DOE 27/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº4309778/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO DE Nº06/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /
EEM ALFREDO MACHADO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0314-38-
CREDE 12 - MADALENA/CE, neste ato representada a pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA; III - ENDEREÇO:
MADALENA/CE; IV - CONTRATADA: CONECTA PROVEDOR DE
INTERNET LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.862.585/0001 - 75
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
ANTONIO REGINALDO PEREIRA FIDELES ; V - ENDEREÇO: MADA-
LENA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2017 publicado
no DOE de 26/06/2017 e de acordo com o processo nº 2543061/2017 e
regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: MADALENA/CE; VIII - OBJETO: O presente
ADITIVO tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato
06/2017, que tem por objetivo L INK DE INTERNET (COMUNICAÇÃO
DE DADOS ), da EEM. ALFREDO MACHADO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS), a partir de
27/06/2018 até 25/08/2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validad e do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Junho
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE
SOUSA - CONTRATANTE, ANTONIO REGINALDO PEREIRA FIDELES
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EVILANDIA ALVES ARAÚJO,
02 - MARIA IOLANDA DE ALMEIDA. Fortaleza, 24 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº5257747/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO
CONTRATO Nº03/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP
PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0327 - 52- CREDE 10 - ARACATI/CE, neste ato representada
pela Sra. Diretora Geral, MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA; III - ENDE-
REÇO: ARACATI/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001 - 15, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. ANA CLÁUDIA
PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: ARACATI/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite n° 07/2018, publicado no DOE de 03/05/2018 e de acordo
com p rocesso 90762132017 e regulamentado Art. 65, inciso I, alíne a “b” e §
1º da Lei Federal n o 8.666/ 19 93 e suas alterações; VII- FORO: ARACATI/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DA QUADRA E REFORMA DO GRADIL DA FACHADA da
EEEP P ROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
03/2018, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 22.742,73 ( vinte
e dois mil, setecentos e quarenta e dois r eais e setenta e três centavos ) que
representa 26,81 % (vinte e seis vírgula oitenta e um por cento), e será pago
conforme o contrato inicial ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições d o contrato original e seu aditivo. E, para valida de do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença d as
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de julho de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE, ANA
CLÁUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, 02- FRANCISCO GLEIDSON
DA SILVA. Fortaleza, 24 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2504210/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0058-60- CREDE 8 - BARREIRA/CE, neste ato representada por
seu(sua) diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA
CONTRATADA: WLLIVANIA GOMES ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 13.119.925/0001 - 06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) WLLI-
VANIA GOMES ARAUJO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO
POLIESPORTIVO, da EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições no Art. 23, Inc. II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Compl ementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0012018
FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 150 (cento e cinquenta ), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pac tuados será de 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 120.058,09 (CENTO E
VINTE MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.07.33903900.10000.0.4
0.00 - 14556. DATA DA ASSINATURA: 19 de JULHO de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA - CONTRATANTE,
WLLIVANIA GOMES ARAUJO DA SILVA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - JHONNATA DE SOUSA BATISTA, 02 - FRANCISCO
BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 24 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6222294/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFESSOR PEDRO
JAIME, inscrita no CNPJ nº 079545140676-29, CREDE 14, MOMBAÇA/
CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Lílian
Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: CONSTRUTORA
ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 13.370.745/0001-94, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) Renato Araújo Leite. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA BANHEIROS
MASCULINO E FEMININO RECUPERAÇÃO DE COBERTA, ACESSI-
BILIDADE, RECUPERAÇÃO DO PISO DA CIRCULAÇÃO 01, 02, 03 E
ACESSIBILIDADE NA ENTRDA DA ESCOLA, na EEM PROFESSOR
PEDRO JAIME, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2018,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 280(duzentos e oitenta ), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 104.588,12 (Cento e Quatro Mil Quinhentos
e Oitenta e Oito Reais e Doze Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
18827.09.33903900.10000.0.40.00 - 14558. DATA DA ASSINATURA: 05
de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Lílian Cristina Mota de Alencar Lucena
- CONTRATANTE, Renato Araújo Leite CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 1. MARIA LÚCIA LEITE e 2. ANTONIA MARTA VIRGINIO
BRITO. Fortaleza, 24 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 54/2018/PROCESSO Nº17245390-
9/18147798-0
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Secretário, o Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº
838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza CONTRATADA: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA - EPP, com sede na Rua José Michelon, n.º 277, sala B, Bairro
São José, Caxias do Sul/RS, Cep: 95.041-310, inscrita no CNPJ sob o nº
02.604.236/0001-62, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. MARCOS RICARDO COSTI, (brasileiro), portador da
Carteira de Identidade nº 9030355513, e do CPF nº 451.636.000-44, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição
e montagem de Mobiliários para composição de parques infantis visando
equipar os Centros de Educação Infantil – CEI, item 24, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20170017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. A publicação resumida deste instrumento de contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 11 (onze) meses, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.750,00
(vinte e dois mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORME O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
365.008.18685.01.449052.10.0/ 22100022.12.365.008.18685.02.449052.1
0.0/ 22100022.12.365.008.18685.03.449052.10.0/ 22100022.12.365.008.1
8685.04.449052.10.0/ 22100022.12.365.008.18685.05.449052.10.0/ 2210
0022.12.365.008.18685.06.449052.10.0/ 22100022.12.365.008.18685.07.4
49052.10.0/ 22100022.12.365.008.18685.08.449052.10.0/ 22100022.12.36
5.008.18685.09.449052.10.0/ 22100022.12.365.008.18685.10.449052.10.0/
22100022.12.365.008.18685.11.449052.10.0/ 22100022.12.365.008.18685.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº140 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2018
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