DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 172, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I,
do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001904/2025-83, resolve:
Dispensar, a contar do dia 08 de abril de 2025, a servidora JAMILLY DE CÁSSIA
ALFONSO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3376566, da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 643, da Superintendência do Iphan
no Estado do Mato Grosso do Sul, com amparo legal no Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 173, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I,
do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002258/2025-71, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar do dia 8 de abril de 2025, o servidor GIOVANI DA
SILVA BARCELOS, matrícula SIAPE nº 1818589, da Função Comissionada Executiva, código FCE
2.01, UORG 606, Assistente Técnico da Superintendência do Iphan no Estado da Paraíba.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 174, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002258/2025-71, resolve:
Dispensar, o servidor GIOVANI DA SILVA BARCELOS, matrícula SIAPE nº 1818589,
do encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.10, UORG 606, da
Superintendência do Iphan no estado da Paraíba, a contar do dia 8 de abril de 2025.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 175, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002258/2025-71, resolve:
Dispensar, o servidor GIOVANI DA SILVA BARCELOS, matrícula SIAPE nº 1818589,
do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão Técnica, código FCE 1.07, UORG 608,
da Superintendência do Iphan no estado da Paraíba, a contar do dia 8 de abril de 2025.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 176, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01401.000131/2022-51, resolve:
Designar o servidor ROMOALDO MENDES DOS REIS JUNIOR, matrícula SIAPE nº
3152338, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.07, UORG 644, da Divisão
Administrativa, da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso do Sul, no
período de 08 de abril a 11 de julho de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas
atribuições, ficando dispensada a servidora JAMILLY DE CASSIA ALFONSO DO NA S C I M E N T O,
matrícula SIAPE nº 3376566, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 177, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002203/2025-61, resolve:
Dispensar, o servidor BRUNO SALOMÃO MARIOTO RESENDE, matrícula SIAPE nº
3125871, do encargo de substituto eventual do Diretor, código CCE 1.15, UORG 539, do
Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais - DAEI, deste Instituto, a contar do dia
8 de abril de 2025.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 178, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I,
do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002188/2025-51, resolve:
Dispensar a pedido, a contar do dia 08 de abril de 2025, o servidor
MÚCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES FILHO, matrícula SIAPE nº 1082217, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 539, do
Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais - DAEI, deste Instituto,
com amparo legal no Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 180, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I,
do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01422.000132/2025-08, resolve:
Designar o servidor ALESSANDRO BARBOSA LOPES, matrícula SIAPE nº 3125814,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG
655, da Divisão Técnica - DT, da Superintendência do IPHAN no estado do Tocantins, a
contar da data da publicação desta portaria até dia 18 de abril de 2025, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo
de suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor RÔMULO MACÊDO BARRETO
DE NEGREIROS, matrícula SIAPE nº 6233180, no referido período.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 19 IPHAN-PE, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL EM PERNAMBUCO - IPHAN/PE, no uso de suas competências que lhe são
atribuídas pela Portaria de Pessoal Iphan nº 117, de 07 de março de 2025, publicada no
DOU, de 10 de março de 2025, da Presidência do IPHAN, Portaria nº 200, de 22 de junho
de 2021, publicada no DOU de 23 de junho de 2021, e demais dispositivos legais
pertinentes, 
e 
considerando 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
01498.000822/2022-22, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Fernanda Carneiro de Andrade Lima, matrícula
SIAPE nº. 1534680, CPF: ***.023.714-**, para efetuar os procedimentos relativos à
Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora n°: 343005.
Art. 2º Designar a servidora Amanda Rodrigues Fernandes Lundgren de Melo,
matrícula SIAPE nº. 2146384, CPF: ***.128.644-**, para substituir eventualmente a
servidora titular, nos seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO ERALDO MEDEIROS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 49, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de
2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de 2023, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000144/2025-25, resolve:
Art.
1º
Dispensar
a servidora RAFAELLA
LUCIA
DE
AZEVEDO
FERREIRA
BETTAMIO, do encargo de substituta eventual de Coordenador de Pesquisa, do Centro de
Pesquisa e Editoração, código FCE 1.10, desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 50, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 194, de 11 de outubro de 2022, no
uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.507 de 06 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página
2, e tendo em vista o disposto no Processo SEI Nº 01430.000085/2025-95 , resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora FERNANDA SOUZA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2244331, do exercício do cargo efetivo de Técnico em
Documentação I, classe B, padrão III, para participar de Programa de Pós-graduação Stricto
Sensu, Doutorado de ciência da Informação na Universidade Federal Fluminense - PPGCI -
UFF, no período de 07/04/2025 a 31/03/2027, em conformidade com o estabelecido no
Art. 96-A da Lei nº 8.112/90 , no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e na Portaria
FBN/PRESI nº 49, de 10 de dezembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 51, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, e no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de
2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 01430.000134/2025 -90, resolve:
Art. 1º Dispensar
o servidor HUDSON DE LIMA
RABELO, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01 do Núcleo de Projetos Editoriais, do
Centro de Pesquisa e Editoração, da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 52, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de
2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000314/2024-91 resolve:
Art. 1º Designar a servidora SIMONE VAISMAN MUNIZ, para exercer a Função
Comissionada de Chefe do Núcleo de Projetos Editoriais código FCE 1.01, do  Centro de
Pesquisa e Editoração, da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 53, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de
2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000136/2025-89 resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS EDUARDO SANTOS SANTA ROSA, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Projetos
Editoriais, código FCE 1.01, do Centro de Pesquisa e Editoração, da Fundação Biblioteca Nacional, nos
afastamentos, e nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI