DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800264
264
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-005
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-005. Tipo Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para prestar os serviços de manutenção preventiva
de pontes em concreto armado, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Bragança/PA. Sessão Pública: 28/04/2025 às 09:00h. Local: Portal de compras Licitanet
(https://licitanet.com.br/).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-006
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-006. Tipo Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa especializada em elaboração de estudo técnico preliminar, projeto
básico e projeto executivo de engenharia para micro e macrodrenagem do rio cereja no
município de Bragança/PA. Sessão Pública: 19/05/2025 às 09:00h. Local: Portal de compras
Licitanet (https://licitanet.com.br/).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-007
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-007. Tipo Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de pavimentação asfáltica
em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), além de drenagem superficial e
sinalização de transito em vias do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 20/05/2025
às 09:00h. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/).
Bragança/Pa, 7 de abril de 2025.
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2025-013. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-013: Objeto: Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
alimentação pronta, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de
Bragança/PA. CNPJ: 08.827.345/0001-25, itens 001, 002, 006, 007 e 009. Valor: R$ 1.129.626,00.
CNPJ: 28.028.323/0001-02, itens 003, 005 e 008. Valor: R$ 800.046,00; CNPJ: 02.377.143/0001-
42, item 004. Valor: R$ 410.800,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura:
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-013. Data da assinatura: 26/03/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9.2025-013. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J. V. S.
dos Santos. Contrato nº 20250237. Valor Global: R$ 1.129.626,00; Contratado: M. M. L.
Gardunho de Araujo Ltda. Contrato nº 20250238. Valor Global: R$ 800.046,00; Contratado:
M. dos S. Lima da Costa. Contrato nº 20250239. Valor Global: R$ 410.800,00. Objeto:
contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação pronta, a fim de
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência:
31/03/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 31/03/2025.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Pedro Henrique Magalhães
Duarte Hackbart. Contrato nº 20250258. Valor Global: R$ 60.000,00. Modalidade de Licitação:
Inexigibilidade nº 6.2025-1002001. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços especializados para acompanhamento dos processos orçamentários, bem
como sua gestão junto ao Governo Federal, Estadual e Municipal, com vistas a melhoria na
elaboração e execução orçamentária, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Bragança. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Pedro Henrique Magalhães
Duarte Hackbart, CNPJ Nº 21.827.661/0001-65. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº
6.2025-1002001. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços
especializados para acompanhamento dos processos orçamentários, bem como sua gestão
junto ao Governo Federal, Estadual e Municipal, com vistas a melhoria na elaboração e
execução orçamentária, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança.
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de Dispensa de Licitação nº 7/2025-27.03.001, publicado no D.O.U,
seção 3, pág. 255, no dia 07/04/2025, onde se lê: Recebimento das propostas será de
07/04/2025 a 09/04/2025. Leia-se: Recebimento das propostas será de 07/04/2025 a
10/04/2025. As demais informações continuam inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09.CP.007/2022 - PMC/SEMED. Objeto do
contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas
em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: K. M. Batista Cardoso Eireli,
CNPJ nº 20.200.321/0001-47. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores do item
11 (EMEIF Menino Jesus de Praticaia), no valor de R$ 2.050.130,05, e do item 15 (EMEIF
Unificada de Paruru/Mapirai de Baixo), no valor de R$ 2.050.130,05. Ordenador: José
Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE-PMCP-SEMAD. Objeto: Registro de Preços
Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para a Contratação de Horas
de Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e Solda Para Veículos Leves e Pesados
(Gasolina e Diesel), Conforme Descrição no Anexo I - Termo de Referência, conforme
especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas
neste Edital e demais anexos. Abertura:25/04/2025 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP:
68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser
retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e
no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações
complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.
Capitão Poço/Pa, 7 de abril de 2025.
