DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFFLU Nº 202, DE 5 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 44/2025 - DAGCAM/DGCAM/IFFLU, constante do
Processo nº 23317.001758.2025-63, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CARLA CRISTINA DA ROSA DE ALMEIDA,
Matrícula SIAPE 2493116, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Maricá, da função
de Diretora de Administração Geral, do Campus Maricá, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 203, DE 5 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 45/2025 - DGCAM/IFFLU, constante
do Processo nº 23317.001759.2025-16, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CARLA CRISTINA DA ROSA DE ALMEIDA,
Matrícula SIAPE 2493116, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Maricá, da função
de Diretora-Geral do Campus Maricá Substituta, código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 207, DE 5 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 13/2025 - DPICGREIT/IF F LU ,
constante do Processo nº 23317.001934.2025-67, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CAROLINA RAMOS DE OLIVEIRA NUNES, Matrícula
SIAPE 2165740, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório/Área, em exercício no Polo de Inovação Campos dos Goytacazes, para
exercer a função de Diretora do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes Substituta,
código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 1.335/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020 no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o Edital de Homologação nº 64 de 03 de abril de 2024, DOU de 11.04.2024,
constante no Processo Nº 23249.017195.2025-86, resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a
Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus Caxias, conforme quadro em
anexo.
. .EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
.V A L I DA D E
.P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E
. .Edital de Homologação nº 64 de 03 de abril de 2024, DOU
de 11/04/2024 Processo Seletivo para Contratação de
Professor Substituto do Campus Caxias - Área/Disciplina:
Informática.
.01
ano,
a
partir
de
11/04/2024.
.01 ano, a partir de 11/04/2025.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 1.338/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o Edital de Homologação nº 57 de 16 de abril de 2024, DOU de 17.04.2024,
constante no Processo Nº 23249.017217.2025-16, resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a
Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus Grajaú, conforme quadro em anexo.
.
.EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
.V A L I DA D E
.P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E
. .Edital de Homologação nº 57 de 16 de abril de 2024, DOU de
17.04.2024 - Processo Seletivo para Contratação de Professor
Substituto do Campus Grajaú - Área/Disciplina: Educação Física,
Artes e Geografia.
.01
ano,
a
partir
de
17/04/2024.
.01
ano,
a
partir
de
17/04/2025.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo
No Exercicio da Reitoria
PORTARIA N° 1.364/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art.
33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.017196/2025-21,
resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do (a) Campus Avançado Porto Franco, ocupado pelo (a) servidor (a) Jose
Arnaldo dos Santos Ribeiro Junior, Matricula SIAPE nº 1107333, a partir de 03.04.2025, por
posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.368/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.016605.2025-71, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Taylanne Cristinne Pereira Rocha, Matrícula Nº
2395921, Tecnico Em Assuntos Educacionais, da Função de Chefe do Departamento de
Eletroeletrônica (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.369/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.016605.2025-71, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Almir Souza e Silva Neto, Matrícula Nº 1800264,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do
Departamento de Eletroeletrônica (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 372, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág.01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANESSA BARRETO REZENDE, SIAPE 229****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
CAMPUS ARCOS
PORTARIANº 1.211, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que
consta no Processo nº 23808.000294/2025-46, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1652770, SIAPECAD nº
01418629, lotado no(a) Campus Arcos, do encargo de substituto do(a) Coordenador de
Curso Engenharia Mecânica, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Avançado
Arcos, UORG-71. Efeitos a partir a partir de 1 de abril de 2025.
NILTOM VIEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.216 DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que
consta no Processo nº 23808.000294/2025-46, resolve:
Dispensar o servidor RICARDO CARRASCO CARPIO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1639779, SIAPECAD nº 01404848,
lotado no(a) Campus Arcos, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Avançado
Arcos, da função de Coordenador de Curso Engenharia Mecânica, FUC - 01, do(a) Diretoria
de Ensino do Campus Avançado Arcos, UORG-71. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
NILTOM VIEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.226, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que
consta no Processo nº 23808.000294/2025-46, resolve:
Declarar Designado o servidor FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1652770, SIAPECAD nº
01418629, lotado no(a) Campus Arcos, para exercer a função de Coordenador de Curso
Engenharia Mecânica, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Avançado Arcos,
UORG-71. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
NILTOM VIEIRA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.664/REITORIA/IFPA, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.006310/2025-03, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JAKSON LEITE, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1149946, SIAPECAD nº 02351810, lotado(a)
no(a) Campus Itaituba deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação
do Curso de Engenharia Agronômica do Campus Itaituba. Esta portaria entra em vigor a partir
de 08 de abril de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
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