DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025PMC
A Prefeitura Municipal de Curuçá/PA, torna público que foi Adjudicado e
Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025PMC - Processo Administrativo nº
2201/2025, cujo objeto a presente licitação tem por objeto registro de preços que objetiva
registro de preços que objetiva a contratação de empresa para o aquisição de material de
limpeza, higiene e descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Curuçá e Suas Secretarias Estado do Pará tendo como Vencedores as empresas Estação
Comércio e Serviços Eireli-EPP: CNPJ: 19.321.144/0001-78 no Valor R$ 2.291.194,84,
Nortemed Distribuidora de Produtos Medicos Ltda: CNPJ: 05.048.534/0001-01 no valor de
R$ 471.361,50 NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIREL, CNPJ: 33.617.642/0001-93 no
valor R$ 612.292,20. Curuçá/PA, 04 de abril de 2025
HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250260
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-250301
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ-MF, Nº 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): NACIONAL TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 09.380.282/0001-74
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES ATRAVES DE CURSO DE CAPACITAÇÃO NO QUE SE REFERE A LICITAÇÕES E
CONTRATOS COM ÊNFASE NA FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÕES (PREGOEIROS)
E O SRP, COM A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 DEC. 11.462/23. FUNDAMENTADO NO
ART. 74, INCISO III, ALINEA 'F', DA LEI Nº 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 17.340,00 (dezessete mil, trezentos e quarenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.041280002.2.024 Capacitação e
Qualificação de Servidores Públicos Municipais , Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 17.340,00.
VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2025 a 30 de Abril de 2025
DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 7/2025-070401 - PMDE
O Município de Dom Eliseu/PA, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, torna pública a Dispensa Presencial com critério de julgamento menor preço, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 inciso II e demais legislações vigentes, que tem por
Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de Rádio Difusão,
destinada a divulgação de ações, programações, informes culturais e informes de utilidade
pública, atendendo
assim as demandas da
Prefeitura Municipal de
Dom Eliseu.
Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações". Data e horário de
início de recebimento de propostas 09/04/2025 as 08:00 hrs; Data e horário de abertura:
14/04/2025, a partir das 10:00 hrs. Local de recebimento de propostas e abertura: Prefeitura
Municipal de Dom Eliseu (sala de licitação/contratos) - Avenida Juscelino Kubitschek de
Oliveira, nº02, Centro, Dom Eliseu/PA. Retirada do edital e informações: o Edital estará
disponibilizado na íntegra na Prefeitura Municipal de Dom Eliseu (sala de licitação/contratos)
- Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, Dom Eliseu/PA, nos endereços
eletrônicos: https://www.domeliseu.pa.gov.br, no mural de licitações mantido pelo TCM-PA.
Dom Eliseu - PA, 7 de abril de 2025.
LUCAS SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP
O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 13/2025-SRP. Objeto: Aquisição de
Materiais de Construção, Eletrico e Hidraulico, Para Atender as Necessidades da PMGN e
Secretarias, 
com 
abertura 
as 
09h00min 
do 
dia 
17/04/2025 
no 
Portal
https://bnccompras.com O processo licitatório obedecerá ao disposto no art. 17, § 2º, art.
28, inciso I, e art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Garrafão do Norte/Pa, 7 de abril de 2025.
EDSON LOPES TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0019 - PE
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MALHARIA,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ - PA. A abertura será no dia 24/04/2025, às 08:00 horas em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO
PREGAO ELETRONICO SRP 9.2025-009-FMAS Abertura dia 23/04/2025, às 08:00
horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR NO EXERCÍCIO DE 2025
Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no
horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional
da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Espécie: Contrato nº: 20250044. Origem:
Concorrência Eletrônica nº 001/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de
Maracanã/PA. Contratada(o): GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ: 20.049.843/0001-90. Valor: R$ 3.232.302,83 (três milhões, duzentos e trinta e
dois mil, trezentos e dois reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 07/04/2026.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CENTRO NO MUNICÍPIO
DE MARACANÃ/PA - PROPOSTA SISMOB Nº 11783.3430001/24-001. Data da Assinatura:
07/04/2025. Ordenador de Despesa: MICHELINE VALE DE SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Espécie: Contrato nº: 20250045. Origem:
Concorrência Eletrônica nº 002/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de
Maracanã/PA. Contratada(o): GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ: 20.049.843/0001-90. Valor: R$ 3.232.302,83 (três milhões, duzentos e trinta e dois
mil, trezentos e dois reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 01/04/2026. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ARNÉLIO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO
DE MARACANÃ/PA - PROPOSTA SISMOB Nº 11783.3430001/24-002. Data da Assinatura:
01/04/2025. Ordenador de Despesa: MICHELINE VALE DE SOUZA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA REF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a
retificação do Aviso de Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 007/2021, publicado em
matéria no Diário Oficial da União no dia 28/02/2025, Seção: 3. Pág. 434.
Onde se lê: "valor total original de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos
reais), passando acrescentar o valor de R$ 1.256,64 (mil, duzentos e cinquenta e seis reais,
e sessenta e quatro centavos), referente a 4,76%, acertando o valor total de R$ 27.654,64
(vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais, e sessenta e quatro centavos)",
leia-se: "valor de R$ 1.317,60 (um mil, trezentos e dezessete reais e sessenta centavos),
nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'b', $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 28.990,08 (vinte e oito mil, novecentos e noventa reais
e oito centavos)". Os demais conteúdos permanecem inalterados.
Em 7 de abril de 2025.
REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições
legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores
alterações, e conforme o que consta do Processo nº 02102001/25, HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, tipo menor
preço global, cujo o objeto é a "CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CENTRO
NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA - PROPOSTA SISMOB Nº 11783.3430001/24-001." e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 20.049.843/0001-90, pela proposta mais vantajosa
para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ 3.232.302,83 (três milhões, duzentos e
trinta e dois mil, trezentos e dois reais e oitenta e três centavos).
Em 3 de abril de 2025.
MICHELINE VALE DE SOUZA
Secretária Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições
legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e
posteriores alterações,
e conforme
o que consta
do Processo
nº 02502001/25,
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº
002/2025, tipo menor preço global, cujo o objeto é a "CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE - UBS ARNÉLIO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA - PROPOSTA
SISMOB Nº 11783.3430001/24-002." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa
GLOBAL ARTEFATOS
DE CONCRETO
E ENGENHARIA
LTDA, inscrita
no CNPJ
nº.
20.049.843/0001-90, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor
global de R$ 3.232.302,83 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e dois reais
e oitenta e três centavos).
Em 28 de fevereiro de 2025.
MICHELINE VALE DE SOUZA
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de
Trabalho e Promoção Social, torna público aos interessados que realizará licitação,
conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025, do tipo menor preço
que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA. Abertura: 18/04/2025, às 10:00hs. A retirada dos
editais e seus anexos encontram-se disponíveis
www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://maracana.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Informações:E-mail:cplpmm2022@gmail.com
VASNIR DA SILVA LIRA
p/ Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Secretaria Municipal de Educação de Maracanã/PA, torna público aos interessados
que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
003/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONC LU S ÃO
DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE - TIPO B - PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA OBRA
INACABADA (ID SIMEC: 1081213) - TERMO DE COMPROMISSO N° 203677/2012. Abertura:
23/04/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis:
www.bnc.org.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/
RANDELL SILVA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-007-SESAU/PMM
Número da Contratação 90007/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (dietas enterais, fórmulas infantis e/ou
suplementos alimentares), para atendimento das solicitações de demandas da Secretaria
Municipais de Saúde - SESAU e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania -
SEMASC do Município de Marituba/PA, mediante demandas apresentadas por meio de
sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades
discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. (Referente aos itens fracassados
do Pregão SRP nº 9/2024-030-SESAU/PMM e Número de Contratação 90030/2024). Onde
se lê: "Abertura: 22/04/2025 às 09:00hs", Leia-se: "Abertura: 23/04/2025 às 09:00hs".
Marituba-PA, 7 de abril de 2025.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Pregoeiro

                            

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