ANTONIA ELIZANGELA SOUZA AGUIAR
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-PE-
PMCP-SEMAD; circulado no D.O.U seção 3 pág. 348, DOE/PA pág. 136 e DIÁRIO DO PARÁ
pág. B14 no dia 04/04/2025, cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada Para
Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetor de Câmaras e Serviços de Recapagem de
Pneus Para Frota de Veículos e Maquinas da administração, em atendimento às
necessidades do Município de Capitão Poço/Pa, ONDE SE LÊ: abertura de 17/02/2025. LEIA-
SE: abertura dia 17/04/2025. As demais informações permanecem inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato nº 2023230101, referente a Pregão Eletrônico nº
042/2021-PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: V S Melo Me, CNPJ
nº 17.672.529/0001-54. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato de 23 de janeiro de 2025 até 23 de janeiro de 2026, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Educação, por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna
público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CO N CO R R E N C I A
ELETRONICA, Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO -
EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016,
e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e
em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de
Construção de Novo Prédio da E.E.E.F.M. Braúlia Gurjão, Localizada Na Tv. Tocantins, S/N,
Loteamento Vale do Sol, No Município de Conceição do Araguaia, Conforme Convênio
Nº050/2024seduc, E Detalhado No Plano de Trabalho E Relatório de Análise Documental E
Técnica, Recebimento Das Propostas: no dia 23/12/2024 as 08h30m, por meio do endereço
www.bnc.org.br tendo como resultado certame FRACASSADO.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024
REPUBLICADO
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Educação, por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna
público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CO N CO R R E N C I A
ELETRONICA, Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO -
EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais
legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus
anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de
Construção de Novo Prédio da E.E.E.F.M. Braúlia Gurjão, Localizada Na Tv. Tocantins, S/N,
Loteamento Vale do Sol, No Município de Conceição do Araguaia, Conforme Convênio
Nº050/2024seduc, E Detalhado No Plano de Trabalho E Relatório de Análise Documental E
Técnica, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 08/04/2025, por meio do
endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas
serão abertas às 08h00m do dia 28/04/2025, início da sessão 08h30m do dia 28/04/2025,
(horário de Brasília). O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br,
maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de
segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com. Conceição Do
Araguaia-PA, 7 de abril de 2025.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204001/202403. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-
01 SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ALEXANDRO LIMA
DE ARRUDA - ARRUDA CASA DE PAES, CNPJ 47.437.024/0001-76. Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2025,
nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal
no 14.133, de 1o de abril de 2021. Data de assinatura: 31/03/2025.
3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204002/202403. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-
01 SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: BRASIL NORTE
COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.011.497/0001-01. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de
abril de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos.,
da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021. Data de assinatura: 31/03/2025.
3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204003/202403. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-
01 SEMED.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
Contratada: CAJADO
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 32.163.746/0001-02. Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2025,
nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal
no 14.133, de 1o de abril de 2021. Data de assinatura: 31/03/2025.
3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204004/202403. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-
01 SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: L M ARAUJO
ATACADAO, CNPJ 44.101.089/0001-58. Objeto O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2025, nos termos do art.
107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal no 14.133, de 1o de
abril de 2021. Data de assinatura: 31/03/2025.
3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204005/202403. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-
01 SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: R MASTER
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 26.892.930/0001-90. Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2025,
nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal
no 14.133, de 1o de abril de 2021. Data de assinatura: 31/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 004/2025PMC; OBJETO: registro de preços que objetiva a
contratação de empresa para a aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para
atender as necessidades da prefeitura municipal de Curuçá e suas secretarias estado do Pará.
GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Curuçá CNPJ: 05.171.939/0001-32 VEN C E D O R ES :
empresas Estação Comércio e Serviços Eireli-EPP: CNPJ: 19.321.144/0001-78 no Valor R$
2.291.194,84, Nortemed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda: CNPJ: 05.048.534/0001-01
no valor de R$ 471.361,50 Novamed Produtos para Saúde EIREL, CNPJ: 33.617.642/0001-93
no valor R$ 612.292,20. ASSINATURA: 03/04/2025 vigência: 12 (DOZE) MESES.
Fechar