DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 126-GDG/CMZL/IFAM, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO a PORTARIA N° 452/GR/IFAM, de 26 de março de 2025.
CONSIDERANDO o DESPACHO N° 21073/2025 - DG-CMZL, de 04 de abril de
2025, contido no processo 23443.002754/2025-57; resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora JESSICA ARIANA DE JESUS CORRÊA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº. 3409771, para ocupar a
função de Coordenadora da Coordenação de Extensão e Relações Comunitárias - CERC do
Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT do Instituto Federal
de Educação Ciências e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL ,
Código FG-4.
Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 1° de abril de 2025.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 402, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Autorizar a cessão do servidor MÁRIO JORGE PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1294861, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao
quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF
Baiano, com Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de caráter temporário, na Divisão de Governança
de Dados Pessoais, da Coordenação-Geral de Proteção de Dados Pessoais, da Diretoria de
Gestão Estratégica (DGE) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos pelo
prazo de 12 (doze) meses. (Processo 23327.250785.2025-49).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 422/REITORIA/IFB, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002571.2023-78, resolve:
Designar o servidor RODRIGO CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1223994, SIAPECAD nº
02194261, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a)
Coordenação de Extensão do Campus Brasília, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 03,
do(a) Diretoria de Pós-Graduação Pesquisa, Inovação e Extens, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 423/REITORIA/IFB, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002571.2023-78, resolve:
Dispensar a servidora KARINE ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1674433, SIAPECAD nº 02195406, lotada no(a) Diretoria-
Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
do Campus Brasília, do encargo de substituta do(a) Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de
Pós-Graduação Pesquisa, Inovação e Extens. Efeitos a partir de 08 de abril de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 425/REITORIA/IFB, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000196.2025-51, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora NATALIA COELHO DE SENA, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0937951, SIAPE
nº 2076385, SIAPECAD nº 01862973, Estável, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama,
nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 29 de março de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 427/REITORIA/IFB, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000434.2025-61, resolve:
Dispensar o servidor PLINIO AUGUSTO DE MEIRELES JUNIOR, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3102907, SIAPECAD nº 02280698, lotado no(a)
Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da
Informação do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação
de Tecnologia da Informação do Campus Brasília. Efeitos a partir de 26 de março de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 601, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000658/2025-52, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 299/2025 - PORT/REIT (11.01.18.56) de
28/02/2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 10, em 06/03/2025,
referente à nomeação em caráter efetivo de LUCIANA SANTOS DE MOURA:
Onde se lê: "(...) em regime de 40 horas semanais (…)"
Leia-se: "(...) em regime de 20 horas semanais (...)".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 602, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000616/2025-11, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 302/2025 - PORT/REIT (11.01.18.56) de
28/02/2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 10, em 06/03/2025,
referente à nomeação em caráter efetivo de VICTORIA CRISTINA DOS SANTOS:
Onde se lê: "(...) em regime de 40 horas semanais (…)"
Leia-se: "(...) em regime de 20 horas semanais (...)".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.222/GABR/REITORIA, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.000509/2025-10, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FRANCISCO BRUNO RODRIGUES SILVEIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121659,
SIAPECAD nº 02291816, lotado no(a) Campus Umirim, para ocupar cargo de Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINOUMI, UORG-591, a partir de 14
de abril de 2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 2161/GABR/REITORIA, de 02 de abril de 2025,
publicada no DOU em 4 de abril de 2025, Seção 2, Página 15.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 676, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23215.001645/2025-14, resolve:
Art. 1º A servidora Eliane Aparecida Pizzatto Colpo - matrícula Siape nº 1612090
- ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração
- fica dispensada da função de Assessora, vinculada ao Gabinete da Direção Geral, lotada
no Setor de Orçamento e Finanças, Código da Função FG-003, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Alegrete.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 199, DE 5 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 18/2025 - DGCAC/IFFLU, constante do Processo
nº 23458.000203.2025-90, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ CESAR ALI NOVAES FARIA, Matrícula SIAPE
2163206, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Quissamã, da função de
Coordenador de Políticas de Permanência e Êxito, do Campus Quissamã, código FG-4.
Art. 2º DISPENSAR a servidora FERNANDA MACEDO MOREIRA DA COSTA,
Matrícula SIAPE 2172219, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Secretário Executivo, lotada no Campus Quissamã, da função de Coordenadora
Acadêmica do Campus Quissamã, código FG-1.
Art. 3º DISPENSAR a servidora CLARA PAULA DE LIMA, Matrícula SIAPE
1045178, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Pedagogo/Área, lotada no Campus Quissamã, da função de Coordenadora do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, do Campus Quissamã, código FG-1,
com efeitos a contar de 01/04/2025.
Art. 4º DESIGNAR o servidor ROBSON FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE
1434303, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Quissamã, para ocupar a função
de Coordenador de Políticas de Permanência e Êxito, do Campus Quissamã, código FG-4.
Art. 5º DESIGNAR o servidor LUIZ CESAR ALI NOVAES FARIA, Matrícula SIAPE
2163206, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Quissamã, para ocupar a função
de Coordenador Acadêmico, do Campus Quissamã, código FG-1.
Art. 6º DESIGNAR a servidora NATASCHA SOKOLOVICZ MASSERA FERNANDES,
Matrícula SIAPE 3353976, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Quissamã, para
ocupar
a função
de
Coordenadora
do Núcleo
de
Atendimento
às Pessoas
com
Necessidades Específicas, do Campus Quissamã, código FG-1.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 202, DE 5 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.–
CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 190, de 28 de março
de 2025, constante no Processo nº 23321.000480.2025-48, resolve:
Art.1º RETIFICAR o Art. 2º da Portaria nº 190, de 28 de março de 2025, que
designou a servidora Clara Paula de Lima, Matrícula SIAPE 1045178,
Onde se lê: "... para ocupar a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento
às Pessoas com Necessidades Específicas do Campus Quissamã, código FG-1. ",
Leia-se: "... para ocupar a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento
às Pessoas com Necessidades Específicas do Campus Cabo Frio, código FG-1. ".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA