DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.004/IFPR, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.004793/2025-66, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROBERTO DE FRANÇA, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no(na) Campus
Ivaiporã, na Coordenadoria de Ensino, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado em concurso público, homologado em 18 de
agosto de 2023, para vagas da categoria de ampla concorrência, na vaga de código
951744.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, por ter concluído curso de
Mestrado, em conformidade com o disposto no art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com efeitos financeiros a partir da data do exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.008/IFPR, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.006430/2025-65, resolve
Dispensar&nbsp; a servidora MARCIA VALERIA PAIXAO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1929341, SIAPECAD nº
01710906, lotada no(a) Campus Avançado Arapongas, da função de Coordenadora, FG - 01,
do(a) Coordenadoria do NAPNE do Campus Avançado Arapongas. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.009/IFPR, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.006417/2025-14, resolve
Designar a servidora MARTA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3060222, SIAPECAD nº 02241146, lotada no(a)
Campus Avançado Arapongas, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria do NAPNE do Campus Avançado Arapongas. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.011/IFPR, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.006271/2025-07, resolve
Designar o servidor ANDRE WILSON PAULA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2999470, SIAPECAD nº 02187643, lotado no(a) Campus
Umuarama, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Estágios e Relações
Comunitárias do Campus Umuarama. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.012/IFPR, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.005111/2025-32, resolve
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, Código de Vaga nº 0967183, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor R A FA E L
PECHORZ TAIETE, SIAPE nº 2426710, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de abril de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.023/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.017212/2024-75, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 126/2024, firmado com STEFANI PACHECO SKODOWSKI, Campus Capanema, por iniciativa da
contratada, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 22 de março de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 3.024/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024,
seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.004518/2025-42, resolve:
Contratar como Professora Substituta ALINE DE GREGORIO, conforme código
do titular n° 837995, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, acrescido
de
Retribuição pelo Doutorado em Ensino de Ciências e Educação Matemática, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar
serviço junto ao Campus Londrina, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura
do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 3.029/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.014574/2024-12, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MAIARA
CRISTINA GROLLI, contrato 105/2024, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciências Farmacêuticas, conforme a Lei nº 8745/93 e arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus
Palmas, a partir de 29 de maio de 2025 até 28 de novembro de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 3.030/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.010206/2024-97, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 73/2024, firmado com VICTOR MIGUEL CASTILLO DE MACEDO, Campus
Paranaguá, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a
partir de 29 de março de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 3.034/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.003441/2025-93, resolve
Retificar a Portaria nº 2707, de 31/03/2025:
"Contratar como Professor Substituto CARLOS EDUARDO ANGELINI, conforme
código do titular n° 950786, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Graduação em null, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Jacarezinho, área
Engenharia Elétrica, até 24 de agosto de 2025, a partir da data da assinatura do
contrato."
Que passa a ter a seguinte redação:
"Contratar como Professor Substituto CARLOS EDUARDO ANGELINI, conforme
código do titular n° 950786, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao
Campus Jacarezinho, área Engenharia Elétrica, até 24 de agosto de 2025, a partir da data
da assinatura do contrato."
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 3.038/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.017525/2024-23, resolve:
Retificar a Portaria nº 2858, de 22/11/2024:
"Contratar como Professora Substituta ALINE TIECHER MARIN, conforme código
do titular n° 842774, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pela Especialização em Aromaterapia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 12 (doze)
meses, a partir da data da assinatura do contrato."
Que passa a ter a seguinte redação:
"Contratar como Professora Substituta ALINE TIECHER MARIN, conforme código
do titular n° 842774, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Aperfeiçoamento em Alimentos Funcionais e Fitoterapia, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao
Campus Palmas, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato."
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 3.040/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.013911/2024-46, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 92/2024, firmado com LARISSA DE MEDEIROS, Campus Pinhais, por iniciativa da
contratada, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 1 de maio de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e
reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no
DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.008615.2025-65 com despachos exarados,
resolve:
Nº 368 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO DE ARAÚJO LIMA, matrícula SIAPE nº
3065266, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa do Campus GARANHUNS
desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 1º de maio de 2025.
Nº 369 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RAFAEL
MENDONÇA ROCHA BARROS, matrícula SIAPE nº 1161860, ocupante do cargo efetivo
de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa do Campus GARANHUNS desta Instituição
Federal de Educação, código FG-01, a contar de 1º de maio de 2025.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR