DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.665/REITORIA/IFPA, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.006310/2025-03, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCIANO SOBRAL FRAGA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3419236, SIAPECAD nº 02476619,
lotado no(a) Campus Itaituba, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Engenharia Agronômica do Campus Itaituba, de acordo com o
disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 08/04/2025 até 08/04/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.667/REITORIA/IFPA, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.018477/2024-36, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 5737, de 14/10/2024, publicada no DOU dia
15/10/2024, Seção 2, página 21 que trata de Designar Titular FG, FCC do servidor EDUARDO
ANTONIO ABREU PINHEIRO, SIAPE Nº 3007216.
Onde se lê:
"Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de outubro de 2024."
Leia-se:
"Art. 2º Esta portaria terá vigência no período de 29 de outubro de 2024 até 29 de
outubro de 2026."
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.669/REITORIA/IFPA, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.005302/2025-59, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CAMILA VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2180758, SIAPECAD nº
01959708, lotada no(a) Campus Vigia deste Instituto, do cargo de Diretor Geral, CD - 03, do(a)
Campus Avançado Vigia deste Instituto, UORG-67. Efeitos a partir de 08 de abril de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.670/REITORIA/IFPA, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.005302/2025-59, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CAMILA VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2180758, SIAPECAD nº 01959708,
lotada no(a) Campus Vigia deste Instituto, para ocupar cargo de Diretor Geral, CD - 03, do(a)
Campus Vigia deste Instituto. Efeitos a partir da publicação no DOU.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.671/REITORIA/IFPA, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.005302/2025-59, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ADRIANO AFONSO PINHEIRO DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2993657, SIAPECAD nº
02180379, lotado no(a) Campus Vigia deste Instituto, para substituir cargo de Diretor Geral, CD
- 03, do(a) Campus Vigia deste Instituto, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir de 08 de abril de 2025.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.662/2022, publicada no D.O.U. de 30/08/2022,
seção 2, página 56.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.673/REITORIA/IFPA, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.006691/2024-98, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, designada através da Portaria
nº 1147/REITORIA/IFPA, de 10 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
março de 2025, para a continuidade da apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo nº 23051.006691/2024-98, ante as razões apresentadas no Ofício nº 16/2025
da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do
prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022,
publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.002308.2025-89, resolve:
Nº 145- I - Dispensar, a pedido, o servidor Joao Edson Rufino, Matrícula nº 2937561,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Núcleo de Estudos
Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI), campus João Pessoa, Código FG-4.
Nº 146- I - Designar o servidor Helio de Franca Gondim, Matrícula nº 1275892, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Núcleo de Estudos
Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI), campus João Pessoa, Código FG-4.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 2.972/IFPR, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.006277/2025-76, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA CAVALARO CAMILO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1851024, SIAPECAD nº 01628898,
lotada no(a) Campus Umuarama, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Estágios e
Relações Comunitárias do Campus Umuarama. Efeitos a partir de 02 de abril de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.975/IFPR, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.005026/2025-74, resolve
Art. 1º
Declarar Vago
o cargo
de Tecnologo
Formacao, Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E408, Código de Vaga nº 0986412, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor NATANAEL DA
SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 1707578, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir
de 07 de abril de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.999/IFPR, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.003418/2025-07, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNO VINICIUS NOQUELLILOMBARDI,
para o cargo de Pedagogo Área, Classe EI, nível I, no(na) Campus Avançado Barracão, na
Seção de Ensino, com regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, habilitado em
concurso público, homologado em 16 de fevereiro de 2024, para vagas da categoria de
ampla concorrência, na vaga de código 864385, com base no aproveitamento da lista de
candidatos aprovados fornecida pela UTFPR.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Conceder Incentivo à Qualificação de 52%, por ter concluído ocurso de
Mestrado, com fundamento nos art.s 11 e 12-A e no anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, com efeitos financeiros a partir da data do exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.000/IFPR, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.004523/2025-55, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCELO SALVADOR, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no(na) Campus União da
Vitória, na Coordenadoria de Ensino, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado em concurso público, homologado em 18 de
agosto de 2023, para vagas da categoria de ampla concorrência, na vaga de código 951693.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, por ter concluído curso de
Doutorado, em conformidade com o disposto no art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com efeitos financeiros a partir da data do exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.001/IFPR, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.003446/2025-16, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANNA FLÁVIA LENZ FREITAS, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no(na) Campus União da
Vitória, na Coordenadoria de Ensino, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada em concurso público, homologado em 18 de
agosto de 2023, para vagas da categoria de ampla concorrência, na vaga de código 954576.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, por ter concluído curso de
Mestrado, em conformidade com o disposto no art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com efeitos financeiros a partir da data do exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.002/IFPR, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.004670/2025-25, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS DOS SANTOS UMEOKA, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no(na) Campus
Ivaiporã, na Coordenadoria de Ensino, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado em concurso público, homologado em 18 de
agosto de 2023, para vagas da categoria de ampla concorrência, na vaga de código
951675.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, por ter concluído curso de
Especialização, em conformidade com o disposto no art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com efeitos financeiros a partir da data do exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA