DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.561, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023,
e o que consta do Processo Administrativo nº 60540.000013/2025-60, resolve:
Nomear KAIO CESAR GIRARD MARINS, para exercer o cargo de Assistente
Técnico na Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Finanças do Departamento
de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código CCE 2.05.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.590, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60066.000092/2025-51, resolve:
Dispensar
o
CF (MB)
DIEGO
CAMPOS
REIS
de
ficar à
disposição
da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de março de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.613, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de Agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60066.000092/2025-51, resolve:
EXONERAR o CF (MB) DIEGO CAMPOS REIS do cargo de Coordenador, código Grupo
0002 (B), do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 31 de março de 2025.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 163, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.016097/2024-40 resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 7 de abril de 2025, JOÃO DE SOUZA FILHO,
do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da
Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 166, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.012682/2024-71 resolve:
DESIGNAR VIRGÍNIA MENDES CIPRIANO LIRA, matrícula SIAPE nº 1573726, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Inclusão da Agricultura Familiar na Transição Energética, do
Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria
de Agricultura Familiar e Agroecologia, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 7 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº
47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:
Autoriza o afastamento do País do servidor THOMAS COOPER PATRIOTA, Chefe
da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da 2ª Reunião do Grupo
de Trabalho de Agricultura do G20 e da 2ª Reunião da Força Tarefa sobre Segurança
Alimentar do G20, na cidade de Durban, República da África do Sul, no período 21 a 27 de
abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (55000.000025/2025-61)
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 7 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº
47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:
Autoriza o afastamento do País do servidor TIAGO LIMA DA SILVA, Coordenador de
Cooperação Internacional da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da 2ª
Reunião do Grupo de Trabalho de Agricultura do G20 e da 2ª Reunião da Força Tarefa sobre
Segurança Alimentar do G20, na cidade de Durban, República da África do Sul, no período 21
a 27 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (55000.000031/2025-19)
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 7 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº
47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:
Autoriza o afastamento do País do servidor VICTOR MOURA DO AMARAL
FERNANDES, Coordenador-Geral de Políticas Fundiárias, do Departamento de Governança
Fundiária, da Secretária de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de
participar da Conferência Fundiária do Banco Mundial (World Bank Land Conference 2025), na
cidade Washington, Distrito de Columbia, Estados Unidos da América, no período de 3 a 11 de
maio de 2025 incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (55000.006017/2025-29)
FERNANDA MACHIAVELI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.020484/2025-07, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal n.º 139, de 20 de março de
2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de março de 2025, Seção 2, página 28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.020484/2025-07, resolve:
Art. 1º Dispensar SERGIO DE FRANÇA LIMA, Matricula SIAPE nº 1612844, CPF nº
***.841.061,-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da
Divisão de Bem-Estar, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ARIANE MARIA AGNER, Matricula SIAPE nº 1550544, CPF nº ***.187.569,-
**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Bem-
Estar, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.020484/2025-07, resolve:
Art. 1º Dispensar, ARIANE MARIA AGNER, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1550544, CPF nº ***.187.569-**, da Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02, da Rede de Gestão Estratégica, da
Superintendência Regional do Paraná - SR(09)PR, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.002314/2025-71, resolve:
Art. 1º Designar DANNIEL THOMSON DE MEDEIROS MARTINS, ocupante do cargo
efetivo de Procurador Federal, CPF nº ***.985.354-**, para exercer os encargos de
Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria
Federal Especializada, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
P R ES I D E N C I A
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2025, Seção 2, página 15:
onde se lê:... no período de 31/03/2025 a 04/04/2025, com ônus custeado pela
Agência Brasileira de Cooperação - ABC,
leia-se:... no período de 5/05/2025 a 9/05/2025, com ônus custeado pela Agência
Brasileira de Cooperação - ABC.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 110, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de
4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº
362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.039541/2025-32, resolve:
Designar, o servidor ELIESER PAIVA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Compras Diretas, da Coordenação de Compras e Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 111, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.040158/2025-27, resolve:
Designar, a servidora RAQUEL CARVALHO PINHEIRO, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Gestão de Risco do Cadastro Único da Secretaria de Avaliação,
Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE