DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 703, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.183344/2024-31, resolve:
Nomear MARCELLO PERES ZANFRA habilitado e classificado em Concurso Público
de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3,
páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas
58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção
3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU
nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023 , homologado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, Seção 3, Página 66-68, em
17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de
Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas - GLC de Niterói do Instituto de Letras - EGL,
Área de Conhecimento: Língua e Literatura Latina, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 236136, destinado ao provimento, é
oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à
aposentadoria voluntária do(a) docente CLOVIS ORLANDO PEREIRA DA FONSECA, publicada
pela Portaria nº 696, DOU nº 115, seção 2, página 26, em 22/06/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 710, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.184126/2023-33, resolve:
Nomear LEONARDO ANTONIO MONTEIRO PESSOA habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº
40, seção 3, páginas 62- 84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43,
seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023;
DOU nº 146, seção 3, páginas 59- 60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção
3, páginas 66-68, em 17/10/2023, em 23/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no Departamento de Ciências Atuariais e Finanças - DCA de
Niterói da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - EST, Área de Conhecimento:
Gestão de Risco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no
código de vaga 237372, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução
CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a)
docente Emilia Gallindo Cursino, publicada pela Portaria nº 905, DOU nº 128, seção 2,
página 29, em 09/07/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 711, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.183302/2024-09, resolve:
Nomear EWERTON RIBEIRO TORRES habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU nº 243,
seção 3, páginas 68-95, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº 5, seção 3,
páginas 94-95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022 e DOU nº
75, seção 3, página 65, em 20/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e
pelo Edital nº 145/2022, publicado no DOU nº 120 , seção 3, página 86-88, em 28/06/2022,
com prorrogação de validade Edital DOU nº 117, seção 03, página 47, em 20/06/2024, para
o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A,
do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Ciências
Exatas - VCE de Volta Redonda da Escola de Engenharia Industrial e Metalúrgica de Volta
Redonda - VEI, Área de Conhecimento: Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 927506, destinado ao provimento, é
oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à
demissão do(a) docente YOISELL RODRIGUEZ NUNEZ, publicada pela Portaria nº 504, DOU
nº 122, seção 2, página 17, em 27/06/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 712, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.185314/2024-60, resolve:
Nomear PATRICIA PINTO ABRANTES habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção
3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3,
páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº
165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa
e pelo Edital nº 174/2024, publicado no DOU nº 191 , seção 3, página 61, em 02/10/2024,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto, A,
do Quadro
Permanente desta Universidade,
para ter
exercício no
Departamento de Física - GFI de Niterói do Instituto de Física - EGF, Área de Conhecimento:
Física Teórica Geral, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
no código de vaga 236020, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução
CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a)
docente CARLOS ROBERTO ALVES AUGUSTO, publicada pela Portaria nº 1.658, DOU nº 190,
seção 2, página 21, em 06/10/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 713, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.188242/2024-11, resolve:
Nomear JOAO MARCOS SILVA DA COSTA habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção
3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3,
páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº
165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa
e pelo Edital nº 174/2024, publicado no DOU nº 191 , seção 3, página 61, em 02/10/2024,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto, A,
do Quadro
Permanente desta Universidade,
para ter
exercício no
Departamento de Ciências Exatas - VCE de Volta Redonda da Escola de Engenharia
Industrial e Metalúrgica de Volta Redonda - VEI, Área de Conhecimento: Metodologia e
Técnicas de Computação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga 239400, destinado ao provimento, é oriundo de vacância
(Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária
do(a) docente TARCISIO RIVELLO DE AZEVEDO, publicada pela Portaria nº 67.570, DOU nº
194, seção 2, página 23, em 08/10/2020.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 714, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.192101/2024-94, resolve:
Nomear JUAN PABLO SIERRA TAPIRO habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 169/2019, publicado no DOU nº 104,
seção 3, páginas 149-153, em 31/05/2019; com retificações publicadas no DOU nº 109,
seção 3, páginas 91-92, em 07/06/2019; DOU nº 114, seção 3, página 59, em 14/06/2019;
DOU nº 137, seção 3, página 60, em 18/07/2019; DOU nº 176, seção 3, página 83, em
11/09/2019; DOU nº 182, seção 3, página 65, em 19/09/2019; DOU nº 195, seção 3, página
61, em 08/10/2019 e DOU nº 196, seção 3, página 75, em 09/10/2019, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 314/2019, publicado no DOU nº 228, seção
3, páginas 76-77, em 26/11/2019. Com validade suspensa pela Portaria nº 67.198,
publicada no B.S. nº 134, seção IV, páginas 65-67, em 27/07/2020, retificada pela Portaria
67.527, publicada no B.S. nº 180, seção IV, páginas 39-40, em 30/09/2020. Novas
publicações sobre prazos dos concursos vigentes conforme Lei Complementar nº 173/2020
e Decreto Legislativo nº 06/2020: Portaria nº 68.239, publicada no B.S. nº 116, seção IV,
páginas 38-39, em 25/06/2021; Portaria nº 68.241, publicada no B.S. nº 122, seção IV,
páginas 38-40, em 05/07/2021 e publicada no DOU nº 125, seção 3, página 64, em
06/07/2021. Validade do concurso suspensa após Lei nº 14.314/2022: Aviso de retificação
publicado no DOU nº 77, seção 3, página 90, em 26/04/2022. Validade prorrogada pelo
Edital publicado no DOU nº 123, seção 3, página 57, em 30/06/2023, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Serviço Social de
Campos - SSC do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - ESR,
Área de Conhecimento: Trabalho, Questão Social e Serviço Social, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 236316, destinado
ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância
corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente GERALDA FREIRE MARQU ES ,
publicada pela Portaria nº 387, DOU nº 50, seção 2, página 30, em 13/03/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 715, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.186478/2024-12, resolve:
Nomear RAFAEL HENRIQUE RENNER habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU nº 243,
seção 3, páginas 68-95, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº 5, seção 3,
páginas 94-95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022 e DOU nº
75, seção 3, página 65, em 20/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e
pelo Edital nº 145/2022, DOU nº 120, seção 3, páginas 86-88, em 28/06/2022, com
prorrogação de validade Edital DOU nº 123, seção 3, página 83, em 28/06/2024, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Direito de
Macaé - MDI do Instituto de Ciências da Sociedade - ICM, Área de Conhecimento: Direito
Civil e Processo Civil, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código 934541 é oriundo
do MEC e redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos termos da Portaria MEC nº
2, de 04/01/2024, publicada no DOU nº 5, seção 1, páginas 15-17, em 08/01/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 716, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.183028/2024-60, resolve:
Nomear TIAGO DUTRA PEREIRA RAMOS habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção
3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3,
páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº
146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197 , seção
3, página 67, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício no Departamento de Morfologia - MMO de Niterói do Instituto Biomédico - CMB,
Área de Conhecimento: Histologia - Embriologia, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 238632, destinado ao provimento, é
oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à posse
em outro cargo inacumulável do(a) docente MARCIO LIMA LEAL ARNAUT JUNIOR, publicada
pela Portaria nº 66.903, DOU nº 122, seção 2, página 20, em 29/06/2020.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 717, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.188558/2024-02, resolve: