DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FBN Nº 54, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de
2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000137/2025-23, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VALERIA PINTO LEMOS, para exercer o encargo de
substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Editoração do Centro de
Pesquisa e Editoração desta Fundação, nos afastamentos, e nos impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 55, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de
2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000145/2025-70, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIA RAMOS JORDÃO, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Pesquisa, do Centro de Pesquisa e Editoração, da Fundação Biblioteca
Nacional, nos afastamentos, e nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 119, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o Decreto nº 9.058, 25/05/2017, publicado no D.O.U. de
26/05/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 28 de março de 2025, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior, o servidor FELIPE GRAMONSKI DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2243313.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 508/GC1, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
60430.000005/2025-61, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador
VICENTE CELINO DE SOUZA NETO (Nr Ord 3246590/COMAE) à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 509/GC1, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº
67005.000310/2025-11, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS 1 - AO
POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 30
de abril de 2017, o Segundo-Tenente:
ROBSON DOS SANTOS SALGADO (Nr Ord 6566693/EEAR).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 510/GC1, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que constam dos Processos nº
003026/25-00.101 e nº 67000.001941/2025-06, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Major Intendente JOICE COSTA
LIMA DA SILVA (Nr Ord 4016459/DIREF) à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de
prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Superior
Tribunal Militar pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronta para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 511/GC1, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25, do Anexo I, da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67000.002965/2025-74, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar
PEDRO LUIS FARCIC (Nr Ord
1048619/EMAER), Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, para substituí-lo interinamente
no cargo de Comandante da Aeronáutica, no período de 22 a 27 de abril de 2025, durante
o seu afastamento por motivo de viagem oficial.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 512/GC1, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que constam dos Processos nº
60230.000463/2024-75 e nº 67000.011151/2024-40, resolve:
PORTARIA GABAER Nº 515/GC1, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo n° 67790.001406/2022-45, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.102/GC1, de 5 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 6 de setembro de 2022, Seção 2,
designando, por necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro LUÍS GUSTAVO LEANDRO DE
PAULA (Nr Ord 6123619) para cumprir a missão nº 10/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXT 2022
- Doutorado em Engenharia Aeronáutica com ênfase em Ensaios de Voo, na University of
Cranfield, na cidade de Cranfield, estado de Bedfordshire, na Inglaterra:
Onde se lê:
"I - 2 de novembro de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 2 de dezembro de 2022 - início da instalação;
III - 12 de dezembro de 2022 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 12 de dezembro de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 10 de janeiro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 1.166 dias..."
Leia-se:
"I - 11 de janeiro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 10 de fevereiro de 2023 - início da instalação;
III - 20 de fevereiro de 2023 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 20 de fevereiro de 2027 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 21 de março de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 1.531 dias..."
Em consequência:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER n° 1.691/GC1, de 20 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União n° 239, de 21 de dezembro de 2022, Seção 2.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 516/GC1, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67500.000430/2025-28, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador EDUARDO AUGUSTO
MONTENEGRO 
DUQUE 
(Nr 
Ord 
3489884/AFA) 
para 
cumprir 
a 
missão 
nº
1A/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2026 - Estágio em Idioma Alemão e Curso de
Comando e Estado-Maior Internacional, no Instituto Federal de Idiomas das Forças Armadas
Alemãs e Escola de Comando e Estado-Maior das Forças Armadas da Alemanha, nas
cidades de Hürt e Hamburgo, Alemanha, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 28 de novembro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 28 de dezembro de 2025 - início da instalação;
III - 5 de janeiro de 2026 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 31 de julho de 2027 - término da missão PLAMENS EXT;
V - 29 de agosto de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 640 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-
770, de 17 de maio de 2024.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de
Ensino (DIRENS).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 517/GC1, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
EXONERAR,
por necessidade
do
serviço,
o Coronel
Intendente
CARLOS
HENRIQUE LAGES RODRIGUES (Nr Ord 2601680) do cargo de Adido de Defesa, Naval, do
Exército e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na Federação da Rússia, a partir de 21
de outubro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 518/GC1, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
EXONERAR, por necessidade do serviço, o Suboficial SAD OSMAR DOS SANTOS
ARANTES (Nr Ord 3298671) do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Turquia, a partir
de 1º de outubro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 519/GC1, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, o Capitão Aviador WALLACE WOELBERT
PINTO (Nr Ord 4382390) de realizar Intercâmbio de Instrutores de Voo com a Academia da
Força Aérea Portuguesa, em Pêro Pinheiro, Portugal, a partir de 23 de outubro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 520/GC1, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, o Coronel de Infantaria ANDERSON DE
OLIVEIRA SCHIAVO (Nr Ord 3649067) de exercer a função de Oficial de Intercâmbio no
Comando de Operações Especiais dos Estados Unidos da América (USSOCOM), em Tampa,
Flórida, nos Estados Unidos da América, a partir de 25 de agosto de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Especialista
em 
Fotointeligência
ROBERT 
CARDOSO 
FERNANDES
DE 
ALMEIDA
(Nr 
Ord
3235718/COMPREP) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele
Órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 521/GC1, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BEI JOSÉ ALIPIO ALVES
FERREIRA JUNIOR (Nr Ord 3136590) de exercer a função de Representante da Garantia
Governamental da Qualidade (GGQ) na produção das aeronaves do Projeto F-X2, junto à
Empresa SAAB, na cidade de Linköping, na Suécia, a partir de 12 de setembro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

                            

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