DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.385/IFSP, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002263.2025-81, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora CRISTIANE SIMAO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 154****, SIAPECAD nº 0131****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Diretoria Administrativa
do Campus São Paulo, do cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria Administrativa do
Campus São Paulo. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.386/IFSP, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002262.2025-36, resolve:
Nomear o servidor GIULIANO GOZZI, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 276****, SIAPECAD nº 0170****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Diretoria do Departamento de
Mecanica do Campus São Paulo, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria
Administrativa do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.387/IFSP, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002276.2025-50, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ANTONIO GONCALVES PEDROSO, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 157****, SIAPECAD nº 0134****, lotado(a) no(a)
Diretoria
Geral do
Campus
São Paulo,
e em
exercício
no(a) Diretoria
Adjunta
Sociopedagógica do Campus São Paulo, do cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria
Adjunta Sociopedagógica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.388/IFSP, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002286.2025-95, resolve:
Nomear o servidor ALEX JONES OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 158****, SIAPECAD nº 0134****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Almoxarifado
do Campus São Paulo, para ocupar cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria
Adjunta de Administração do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.390/IFSP, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002273.2025-16, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO YASTAMI NAKAMOTO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 230****, SIAPECAD nº
0158****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Dir
Pesquisa Extensão e Pos Graduação do Campus São Paulo, do cargo de Diretor, CD - 03,
do(a) Dir Pesquisa Extensão e Pos Graduação do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 11
de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.391/IFSP, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002277.2025-02, resolve:
Nomear a servidora MARIA CONCEICAO BORGES DANTAS, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 200****, SIAPECAD nº 0178****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Assistencia Estudant do
Campus São Paulo, para ocupar cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta
Sociopedagógica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.392/IFSP, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002272.2025-71, resolve:
Nomear o servidor JOSE OTAVIO BALDINATO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180****, SIAPECAD nº 0158****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para ocupar cargo de Diretor, CD -
03, do(a) Dir Pesquisa Extensão e Pos Graduação do Campus São Paulo. Efeitos a partir de
11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 903 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/03/2025, o servidor Theo Martins Lubliner,
matrícula SIAPE 1265088, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração -
COADI/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 904 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/03/2025, o servidor Dorivaldo Rosa França,
matrícula SIAPE 1176010, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Comércio -
COCOMS/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 905 - Art. 1º Designar, a partir de 01/04/2025, o servidor José Sérgio Filgueiras Costa,
matrícula SIAPE 2267851, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Comércio -
COCOMS/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 906 - Art. 1º Designar, a partir de 01/04/2025, o servidor Ronalty Oliveira Rocha,
matrícula SIAPE 1155651, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração -
COADI/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 907 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 861, de 28/03/2025, que trata da designação do
servidor Evandro Lopes de Carvalho, matrícula SIAPE 1144931, para substituir, o Diretor de
Administração - DADM/DG, Campus São Cristóvão, código CD-03, servidor Toniclay Andrade
Nogueira, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Onde se lê: "para substituir, no período de 31/03/2025 a 11/04/2025",
leia-se: "para substituir, no período de 01/04/2025 a 12/04/2025".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 910 - Art. 1º Dispensar, a servidora Elizabete Tavares Ramos, matrícula SIAPE 110860,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Biblioteca
- COBIB/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 911 - Art. 1º Designar a servidora Stelamaris de Oliveira Passos, matrícula SIAPE
2153210, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de
Biblioteca - COBIB/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 912 - Art. 1º Dispensar, a partir de 09/04/2025, a servidora Adelma Ionária dos Santos,
matrícula SIAPE 2268630, ocupante do cargo de Arquivista, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de
Transportes - COTRANS/CADM/GADM/DG, Campus Itabaiana, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 914 - Art. 1º Designar, a partir de 09/04/2025, o servidor Artur Cesar Valois Lobo de
Castro, matrícula SIAPE 1144779, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador de Transporte - COTRANS/CADM/GADM/DG, Campus Itabaiana, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 138, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS,
CPF nº ***.075.491-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Gerenciamento do BNI da Coordenação-Geral de
Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação
Superior do Inep, a contar de 1º de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada SUSIANE DE SANTANA MOREIRA OLIVEIRA DA SILVA, CPF
nº ***.949.974-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Disseminação de estudos Educacionais da Coordenação de Estudos Educacionais da
Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada SUSIANE DE SANTANA MOREIRA OLIVEIRA DA SILVA , CPF
nº ***.949.974-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-
Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, FLÁVIA VIANA BASSO, CPF nº ***.054.141-
**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais
da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 1º de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

                            

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