DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS REI/IFPE DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23300.008038.2025-67 com despachos exarados, resolve:
Nº 373 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SANYELLE LIMA
SOUSA, matrícula SIAPE nº 1305861, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do
Curso Técnico em Alimentos integrado ao Ensino Médio, do Campus BARREIROS desta
Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
Nº 374 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora HÉLIDA MARIA
GOMES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1367265, ocupante do cargo efetivo de PROFES S O R A
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos integrado ao Ensino Médio, do Campus
BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 798, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001778.2025-47, de 4 de abril de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor AVELINO ALDO DE LIMA NETO,
Matrícula Siape nº 2847294, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Canguaretama e em exercício na Reitoria, durante o período de 28 de
abril a 6 de maio de 2025, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa
realizar atividades de pesquisa vinculadas ao Programa de Desenvolvimento Acadêmico
Abdias Nascimento (Edital 16/2023 - CAPES), em Buenos Aires/Argentina.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 802, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001709.2025-33, de 1º de abril de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta na Portaria nº 780/2025 - RE/IFRN, de 3 de abril de 2025, resolve:
NOMEAR a servidora DAYANE MARY SOARES DA COSTA, Matrícula Siape nº
1962250, para o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador
de Administração de Pessoal - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS VIAMÃO
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 62, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor Iury de Almeida Accordi, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1107944, da Função de Coordenador de
Ensino Médio Integrado do Campus Viamão, código FG-0002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 64, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Ariela Milbrath Cardoso, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1017584, da Função de Coordenadora do
Curso Técnico em Administração do Campus Viamão, código FUC-0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 65, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor ADRIANO ANDREJEW FERREIRA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1817131, da Função de
Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Viamão, código FUC-0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 66, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora Ariela Milbrath Cardoso, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1017584, para a Função de Coordenadora
do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Viamão, código FUC-0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 67, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor ADRIANO ANDREJEW FERREIRA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1817131, para a Função de
Coordenador de Ensino Médio Integrado do Campus Viamão, código FG-0002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 68, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Iury de Almeida Accordi, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1107944, para a Função de Coordenador
do Curso Técnico em Administração do Campus Viamão, código FUC-0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.244/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000378.2025-51, resolve:
Art. 1º Exonerar; a servidora ANTONIA VALDIRENE RABELO COSTA, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2108788, SIAPECAD nº 01890972, lotado(a) no(a)
Reitoria, do cargo de Chefe de Gabinete, CD - 04, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 07 de
abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.245/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000377.2025-15, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANTONIA VALDIRENE RABELO COSTA, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2108788, SIAPECAD nº 01890972, lotado(a) no(a)
Reitoria, para ocupar cargo de Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Reitoria. Efeitos a partir
de 08 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.246/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000520.2025-61, resolve:
Art. 1º Exonerar; a servidora JULIANA KAROLINE DANTAS SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3059471, SIAPECAD nº 02240313,
lotado(a) no(a) Reitoria, do cargo de Diretor(a) de Políticas de Assistência Estudantil, CD -
03, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 07 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.247/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000498.2025-59, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora JULIANA KAROLINE DANTAS SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3059471, SIAPECAD nº 02240313,
lotado(a) no(a) Diretoria de Politicas de Assistência Estudantis, para ocupar cargo de
Diretor(a) Departamento de Políticas de Assistência Estudantil, CD - 04, do(a) Reitoria.
Efeitos a partir de 08 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.343/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002258.2025-78, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora CARMEN MONTEIRO FERNANDES, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 027****, SIAPECAD nº 0028****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Vice Diretoria Geral do Campus
São Paulo, do cargo de Vice-Diretora, CD - 03, do(a) Vice Diretoria Geral do Campus São
Paulo. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.344/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23306.002259.2025-12, resolve:
Nomear a servidora LUCIMARA DEL POZZO BASSO, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus São Paulo, para ocupar cargo de Vice-Diretora, CD - 03, do(a) Vice
Diretoria Geral do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS