DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040800028
28
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, FLÁVIA VIANA BASSO, CPF nº ***.054.141-**,
da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Disseminação de Estudos Educacionais
da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais
da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 1º de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada MARGARETH DAS MERCÊS CERQUEIRA ALBINO, CPF nº
***.982.001-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional
de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Hemmanoel Feitosa e Silva, Chefe
do Serviço de Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados -
CETIC, para participar da Conferência Internacional RSA Conference, de 26 de abril a 03 de
maio de 2025 (trânsito incluso), em São Francisco, Califórnia, Estados Unidos da América,
com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA N° 145, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designado RICARDO
MAGALHÃES DIAS CARDOZO, CPF nº
***.853.556-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor,
código FCE 1.15, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 225, 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005066/2025-01, resolve:
Autorizar o afastamento de CARLA ROSIANE CARLOTA ANDRADE, ocupante do
cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 1754323, para realizar Mestrado na
Universidad Autónoma de Asunción, em Assunção/Paraguai, no período de 03.03.2025 a
03.03.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já
transcorrido, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 558, 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.035120/2024-54, resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 31.12.2024, o contrato de Professor
Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e ANDRESSA MARTINS
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3347474, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MARIA TERESA NAVARRO DE BRITTO MATOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2196653
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
Data/Período: 19/10/2024 a 28/10/2024
Evento: Participar do Encontro Cidades, Arquitetura e Arquivos no contexto
Ibero-Americano.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.059916/2024-92
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N° 238, 4 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n.
23066.022932/2025-19 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31/03/2025, ANTONIETA CONCEICAO
BOMFIM, matrícula SIAPE n. 1748657, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 09, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Sistema Universitário de Bibliotecas, de
acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 241, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei
n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações
posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, MARIANA
ALVES DE ANDRADE SILVA, após habilitação em Concurso Público de Provas, regido pelo
Edital n. 06/2022, com resultado final homologado em 16/05/2023, para o cargo de
Médico
Veterinário/Área: Reprodução
Animal e
Obstetrícia
Veterinária, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho
de 20 horas semanais, com lotação na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 245, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei
n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações
posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, PATRÍCIA
MESQUITA SOBRAL BULHÕES, após habilitação em Concurso Público de Provas, regido pelo
Edital n. 05/2022, com resultado final homologado em 11/04/2023, para o cargo de
Médico/Área Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, na vaga de n. 0221410 e
lotação no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil.
JEILSON BARRETO ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº. 234, de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 07 de abril de 2025, seção 2, pág. 30, Onde se Lê: "[...] no Departamento de
Física do Estado Sólido do Instituto de Física.", Leia-se: "[...] no Departamento de Física
Geral do Instituto de Física.".
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 226, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
83/2025, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.036050/2023-61 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GEORGE
GURGEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0286925, ocupante do cargo de Geólogo, Classe
"E", Nível de Capacitação "1", Padrão de Vencimento "16", lotado no Instituto de
Geociências, desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
Coordenadora
PORTARIA Nº 231, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.019578/2025-37, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a ALDA ALMEIDA, na qualidade de cônjuge
divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor
aposentado ARLINDO BRAGA SENNA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 281609, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da
Bahia, falecido em 08/02/2025, com fundamento no inciso II do Art. 3º da Portaria n.
4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222
da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de
29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12
de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/02/2025. (data do óbito).
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 237, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
83/2025, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.017469/2025-85, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ACYLENE MARIA
CABRAL FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1168175, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, titulação Doutorado, em regime
dedicação exclusiva, lotada na FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS desta
Universidade, com fundamento no artigo 4º, parágrafo 6º, inciso I combinado com
parágrafo 8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019
e paridade com os ativos de acordo como inciso I do parágrafo 7º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 239, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
83/2025, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.023484/2025-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUCIANA
BOMFIM TERRA, matrícula SIAPE nº 0287021, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada na
Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas, desta Universidade, com base no artigo 20, §
2º, Inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103 de 13 de novembro de 2019.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE