DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 981/PROGESP/CPII, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23779.000265/2025-79,
resolve:
Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho do servidor
RAFAEL CORDEIRO DA CRUZ, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico -
Substituto, SIAPE nº 3449844, lotado no(a) Csc3-Sala de Aula do Campus São Cristovão III,
a partir de 04 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 325, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº
23034.005422/2025-46, torna sem efeito a autorização de afastamento do país do seguinte
servidor:
DANIEL
HENRIQUE BANDONI,
Coordenador de
Segurança Alimentar
e
Nutricional (COSAN) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), portaria
nº 281, de 19 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de dia 21 de março
de 2025, na seção 2, página 15.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 326, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº
23034.005422/2025-46, torna sem efeito a autorização de afastamento do país da seguinte
servidora:
KARLUANNA ABREU DO NASCIMENTO BORBA, Especialista em Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), portaria nº 282, de 19 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da
União, de dia 21 de março de 2025, na seção 2, página 15.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 328, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, LIDIANE RODRIGUES FIGUEIREDO CAMARA para exercer o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10,
da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 329, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, SANDRA HARUMI DOI do encargo de substituta eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria Financeira, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 330, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, RENATA BOMFIM MARTINS para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria
Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 331, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, em
observância ao Art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e nos Art. 3° e 29 do
Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na forma abaixo indicada:
Nome: NADJA CEZAR IANZER RODRIGUES
Matrícula SIAPE nº: 1622093
Cargo efetivo: Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Ed u c a c i o n a i s
Para: Ministério da Cultura
Função: Coordenadora-Geral de Leitura e Bibliotecas, código FCE 1.13
Amparo Legal: inciso I, art. 93 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 10.835/2021 e
Lei nº 11.357/2006.
Responsabilidade do ônus: entidade cedente
Processo: 23034.007381/2025-22
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 334, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro,
de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto
n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, FLÁVIA TALAVERA DE AZEREDO para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
de Apoio às Redes de Ensino, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de
Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 337, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº
23034.006273/2025-32, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
PATRÍCIA COSTA DIAS, Matrícula Siape nº 1675919, Coordenadora-Geral dos
Programas do Livro - CGPLI do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE,
para participar do Research and Innovation Workshop on AI-Enhanced Textual Analysis for
Brazil's Textbook Policy (PNLD), na cidade de Cambridge-MA, Estados Unidos, no período de
17/05 a 25/05/2025, trânsito incluso, com ônus para o FNDE/MEC (diárias e passagens).
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 731, DE 7 ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento a solicitação do Ofício n°
42/2025 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar DIEGO ARMANDO SILVA DA SILVA, Siape n° 1424702, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo
de suas funções, responder como Coordenador do Mestrado Profissional em Educação
Profissional e Tecnológica, ProfEPT, FUC-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei
n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 568/2024 - GAB/RE/IFAP, de 12/3/2024.
Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 062 - GR/IFAM, de
10.01.2025, resolve:
Nº 259 DISPENSAR, a partir de 01.04.2025, o Servidor DALMIR PACHECO DE SOUZA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1038829, da Função de
Coordenador do Programa do Mestrado Profissional em Educação Inclusiva-PROFEI,
vinculada à Dipesp/CMC, Código FCC;
Nº 260 DESIGNAR, a partir de 01.04.2025, a servidora DARLANE CRISTINA MACIEL SARAIVA
SOARES, SIAPE 2869527, a exercer a função de Coordenadora do Programa do Mestrado
Profissional em Educação Inclusiva-PROFEI, vinculada à Dipesp/CMC, Código FCC;
PAULO MARREIRO DOS SANTOS JUNIOR
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 062 - GR/IFAM, de
10.01.2025, resolve:
Nº 261 DISPENSAR, a partir de 01.04.2025, o Servidor JOÃO DAMASCENO MUSTAFÁ,
Assistente em Administração, SIAPE 1909673, da função de Coordenador de Patrimônio,
vinculada ao DAP/CMC, Código FG-02;
Nº 262 DESIGNAR, a partir de 01.04.2025, o Servidor JOÃO DAMASCENO MUSTAFÁ,
Assistente em Administração, SIAPE 1909673, para a função de Coordenador de Compras
e Serviços, vinculada ao DAP/CMC, Código FG-02;
PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 062 - GR/IFAM, de
10.01.2025, resolve:
Nº 266 DISPENSAR a pedido, a partir de 1º.04.2025, o servidor AFRÂNIO DE LIMA
CARVALHO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº
2011816, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em
Ciências Biológicas, vinculada ao Departamento Acadêmico de Educação Básica e Formação
de Professores, Código FCC;
Nº 267 DESIGNAR, a partir de 1º.04.2025, a servidora SAMANTHA RIBEIRO DA SILVA ,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 3222562, para desempenhar a
Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências
Biológicas, vinculada ao Departamento Acadêmico de Educação Básica e Formação de
Professores, Código FCC;
PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 125-GDG/CMZL/IFAM, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO a PORTARIA N° 452/GR/IFAM, de 26 de março de 2025.
CONSIDERANDO o DESPACHO N° 21073/2025 - DG-CMZL, de 04 de abril de
2025, contido no processo 23443.002754/2025-57; resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora RAIMUNDA QUEIROZ VIEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 710635, da
função de Coordenadora da Coordenação de Recursos Multimídias-CRM da Diretoria de
Ensino -
DIREN do Instituto
Federal de
Educação Ciências e
Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-4.
Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 1° de abril de 2025.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 411-GDG/CMZL/IFAM, de 30 de novembro de 2023.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
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