairro centro, zona urbana do município de AFUÁ/PA .
Data da sessão: 09h00min do dia 24 de abril de 2025 - horário de Brasília (DF).
Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br
DILCIANE OLIVEIRA HAGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 015.2025.120.01
MODALIDE: INEXIGIBILIDADE N.015.2025.120.01
O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que
determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que
consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa GUSTAVO HENRIQUE
SOUSA SOARES, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação
da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
JOSE WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15.2025.120.01
O Agente de contratação do Município de Água Azul do Norte, através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz publicar o Extrato resumido do processo de
INEXIGIBILIDADE a seguir: OBJETO: Locação de imóvel urbano para implantação do CAPS-
Centro de Apoio Psicossocial no Município de Água Azul do Norte Pa. FAVORECIDO :
GUSTAVO HENRIQUE SOUSA SOARES VALOR: R$ 30.000,00( Trinta Mil Reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo
Sr. JOSE Wanderley Barbosa Milhomem, qualidade de ordenador de despesas.
ROGERIO ADRIANO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023.
CONTRATO nº 146/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: A J
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº.
32.137.731/0001-70. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3,
VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA,
ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025.
Valor Total R$ 78.955,00. Dotação Orçamentária:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09
1.500.1002,
1.600.0000,
1.621.0000,
10.302.0052.2.243,
3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 1.635.0000, 1.659.0000, 10.303.0053.2.161
3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura: 27/02/2025.
CONTRATO Nº
147/2025. Processo
Licitatório Pregão
Eletrônico nº
9093/2023.
CONTRATO nº 147/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado:
A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ Nº. 04.508.780/0001-
36. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO
PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025. Valor
Total
R$
R$
50.792,50.
Dotação
Orçamentária:10,
10.15,
10.301.0051.2.127,
3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09 1.500.1002,
1.600.0000, 1.621.0000,
10.302.0052.2.243,
3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 1.635.0000, 1.659.0000,
10.303.0053.2.161 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura:
27/02/2025
CONTRATO Nº 148/2025. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO Eletrônico nº 9093/2023.
CONTRATO nº 148/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado:
BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 38.329.458/0001-61.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$
R$
27.600,00. Dotação
Orçamentária:10,
10.15, 10.301.0051.2.127,
3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09
1.500.1002, 1.600.0000,
1.621.0000, 10.302.0052.2.243,
3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09
1.500.1002,
1.600.0000,
1.621.0000,
1.635.0000,
1.659.0000,
10.303.0053.2.161 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura:
27/02/2025
CONTRATO Nº
149/2025. Processo
Licitatório Pregão
Eletrônico nº
9093/2023.
CONTRATO nº 149/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado:
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ Nº. 08.674.752/0001-40. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ R$ 62.045,00.
Dotação
Orçamentária:10,
10.15,
10.301.0051.2.127,
3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09
1.500.1002,
1.600.0000, 1.621.0000,
10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09
1.500.1002,
1.600.0000,
1.621.0000,
1.635.0000,
1.659.0000,
10.303.0053.2.161
3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura: 06/03/2025
CONTRATO Nº 150/2025. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº
150/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: CRISTA L FA R M A
COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ Nº. 05.003.408/0001-
30. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ R$
62.045,00. Dotação Orçamentária:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09
1.500.1002,
1.600.0000,
1.621.0000,
10.302.0052.2.243,
3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09
1.500.1002,
1.600.0000,
1.621.0000,
1.635.0000,
1.659.0000,
10.303.0053.2.161
3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura: 27/02/2025
CONTRATO Nº
151/2025. Processo
Licitatório Pregão
Eletrônico nº
9093/2023.
CONTRATO nº 151/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado:
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, CNPJ Nº. 08.676.370/0001-55.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$
$ 23.250,00. Dotação Orçamentária:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09
1.500.1002, 1.600.0000,
1.621.0000, 10.302.0052.2.243,
3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09
1.500.1002,
1.600.0000,
1.621.0000,
1.635.0000,
1.659.0000,
10.303.0053.2.161 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura:
27/02/2025
CONTRATO Nº
152/2025. Processo
Licitatório Pregão
Eletrônico nº
9093/2023.
CONTRATO nº 152/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado:
ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ Nº. 04.162.170/0001-23.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$
7.500,00 Dotação Orçamentária:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09
1.500.1002,
1.600.0000, 1.621.0000,
10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09
1.500.1002,
1.600.0000,
1.621.0000,
1.635.0000,
1.659.0000,
10.303.0053.2.161
3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura: 27/02/2025
CONTRATO Nº
153/2025. Processo
Licitatório Pregão
Eletrônico nº
9093/2023.
CONTRATO nº 153/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado:
HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº. 08.774.906/0001-75. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 185.495,00.
Dotação
Orçamentária:10,
10.15,
10.301.0051.2.127,
3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09
1.500.1002,
1.600.0000, 1.621.0000,
10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09
1.500.1002,
1.600.0000,
1.621.0000,
1.635.0000,
1.659.0000,
10.303.0053.2.161
3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura: 27/02/2025
CONTRATO Nº
154/2025. Processo
Licitatório Pregão
Eletrônico nº
9093/2023.
CONTRATO nº 154/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado:
INOVAMED HOSPITALAR LTDA,CNPJ Nº. 12.889.035/0001-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ R$ 4.800,00.
Dotação
Orçamentária:10,
10.15,
10.301.0051.2.127,
3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09
1.500.1002,
1.600.0000, 1.621.0000,
10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09
1.500.1002,
1.600.0000,
1.621.0000,
1.635.0000,
1.659.0000,
10.303.0053.2.161
3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura: 28/02/2025
CONTRATO Nº
155/2025. Processo
Licitatório Pregão
Eletrônico nº
9093/2023.
CONTRATO nº 155/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: J
E S FONSECA COMERCIO EPP LTDA, CNPJ Nº. 04.707.391/0001-30. Objeto: AQUISIÇ ÃO
DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ R$
849.138,00.
Dotação
Orçamentária:10,
10.15,
10.301.0051.2.127,
3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09
1.500.1002, 1.600.0000,
1.621.0000, 10.302.0052.2.243,
3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09
1.500.1002,
1.600.0000,
1.621.0000,
1.635.0000,
1.659.0000,
10.303.0053.2.161 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura:
26/03/2025
CONTRATO Nº 158/2025. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº
158/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: MEDICINALE
DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA, CNPJ
Nº.
43.231.355/0001-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3,
VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA,
ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025.
Valor Total R$ R$ 11.400,00. Dotação Orçamentária:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09
1.500.1002,
1.600.0000,
1.621.0000,
10.302.0052.2.243,
3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 1.635.0000, 1.659.0000, 10.303.0053.2.161
3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura: 27/02/2025
CONTRATO Nº
159/2025. Processo
Licitatório Pregão
Eletrônico nº
9093/2023.
CONTRATO nº 159/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado:
MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 16.553.940/0001-48. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$
7.784,00.
Dotação
Orçamentária:10,
10.15,
10.301.0051.2.127,
3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09
1.500.1002, 1.600.0000,
1.621.0000, 10.302.0052.2.243,
3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09
1.500.1002,
1.600.0000,
1.621.0000,
1.635.0000,
1.659.0000,
10.303.0053.2.161 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura:
28/02/2025
CONTRATO Nº
160/2025. Processo
Licitatório Pregão
Eletrônico nº
9093/2023.
CONTRATO nº 160/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: R
C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ Nº. 83.929.976/0001-70. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento
Legal:
Lei
nº
8.666/93.
Vigência:
28/02/2025
a
31/12/2025.
Valor
Total
R$15.000,00.Dotação
Orçamentária:10,
10.15,
10.301.0051.2.127,
3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09
1.500.1002, 1.600.0000,
1.621.0000, 10.302.0052.2.243,
3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09
1.500.1002,
1.600.0000,
1.621.0000,
1.635.0000,
1.659.0000,
10.303.0053.2.161 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura:
28/02/2025
CONTRATO Nº 161/2025. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº
161/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: SILVA E DELGADO
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº. 08.393.709/0001-06.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ $
259.090,00. Dotação Orçamentária:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09
1.500.1002,
1.600.0000,
1.621.0000,
10.302.0052.2.243,
3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09
1.500.1002,
1.600.0000,
1.621.0000,
1.635.0000,
1.659.0000,
10.303.0053.2.161
3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura:28/02/2025
CONTRATO Nº
162/2025. Processo
Licitatório Pregão
Eletrônico nº
9093/2023.
CONTRATO nº 162/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado:
TOP
NORTE
COMERCIO
DE
MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ
Nº.
22.862.531/0001-26. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3,
VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BARCARENA, ESTADO DO
PARÁ. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência:
28/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ R$ 16.000,00. Dotação Orçamentária:10,
10.15,
10.301.0051.2.127,
3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09
1.500.1002,
1.600.0000,
1.621.0000,
10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000,
1.621.0000,
1.635.0000, 1.659.0000,
10.303.0053.2.161 3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09,
1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura:28/02/2025
CONTRATO Nº
163/2025. Processo
Licitatório Pregão
Eletrônico nº
9093/2023.
CONTRATO nº 163/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado:
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ Nº. 21.595.464/0001-68. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ R$ 13.650,00.
Dotação
Orçamentária:10,
10.15,
10.301.0051.2.127,
3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09
1.500.1002,
1.600.0000, 1.621.0000,
10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00,
3.3.90.30.09
1.500.1002,
1.600.0000,
1.621.0000,
1.635.0000,
1.659.0000,
10.303.0053.2.161
3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura:06/03/2025
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