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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040800030 30 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.038/PROGEP/UFC, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.014880/2025-99, resolve: Designar o servidor DANIEL TORRES MEDEIROS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2050858, SIAPECAD nº 01834140, lotado e em exercício no(a) Divisão de Intel Dados Transf Digital, para exercer a função de Diretor de Divisao, FG - 01, do(a) Divisão de Intel Dados Transf Digital. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 569, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.015844/2025-32, resolve: Nomear RAFAEL DE QUEIROZ FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1817674, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências Exatas, CD-03, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, pelo período de 02/05/2025 a 01/05/2029. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. SONIA LOPES VICTOR Vice-Reitora No Exercício da Reitoria PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 920, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.012069/2025-63, resolve: Art. 1º Designar BRUNO FURIERI, matrícula SIAPE nº 1238759, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental, FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 05/05/2025 a 04/05/2027. Art. 2º Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 827/2025-PROGEP, publicada no DOU em 28/03/2025, Seção 2, Pág. 26, onde se lê: "...pelo período de 03/04/2025 a 02/04/2027."; leia-se: "...pelo período de 04/04/2025 a 03/04/2027.". DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO PORTARIA Nº 571, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.038747/2024-37, resolve: Art. 1º Conceder a ELIZA BARTOLOZZI FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2220230, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Educação, Política e Sociedade, da estrutura do(a) Centro de Educação, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para fapes, para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade de HUMAK, no período de 21/04/2025 a 06/05/2025, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. SONIA LOPES VICTOR PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 554, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): JULIO CESAR SAMPAIO DUTRA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 10/05/2025 a 28/05/2025, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica ao Institut Clément Ader (ICA), em Albi - França. Processo digital nº 23068.008203/2025-21. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 555, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): WELLINGTON BETENCURTE DA SILVA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 10/05/2025 a 28/05/2025, com ônus/UFES e ônu s / FA P ES , para realizar visita técnico-científica ao Institut Clément Ader (ICA), em Albi - França. Processo digital nº 23068.008173/2025-53. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 556, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): CLAUDIO LUIZ ZANOTELLI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 14/06/2025 a 24/06/2025, com ônus/UFES, para participar do XX Encuentro de Geografías de América Latina y el Caribe (EGALC) e visita técnico-científica à Universidad Autónoma de Puebla, em Cidade do México e Puebla - México. Processo digital nº 23068.013301/2025-81. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 557, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): LUCIANE BRESCIANI SALAROLI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 29/05/2025 a 05/06/2025, com ônus/UFES, para participar do evento científico Nutrition 2025, em Orlando - EUA. Processo digital nº 23068.006710/2025-21. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA N° 696, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.185753/2024-72, resolve: Nomear LUANA DA SILVA CHAGAS habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicado no DOU nº 191, Seção 3, Página 58-61, em 02/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Neurobiologia - GNE de Niterói do Instituto de Biologia - EGB, Área de Conhecimento: Neurociências, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 233307, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente ANA LUCIA MARQUES VENTURA, publicada pela Portaria nº 1.447, DOU nº 183, seção 2, página 24, em 20/09/2024. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA N° 700, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.155646/2025-09, resolve: Nomear PATRÍCIA GOMES DA SILVEIRA habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicado no DOU nº 191 , seção 3, página 61, em 02/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Geografia - GGE de Niterói do Instituto de Geociências - EGG, Área de Conhecimento: Geografia humana com ênfase na formação territorial, geografia agrária e regional do Brasil, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 232882, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente CARLOS ALBERTO FRANCO DA SILVA, publicada pela Portaria nº 130, DOU nº 19, seção 2, página 22, em 26/01/2024. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA N° 701, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.191189/2024-27, resolve: Nomear FELIPE SALVADOR GRISÓLIA habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 185/2024, publicado no DOU nº 206, Seção 3, Página 70-71, em 23/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Psicologia - GSI de Niterói do Instituto de Psicologia - IPS, Área de Conhecimento: Psicologia e Comportamento Humano nas Organizações, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 238323, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente MAUDETH PY BRAGA, publicada pela Portaria nº 1.450, DOU nº 187, seção 2, página 25, em 26/09/2024. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA N° 702, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.185300/2024-46, resolve: Nomear WILLIAM FREDERIC DE ARAUJO WILLMER habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3, páginas 47- 80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicado no DOU nº 191, Seção 3, Página 58-61, em 02/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Cirurgia Geral e Especializada - MCG de Niterói da Faculdade de Medicina - CMM, Área de Conhecimento: Cirurgia Geral, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga 235927, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente ANIELLO PALOMBO, publicada pela Portaria nº 1.241, DOU nº 154, seção 2, página 30, em 16/08/2021. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGAFechar