DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 729, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.180442/2024-17, resolve:
Nomear ADRIANA DA ROSA AMARAL habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção
3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3,
páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº
165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa
e pelo Edital nº 11/2025, publicado no DOU nº 09 , seção 3, página 60, em 14/01/2025,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento
de Estudos Culturais e Mídia - GEC de Niterói do Instituto de Arte e Comunicação Social -
EGA, Área de Conhecimento: Plataformas Digitais: Estratégia, Cultura e Poder, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 932614,
destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A
vacância corresponde à redistribuição do(a) docente PAULO ANDRE DIAS JACOME,
publicada pela Portaria nº 660, DOU nº 117, seção 2, página 20, em 23/06/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 730, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.173635/2024-11, resolve:
Nomear FERNANDA DUARTE SENNA habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção
3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3,
páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº
165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa
e pelo Edital nº 11/2025, publicado no DOU nº 09 , seção 3, página 60, em 14/01/2025,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento
de Formação Específica em Fonoaudiologia - FEF de Nova Friburgo do Instituto de Saúde de
Nova Friburgo - ISNF, Área de Conhecimento: Fonoaudiologia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 917040, destinado ao
provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância
corresponde à posse em outro cargo inacumulável do(a) docente CLAUDIA DA SILVA ,
publicada pela Portaria nº 830, DOU nº 96, seção 2, página 29, em 22/05/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 731, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.191548/2024-46, resolve:
Nomear REGIS DA ROCHA MOTTA habilitado e classificado em Concurso Público
de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3,
páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas
58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção
3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU
nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa e pelo Edital nº 16/2024, publicado no DOU nº 18, seção 3, página 36, em
25/01/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de
Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
Departamento de Economia - SEN de Niterói da Faculdade de Economia - ESC, Área de
Conhecimento: Economia Financeira, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga 238247, destinado ao provimento, é oriundo de
vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria
voluntária do(a) docente AIRTON DE ALBUQUERQUE QUEIROZ, publicada pela Portaria nº
1.852, DOU nº 208, seção 2, página 32, em 05/11/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 732, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.176096/2024-72, resolve:
Nomear ISAAC PIPANO ALCANTARILLA habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3,
páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3, páginas
65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº 165, seção
3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital
nº 11/2025, publicado no DOU nº 09 , seção 3, página 60, em 14/01/2025, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Cinema e Vídeo -
GCV de Niterói do Instituto de Arte e Comunicação Social - EGA, Área de Conhecimento:
Cinema, educação e processos audiovisuais, com ênfase em montagem, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 233211, destinado
ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância
corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente JOÃO LUIZ LEOCADIO DA NOVA,
publicada pela Portaria nº 1.824, DOU nº 206, seção 2, página 52, em 31/10/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 733, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.191546/2024-57, resolve:
Nomear FELIPE DE VARGAS RIBEIRO habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção
3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3,
páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº
165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa
e pelo Edital nº 174/2024, publicado no DOU nº 191, seção 3, páginas 58-61, em
02/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de
Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
Departamento de Biologia Marinha - GBM de Niterói do Instituto de Biologia - EGB, Área de
Conhecimento: Ecologia Química Marinha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga 932742, destinado ao provimento, é oriundo do
MEC e redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos termos da Portaria MEC nº 213,
de 14/04/2021, publicada no DOU nº 70, seção 2, páginas 570-572, em 15/04/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 734, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.175243/2024-97, resolve:
Nomear TEREZA CAROLINA FONSECA CORRÊA habilitada e classificada em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº
36, seção 3, páginas 47- 80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39,
seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e
DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa e pelo Edital nº 11/2025, publicado no DOU nº 9, seção 3, página 60, em
14/01/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de
Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
Departamento Materno Infantil - MMI de Niterói da Faculdade de Medicina - CMM, Área
de Conhecimento: Ginecologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga 238515, destinado ao provimento, é oriundo de vacância
(Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária
do(a) docente SILVIA VEIGA TEIXEIRA DE FREITAS, publicada pela Portaria nº 1.339, DOU nº
163, seção 2, página 30, em 27/08/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 735, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.190380/2024-51, resolve:
Nomear LÍVIA BORGES HOFFMANN DORNA habilitada e classificada em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº
36, seção 3, páginas 47- 80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39,
seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e
DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa e pelo Edital nº 185/2024, publicado no DOU nº 206, Seção 3, Página 70-71, em
23/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de
Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
Departamento de Psicologia - GSI de Niterói do Instituto de Psicologia - IPS, Área de
Conhecimento: Psicologia e Comportamento Humano nas Organizações, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 237084, destinado
ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância
corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA,
publicada pela Portaria nº 944, DOU nº 142, seção 2, página 26, em 25/07/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 736, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.151542/2025-17, resolve:
Nomear LEONARDO NOVAES MESQUITA DAMASCENO habilitado e classificado
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU
nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43,
seção 3, páginas 58- 59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023;
DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção
3, página 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício Departamento de Geometria - GGM do Instituto de Matemática e
Estatística - IME, Área de Conhecimento: Geometria Diferencial, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 232979, destinado
ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância
corresponde à exoneração a pedido do(a) docente ANDREY SOLDATENKOV, publicada pela
Portaria nº 1.900, DOU nº 237, seção 2, página 22, em 10/12/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 728, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.175186/2024-46, resolve:
Nomear CARINA TEIXEIRA RIBEIRO habilitada e classificada em Concurso Público
de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3,
páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3, páginas
65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº 165,
seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e
pelo Edital nº 11/2025, publicado no DOU nº 9, seção 3, página 60, em 14/01/2025, para
o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A,
do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de
Morfologia - MMO de Niterói do Instituto Biomédico - CMB, Área de Conhecimento:
Anatomia Animal, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no
código de vaga 932747, destinado ao provimento, é oriundo do MEC e redistribuído à
Universidade Federal Fluminense nos termo da Portaria MEC nº 213, de 14/04/2021,
publicada no DOU nº 70, seção 2, páginas 570-572, em 15/04/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA