DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 501 - Art. 1º Revogar com efeito retroativo a 12 de março de 2025, a cessão para a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, da servidora PATRICIA SPARA
GADELHA, Mat. SIAPE: 1293305, cargo: Professor de Magistério Superior, lotada na
Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta
Universidade. (processo nº 23096.016295/2025-86)
Art. 2º Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora supracitada na
unidade organizacional de origem, a partir de 12 de março de 2025.
Nº 502 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARIA
AUXILIADORA XAVIER, matrícula siape: 335565, ocupante do cargo de Cozinheiro, Classe: C,
Nível: IV, Padrão de vencimento: 16, código de vaga: 259197, lotada no Restaurante
Universitário do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, com amparo legal
no art. 3º da emenda constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei
Complementar nº 152/2015. (atendendo ao PARECER SEI Nº 55/2025/DIPREV-CLN-
SRH/CLN-SRH, e no que consta no processo nº 23096.014847/2025-11)
Nº 503 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor FAUSTINO T EAT I N O
CAVALCANTE NETO, matrícula siape: 3524120, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Educação do Campo do Centro de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, para participar do evento científico intitulado
"Seminário Internacional Cultura Viva Comunitária: Uma Escola Latino-americana de Políticas
Culturais", na Cidade do México - México, durante o período de 05/04/2025 a 13/04/2025,
sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (atendendo ao PARECER SEI Nº
128/2025/CPPD/REITORIA, e no que consta no processo nº 23096.008711/2025-72)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve:
Nº 516 - Art. 1º Revogar com efeito retroativo a 06 de Março de 2025, a cessão para a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, da servidora GISETTI CORINA GOMES
BRANDÃO, Matrícula Siape: 1653154, Cargo: Professor de Magistério Superior, lotado(a) na
Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas desta Universidade.
(processo nº 23096.017081/2025-27)
Art. 2º - Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora supracitada na
Unidade Organizacional de origem, a partir de 06 de Março de 2025.
Nº 517 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor LUIZA DANTAS DE
SOUZA LIMA TEIXEIRA, Matrícula siape 4890129, ocupante do Cargo de Professor de
Magistério Superior, lotado (a) na Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do Centro
de Humanidades desta Universidade, para participar em Missão Internacional de atividades
do Projeto NETeJOB: Strengthening interdisciplinary knowledge networks on the impacts of
digital transformation on work conditions in Latin America" número 101083252 - NETeJOB
- ERASMUS-EDU-2022-CBHE, a convite, e, como pesquisadora desta Instituição, participar
do Seminário Internacional e Training of Trainers III - Nuevas Tecnologías Digitales y
Trabajo en América Latina, em Buenos Aires - Argentina, durante o período de 21 a 27 de
abril de 2025, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº
23096.011615/2025-10)
Nº 518 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MÁRCIA DE LIMA
PEREIRA COUTO - Matrícula siape: 2569432, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, lotado (a) na Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de
Humanidades desta Universidade, para participar de Missão Internacional na conferência:
Projeto NETeJOB: Strengthening interdisciplinary knowledge networks on the impacts of
digital transformation on work conditions in Latin America" número 101083252 - NETeJOB
- ERASMUS-EDU-2022-CBHE, e, como pesquisadora desta Instituição, participar do
Seminário Internacional e Training of Trainers III - Nuevas Tecnologías Digitales y Trabajo
en América Latina, na Facultad de Ciencias Sociales UBA, Buenos Aires - Argentina, durante
o período de 21 a 27 de abril de 2025, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do
cargo. (processo nº 23096.011621/2025-69)
Nº 522 - Art. 1º Designar a servidora MEIRY GLÁUCIA FREIRE RODRIGUES, matrícula siape:
338182, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função gratificada (FUC-01) de COORDENADORA DE PÓS-
GRADUAÇÃO DA UNIDADE ACADÊMICA DE ENGENHARIA QUÍMICA - CCT/UFCG, com efeito
em 01 de abril de 2025. (processo nº 23096.003698/2025-65)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve:
Nº 520 - Dispensar os servidores abaixo relacionados, da Coordenação do Colegiado da
Unidade Acadêmica de Educação do Campo do Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido desta Universidade, com efeito a partir de 06 de abril de 2025.( processo nº
23096.069097/2024-34)
. .SERVIDOR
.SIAPE
.FUNÇÃO - UAEDUC/CDSA/UFCG
. .JOSÉ IRELÂNIO LEITE DE ATAÍDE
.1354780
.FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. .ERIVAN SILVA
.2115195
.FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO
. .SÔNIA MARIA LIRA FERREIRA
.3331082
.COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada)
Nº 521 - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Coordenação do
Colegiado da Unidade Acadêmica de Educação do Campo do Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito a partir de 07 de abril de 2025.
(processo nº 23096.069097/2024-34)
. .SERVIDOR(A)
.SIAPE
.FUNÇÃO - UAEDUC/CDSA/UFCG
. .BRUNO MEDEIROS ROLDÃO DE ARAÚJO
.1785202
.FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. .ISAAC ALEXANDRE DA SILVA
.1812485
.FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO
. .SONIA MARIA LIRA FERREIRA
.3331082
.COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2025-2027).
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 524 - Art. 1º Revogar com efeito retroativo a 11 de março de 2025, a cessão para a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, do(a) servidor(a) ANA PAULA
OLIVEIRA DA SILVA, siape: 2123643, cargo: Professor de Magistério Superior, lotado(a) na
Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores desta
Universidade. (processo nº 23096.017544/2025-51)
Art. 2º Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora supracitada na
Unidade Organizacional de origem, a partir de 11 de março de 2025.
Nº 525 - Art. 1º Revogar com efeito retroativo a 01 de abril de 2025, a cessão para a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, do(a) servidor(a) ALLISON HALEY DOS
SANTOS, siape: 2022530, cargo: Professor de Magistério Superior, lotado(a) na Unidade
Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade.
(processo nº 23096.018068/2025-95)
Art. 2º Autorizar o retorno às atividades laborais do servidor supracitado na
Unidade Organizacional de origem, a partir de 01 de abril de 2025.
Nº 526 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor BRUNO MEDEIROS
ROLDÃO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE: 1785202, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, lotado (a) no (a) Unidade Acadêmica de Educação do Campo do
Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, para participar da Conferência
Internacional: 6th European Association for the Philosophy of Sport Conference, na Istanbul
University-Cerrahpasa (IUC), em Istambul -Turquia, durante o período de 26/04/2025 a
02/05/2025, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº
23096.014790/2025-51)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 118, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002138/2025-84, resolve: 
Art. 1º Designar MÁRCIA HELENA DA SILVA, Matrícula nº 1442131/SIAPE, Professor
do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Administração
Pública (EaD), do Centro de Gestão e Negócios, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Designar MAXWELL FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1762666/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de
Administração Pública (EaD), do Centro de Gestão e Negócios, da Universidade Federal de Catalão. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 119, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002084/2025-57, resolve: 
Art. 1º Designar FERNANDO DE ARAÚJO, Matrícula nº 1031662/SIAPE, Professor
do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de
Produção, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FC C .
Art. 2º Designar NILSON JOSÉ FERNANDES, Matrícula nº 1210874/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de
Engenharia de Produção, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 02 (dois) anos.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 120, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no
D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta nos Processos nºs 23070.030355/2023-08 e
23852.000733/2023-13, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, PAULA FERNANDES DE ASSIS CRIVELLO NEVES, habilitado(a) em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 24/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023,
para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Educação da
Universidade Federal de Catalão, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria Marta
Lopes Flores, conforme Portaria UFCAT nº 65/2025, publicada no D.O.U. de 28/02/2025,
código nº 0694178.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.037/PROGEP/UFC, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.014880/2025-99, resolve:
Designar o servidor JOSE FELIPE DA ROCHA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Tecnico em Contabilidade, SIAPE nº 1302933, SIAPECAD nº 02061448, lotado no(a) Divisão
Calculos e Mov Financeiras, para exercer a função de Assessor, FG - 03, do(a) Divisão Calculos e
Mov Financeiras. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES