DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/SEMED/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria
Municipal de Educação. Processo Administrativo nº 3552/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para a reforma de instalação
elétrica das Escolas Municipais Prof. Maria de Jesus Grilo e Prof. Claudiomir Campestrini de
Machadinho D'Oeste, de acordo com as peças, projetos e planilhas anexas ao processo. Na
forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações realizará a concorrência
eletrônica na forma de regime de empreitada MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Previsto R$
438.653,82 (Quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta
e dois centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 09/04/2025 até as
08h30min do dia 25/04/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia
25/04/2025
(Horários
de
Brasília).
Local
da
disputa
virtual:
(https://www.licitanet.com.br/).
Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão:
www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras,
sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis
das
07h30min,
às
13h30min.
Contato
telefone:
(69)
3581-3278
e/ou
e-mail
machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/SEMED/2025
ESTADO DE RONDONIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA LEI DE CRIAÇÃO
Nº372 13/02/92
PROCESSO Nº.282/SEMED/2025;
CONTRATO Nº.
005/SEMED/2025;
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA; CONTRATADA: EDITORA F.T.D. S/A;
OBJETO: Este Contrato tem como objeto a aquisição de coleção de livros didáticos com
assessoria pedagógica, pelo SIM Sistema de Ensino, a qual a CONTRATADA é detentora
exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e
distribuição. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 02.006.12.361.0016.2.062 ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.30.00.00; UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: SEMED
- SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: é de R$ 496.754,00 (quatrocentos e noventa e
seis mil e setecentos e cinquenta e quatro reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CON T R AT O
TERÁ VALIDADE DE 12 (doze) MESES, ou seja, de 31/03/2025 à 31/03/2026; GESTORA DO
CONTRATO: Valdirene Inácio da Silva - matrícula 553; FISCAL DO CONTRATO: Vanderluza
Braga Nunes - matrícula 479. Ministro Andreazza/RO, 31 de março de 2025. JOSÉ ALVES
PEREIRA - Prefeito Municipal/Contratante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESTADO DE RONDONIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA LEI DE CRIAÇÃO
Nº372 13/02/92 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.
08/SEMOSP/2024 PROCESSO Nº. 693/SEMOSP/2024;CONTRATO Nº. 008/SEMOSP/2024;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO; CONTRATADA: RODOPAV
CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo, tem como
objeto a prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA. As despesas decorrentes da
execução do Termo de Referência decorrentes do Edital de Concorrência n.007/2024,
correrão
às
contas
do
recursos
consignados
por
meio
do
repasse
n.
952745/MCIDADES/CAIXA.ELEMENTO
DE
DESPESAS:
4.4.90.51.00.00;FUNÇÃO
PROGRAMÁTICA:
02.005.04.122.0007.1.526;UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
SEMOSP
-
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS;VIGÊNCIA DO CONTRATO: O
contrato original será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05 de
abril de 2025, ou seja, de 05/04/2025 à 04/07/2025, podendo ser prorrogado nos termos
da Lei 14.133/21. Ministro Andreazza/RO, 3 de abril de 2025. JOSÉ ALVES PEREIRA -
Prefeito Municipal de Ministro Andreazza-RO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/PMMS/2025
AVISO DE LICITAÇÃO N º010/PMMS/2025. MUNICÍCIO: MIRANTE DA SERRA - RO. Objeto: A
Aquisição de 02 Distribuidores de Calcário, 01 Carreta Agrícola e 02 Pulverizador Pecuário
Será Para Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo Representa Uma
Medida Estratégica e Necessária Para Impulsionar As Atividades Vitais Desempenhadas Por
Este Órgão. Valor: R$170.106,08 (Cento e Setenta Mil e Cento e Seis Reais e Oito
Centavos). Início Recebimento de Propostas: 07 de Abril de 2025, Abertura: 28 de Abril de
2025 Local: WWW.LICITANET.COM.BR.
Mirante da Serra - RO, 7 de Abril de 2025.
RAULDINEI SILVEIRA REZENDE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Rio Crespo - RO, por meio da Agente de Contratação, designada
pela Portaria nº 4926/2025, torna pública a abertura do certame na modalidade
Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, visando à contratação de empresa para
execução da revitalização da Praça Central (6.568,65m²), localizada na Rua Ermelindo
Milani, Rio Crespo/RO, conforme Lei Municipal nº 1.190/2025 e Transferência Especial nº
066989/2024. Valor estimado: R$ 850.000,00. Abertura: 28/04/2025, às 10h (horário de
Brasília),
plataforma:
LICITANET.
Informações:
www.licitanet.com.br,
www.riocrespo.ro.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@riocrespo.ro.gov.br.
Rio Crespo-RO, 7 de abril de 2025.
EUNICE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 106/2025; Registro de Preço Para
Futura e Eventual Prestação de Serviço e Aquisição Integrada de Materiais Gráficos e
Esportivos Para Consumo e Para Distribuição Gratuita (Faixas Adesivas, Folders,
Informativos, Carimbos, Crachás, Troféus, Canetas, Copos, Taças Personalizadas, Entre
Outros Itens). Valor Total Estimado: R$ 852.581,33 DATA DA SESSÃO DATA DA SES S ÃO :
21 de abril de 2025 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Ed i t a l :
Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 4 de abril de 2025.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 232/2025; Registro de Preço Para
Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Tais Como Tijolos, Cimento, Areia,
Brita e Demais Insumos Necessários, Atendendo às Demandas das Secretarias Municipais.
Valor Total Estimado: R$ 1.948.576,18 DATA DA SESSÃO DATA DA SESSÃO: 28 de abril de
2025 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos
endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 4 de abril de 2025.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
REPUBLICAÇÃO
Tipo: Menor
Preço por
item.
Processo Administrativo:
937/2024;
Contratação de Empresa Especializada Em Construção de 01 (Uma) Unidade de Conselho
Tutelar No Município São Felipe D' Oeste /Ro, Com Área Total Contruída de 163,54 M².
Para Atender As Demandas do Município de São Felipe D' Oeste - RO. VALOR: R$
635.860,88 DATA DA SESSÃO DATA DA SESSÃO: 20 de maio de 2025 as 10h:10min horario
de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br
ou
www.licitanet.com.br.
Outras
informações:
6934451102
ou
email
cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 4 de abril de 2025.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 065/2024
PROCESSO Nº. 1037/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRA S / R O.
CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.
CNPJ: N°. 34.167.870/0001-71. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 065/2024, em atendimento ao interesse
público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo
de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 107 da lei n°
14.133/2021. SERINGUEIRAS/RO; 28 de Março de 2025. Armando Bernardo da Silva -
Prefeito.Deroz Gomes da Silva - Secretário. Pecon Serviços de Engenharia Civil Projetos e
Construções Eireli - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROC. Nº 135/2025
O Prefeito do Município de Vale do Anari Estado de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados
e mediante parecer juridico, resolve: 01 - ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art.
71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/21 a presente Licitação nestes termos Fornecedor:
P.D.V. PECAS EIRELI - ME CNPJ/CPF: 28.737.608/0001-12
Valor Total Homologado e adjudicado- R$ 240.000,00
Fornecedor: BRASILFORTE COMERCIO AGRICOLA LTDA
CNPJ/CPF: 57.413.409/0001-57
Valor Total Homologado e adjudicado- R$ 13.000,00
Fornecedor: NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
CNPJ/CPF: 24.735.598/0001-25
Valor Total Homologado e adjudicado- R$ 63.491,00
Fornecedor: PUMA MÃQUINAS LTDA
CNPJ/CPF: 23.655.349/0001-67
Valor Total Homologado e adjudicado- R$ 86.990,00
Vale do Anari, 7 de Abril 2025.
CLEONE LIMA RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025/PMV
O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de
contratação - Cl, Decreto nº 61.486/2023, Proc. Adm. nº 2910/2025, torna público que será
realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por
preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo da construção
civil, visando a construção da UBS Tipo V, conforme proposta nº 21467.0080001/24-013,
Novo PAC Valor Estimado: R$ 5.711.332.89 (cinco milhões setecentos e onze mil trezentos
e trinta e dois reais, e oitenta e nove centavos). Data de Abertura: 21/05/2025, 09h30min
(horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os
atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, e na
Controladoria de Licitações - CL, de segunda a sexta-feira das 07h às 13h - horário local.
Vilhena-RO, 7 de abril de 2025.
BRUNO GABRIEL PAZINI SALA
Agente de Contratação
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025- SELCO
Processo N° 090/2025- SEMINF.
A SELCO, por intermédio de sua Pregoeira, torna público aos interessados
que o certame designado para as 10:00h do dia 09/04/2025, fica adiado "SINE DIE"
para adequação do Termo de Referência. A continuidade do certame será divulgada
através dos veículos oficiais de comunicação.
Bonfim-RR, em 7 de Abril de 2025.
ANGELA AZEVEDO
Agente de Contratação