DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 74/GCM, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinados com os incisos IV e V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a
fim de servirem:
CC (T) 10.0592.11 ELLEN FRANCIANA VIEIRA SILVA;
SO-AR 98.0225.21 FÁBIO JUNGER;
SO-OR 98.0903.99 PIETRO LUIZ TOMÉ TEDESCHI;
1°SG-ES 00.0119.91 RODRIGO DE AZEREDO FREITAS;
1°SG-FN-MO 05.8143.24 ANDERSON MORAIS DA SILVA;
2°SG-CO 09.0202.76 LUCAS VINÍCIUS DE ABREU LIMA FEITOSA; e
3°SG-AD 86.9359.84 THAYARA FERREIRA DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 75/GCM, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinados com os incisos IV e V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a
fim de servirem:
CC 04.0408.56 RAFAEL GUIMARÃES ARAUJO;
1°SG-FN-CN 97.0531.47 ALEXANDRE TOLEDO VICENTE;
1°SG-ES 04.0126.40 EDUARDO FERREIRA DE LIMA;
1°SG-AR 04.0125.26 DIOGO FERREIRA SANTOS;
2°SG-ET 05.0378.32 FÁBIO GURGEL GOMES; e
3°SG-ES 87.3443.35 CAIO ARTHUR SIQUEIRA DE CARVALHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 115/MB/MD, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e considerando as Portarias
n° 104, 105, 108, 109 e 110/MB/MD/2025, publicadas no Diário Oficial da União n° 65, de
4 de abril de 2025, Seção 1, páginas 22 e 23, resolve:
Art. 1° Apostilar, a contar de 3 de abril de 2025, atos de nomeação de Oficiais
para exercício de Comando, alterando a nomenclatura de cargo, conforme a seguir:
.
.DE
.PARA
.TITULAR
.ATO DE NOMEAÇÃO
. .Comandante do Centro de
Defesa
Nuclear,
Biológica,
Química
e
Radiológica
da
Marinha do Brasil
.Comandante de Proteção e
Defesa
Nuclear,
Biológica,
Química
e
Radiológica
da
Marinha
.CMG
(FN)
87.3001.09
ANDERSON
RIBEIRO
DE
M AT T O S
.Portaria n° 246/MB/MD, de 16 de
outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União n° 197, de
17 de outubro de 2023, Seção 2,
página 15.
. .Comandante da Companhia
de Polícia do Batalhão Naval
.Comandante do Batalhão de
Polícia de Fuzileiros Navais
.CC (FN) 03.0273.09 RAFAEL
FELIPPELLI
DIAS
BERTOLO,
permanecendo interinamente,
de acordo com o art. 3-1-13
do Decreto n° 95.480 de 13 de
dezembro de 1987.
.Portaria n° 39/MB/MD, de 14 de
março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União n° 53, de 18
de março de 2024, Seção 2, página
9.
. .Comandante do Batalhão de
Defesa
Nuclear,
Biológica,
Química
e
Radiológica
de
Aramar
.Comandante do 1° Batalhão
de Proteção e Defesa Nuclear,
Biológica,
Química
e
Radiológica
.CF (FN) 97.0338.55 GILBERTO
GERVILHA MORAM
.Portaria n° 208/MB/MD, de 10 de
setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União n° 176, de
11 de setembro de 2024, Seção 2,
página 9.
. .Comandante do Batalhão de
Defesa
Nuclear,
Biológica,
Química e Radiológica
.Comandante do 2° Batalhão
de Proteção e Defesa Nuclear,
Biológica,
Química
e
Radiológica
.CF
(FN)
97.0341.34
LEONARDO SOBRAL GARCIA
DA SILVA
.Portaria n° 208/MB/MD, de 10 de
setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União n° 176, de
11 de setembro de 2024, Seção 2,
página 9.
. .Comandante do Grupamento
de
Fuzileiros
Navais
de
Brasília
.Comandante do 3° Batalhão
de Proteção e Defesa Nuclear,
Biológica,
Química
e
Radiológica
.CMG
(FN)
95.0046.29
MARCUS
VINICIUS
SANTOS
RAMOS BRAGA
.Portaria n° 245/MB/MD, de 16 de
outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União n° 197, de
17 de outubro de 2023, Seção 2,
página 14.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 116/MB/MD, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Exonerar, a partir de 3 de abril de 2025, por necessidade do serviço, o
Contra-Almirante (FN) 86.4207.71 DIRLEI DONIZETTE CÔDO do cargo de Comandante da
Tropa de Desembarque.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 117/MB/MD, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE
DA MARINHA,
no uso
das atribuições
que lhe
são
conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Art. 1° Nomear, a partir de 3 de abril de 2025, por necessidade do serviço,
o
Contra-Almirante
(FN)
86.4207.71
DIRLEI DONIZETTE
CÔDO
para
o
cargo
de
Comandante da Divisão Ribeirinha, em caráter interino, sem prejuízo do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 118/MB/MD, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Exonerar, a partir de agosto de 2025, por necessidade do serviço, o CC (FN)
04.0413.30 VÍTOR DA SILVA CARNEIRO do cargo de Comandante da Companhia de Polícia.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 121/MB/MD, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o Contra-Almirante (FN) 85.9882.60
ROBERTO LEMOS para exercer o cargo de Comandante de Proteção e Defesa Nuclear,
Biológica, Química e Radiológica da Marinha, a ser assumido em junho de 2025,
exonerando o CMG (FN) 87.3001.09 ANDERSON RIBEIRO DE MATTOS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 122/MB/MD, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Cmplementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CF (FN) 98.0457.92 MICHEL
MELO DA SILVA para exercer o cargo de Comandante do Batalhão de Polícia de Fuzileiros
Navais, a ser assumido em julho de 2025, exonerando o CC (FN) 03.0273.09 RAFAEL
FELIPPELLI DIAS BERTOLO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 194/CPESFN, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe
confere o inciso II do
art. 9° do anexo
da Portaria nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º e inciso II do art.
121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12
do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data
acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por
Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de
Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, de acordo com a alínea a do inciso
3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado
pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 21.0042.42 DENIS ANJOS DE FARIAS;
SD-FN 20.0905.44 SANTIAGO FERREIRA LOPES;
SD-FN 20.0937.48 MARCOS ANDRÉ SOUZA FILHO;
SD-FN 21.1306.47 DANIEL DE JESUS OLIVEIRA;
SD-FN 21.0222.41 CHARLES NEI SOUZA DUARTE JÚNIOR;
SD-FN 20.0954.49 LUCAS RODRIGUES DE LIMA;
SD-FN 21.0258.43 PATRICK EMMANUEL GAMA GRILO;
SD-FN 18.1252.80 CALEBE WILLIAM FARIAS FRANÇA;
SD-FN 20.1059.41 THOMAS JACKSON SANTOS DE OLIVEIRA;
SD-FN 21.1769.49 RAIMILSON RIOS DA SILVA; e
SD-FN 21.1824.42 IVO DE SOUZA BRITO.
0 8 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 22.1164.43 JOSE RENAN DOS SANTOS DUQUE
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
0 1 D EZ 2 0 2 4
CB-FN-IF 17.1495.41 JONATHAN SENA GOULART; e
CB-FN-MO 18.0562.37 CARLOS VINICIUS ALMEIDA DE JESUS.
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 21.0016.42 PATRIK MACHADO DA SILVA PATRICIO;
SD-FN 21.1570.49 MATHEUS VITOR MARQUES CASCALDO;
SD-FN 21.1321.43 DAVI COUTINHO PINNA;
SD-FN 21.1601.47 CHRISTIAN DODD DE ALMEIDA MONGERO; e
SD-FN 21.1449.40 BRENNO LUIS EVANGELISTA LAPER BONNET.
0 8 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 22.1215.44 JEAN RODRIGO LEAL SILVA; e
SD-FN 22.1449.43 CAIO WAGNER SANTANA BATISTA.
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 21.1519.46 JOÃO VICTOR DE MORAES DA CRUZ;
SD-FN 18.0310.72 DOUGLAS DE SOUZA MONTEIRO;
SD-FN 18.1255.90 YANN VITOR COSTA MATTA;
SD-FN 18.1256.46 FABRICIO BARBOSA ALVES;
SD-FN 21.1733.46 RHEYDER ADSON SILVA PEIXOTO;
SD-FN 21.1740.41 PEDRO VINICIUS DA COSTA GOMES DE OLIVEIRA;
SD-FN 21.0196.49 WALACE DA SILVA SOARES; e
SD-FN 21.0246.42 PAULO DANIEL MOREIRA DO LAGO.
0 8 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 22.1150.48 LUCAS DE LIMA LOPES; e
SD-FN 22.1152.42 ANDREY HENRIQUE MARQUES DA COSTA.
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 21.0082.48 MICHEL DE MELLO VIEIRA; e
SD-FN 21.0170.42 LUCAS DE SOUZA VILAS BOAS.
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
0 1 D EZ 2 0 2 4
CB-FN-CN 18.0566.01 GABRIEL AURÉLIO DE OLIVEIRA PIRES; e
CB-FN-CN 16.0554.71 GERLAN ALBERICO DE CARVALHO LUNA.
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 21.1380.44 FELIPE VALENTE SIMÕES
0 8 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 22.1460.41 JOÃO VICTOR SILVA CORRÊA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
0 1 D EZ 2 0 2 4
CB-FN-CN 18.1420.36 DANIEL VIANA DE SOUSA;
CB-FN-EF 16.1499.63 DOUGLAS PEREIRA SANTOS; e
CB-FN-IF 16.1466.71 LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA.
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 18.1387.30 CESAR AUGUSTO CONRADO DA SILVA
3 1 JA N 2 0 2 5
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