DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040800006
6
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 206, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e
demais informações constantes do Processo SEI nº 59000.001878/2023-18, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 8 de abril de 2025, NINA AURELIANO
APPARICIO DA SILVA da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado
da Coordenação de Demandas Estratégicas da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos
do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação,
código FCE 4.07, deste Ministério.
AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO
PORTARIA Nº 207, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto
nº 11.468, de
5 de abril
de 2023,
e o constante
do Processo
59000.001878/2023-18, resolve:
DISPENSAR NINA AURELIANO APPARICIO DA SILVA, matrícula Siape nº 2040299,
do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Produção Associativa da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do
Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação, código
FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 8 de abril de 2025.
AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO
PORTARIA Nº 320, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e
demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000270/2025-16, resolve:
DISPENSAR, a pedido, RHAIANA BANDEIRA SANTANA da função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Produção Associativa da Coordenação-Geral
de Assuntos Estratégicos do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria
Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, a partir de 8 de abril de
2025.
AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO
PORTARIA Nº 350, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto
nº 11.468, de
5 de abril
de 2023,
e o constante
do Processo
80000.002952/2025-63, resolve:
DESIGNAR JULIA LINS BITTENCOURT, matrícula Siape nº 1518303, para exercer
o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Demandas Estratégicas da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do
Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação, código
FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que exerce.
AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO
PORTARIA Nº 351, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e
demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.002952/2025-63, resolve:
DESIGNAR JULIA LINS BITTENCOURT para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Demandas Estratégicas da
Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Produção Social da
Moradia da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 4.07, deste Ministério.
AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIA Nº 234, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante
no Processo SEI nº 80000.001987/2025-85, resolve:
DISPENSAR, a pedido, MARINA AMORIM CAVALCANTI DE OLIVEIRA da função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Articulação e Planejamento da
Coordenação-Geral de Articulação e Planejamento do Departamento de Regularização,
Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de
Periferias, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 8 de abril de 2025.
GUILHERME SIMÕES PEREIRA
PORTARIA Nº 235, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo 80000.001987/2025-85, resolve:
DISPENSAR, MARINA AMORIM CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1518312, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Articulação e Planejamento do Departamento
de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da
Secretaria Nacional de Periferias, código CCE 1.13, deste Ministério, a contar de 8 de abril
de 2025.
GUILHERME SIMÕES PEREIRA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 225, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar GUILHERME DE PAULA CORREA, CPF ***.939.227-**, para exercer, no
período de 7 a 16 de abril de 2025, o encargo de substituto eventual do cargo
comissionado executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Ciência e
Tecnologia para Transformação Digital, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto HAMILTON JOSE MENDES DA SILVA,
CPF ***.540.331-** (Processo SEI nº 01245.005335/2025-71).
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 7 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
ANDREA BRITO LATGÉ, Secretária de Política e Programas Estratégico do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "International
Conference on Space for Climate Change", cujo tema é "Expanding Global Space
Partnerships to Address Climate Change", em Xangai/China, de 22/04/2025 a 28/04/2025,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.004885/2025-72.
ADRIANA CURSINO THOMÉ, Coordenadora-Geral de Cooperação Multilateral do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "International
Conference on Space for Climate Change", cujo tema é "Expanding Global Space
Partnerships to Address Climate Change", em Xangai/China, de 21/04/2025 a 28/04/2025,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.004741/2025-16.
LUCIANA SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
PORTARIA IBICT Nº 14, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela
Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a
Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA NAZARÉ DE CARVALHO, CPF ***.264.651-**, do
encargo de substituta da função comissionada executiva de Coordenador de Serviços
Bibliográficos - COBIB, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Informação Científica e
Técnica - CGIC, deste Instituto. (Processo SEI 01302.000134/2025-55).
Art.2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de março de 2025.
TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
DIRETOR DO IBICT
PORTARIA IBICT Nº 15, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela
Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a
Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Designar EMANUELLE TORINO, CPF ***.317.879-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Coordenador de Serviços Bibliográficos - COBIB, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Informação Científica e Técnica - CGIC, deste Instituto. (Processo
SEI 01302.000134/2025-55)).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de março de 2025.
TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
DIRETOR DO IBICT
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIA MPEG Nº 363, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
Casa Civil nº 1.959, de 9 de março de 2023, e no uso das competências previstas na
Portaria nº 407, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
junho de 2006, considerando o conteúdo do Processo nº 01205.000123/2025-73, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José de Sousa e Silva
Junior, SIAPE: 6***79, ocupante do cargo de Pesquisador, classe Especial, padrão III, com
fundamento legal na forma do art. 4º, §6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar o cargo acima mencionado vago.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILSON GABAS JÚNIOR
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado
no DOU de 09 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria MCTI Nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Alan Jayme Veloso Freitas,
Assessor Técnico da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar do IV Encontro de
Agências Espaciais dos países membros da Organização Internacional Ítalo-Americana
(IILA), em Roma, Itália, no período de 01 a 08 de junho de 2025, trânsito incluído e
com ônus, conforme Processo nº 01350.000332/2025-43.
MARCO ANTONIO CHAMON