DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.929 - Designar o servidor Jean Douglas Saldanha e Santos, matrícula SIAPE nº
1347699, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função
de Chefe de Secretária do Departamento de Engenharia Nuclear, da Escola de Engenharia,
código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.931 - Designar o servidor Daniel Orzil Rosa, matrícula SIAPE nº 3452547, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro-Área, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção de
Instalações da Divisão de Manutenção do Campus Pampulha, do Departamento de
Manutenção e Operação da Infraestrutura, código FG-04, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.932 - Reconduzir a servidora Daniela Akie Hirakawa, matrícula SIAPE nº 1900524,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenadora da Câmara de Extensão da Faculdade de Letras, código FG-01, com mandato de
2 (dois) anos, a partir de 24/02/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 76, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 064, de 27 de março de 2025, publicada no
DOU em 28/03/2025, seção 2, p. 28, onde se lê:
"Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2025, HELIO CORDEIRO DOS SANTOS,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2320250, do cargo de Coordenador
Administrativo do Campus de Bom Jesus da Lapa, código CD-04."
Leia-se: "Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2025, HELIO CORDEIRO DOS
SANTOS, Técnico em Edificações, matrícula SIAPE Nº 2320191, do cargo de Coordenador
Administrativo do Campus de Bom Jesus da Lapa, código CD-04."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 77, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto
de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a partir de 01/04/2025, JESSIKA DE SOUSA MACEDO,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1151584, da função de Gestora do Núcleo
Administrativo, código FG-02, vinculado à Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 89, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.004373/2025-25, o art. 102 da Lei n°
8.112/1990 e a Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora IZAURA CRISTINA NUNES PEREIRA COSTA ,
Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1795814, para participação no XX Encontro de
Geografias da América Latina e Caribe, a ser realizado na Universidad Nacional Autónoma de México,
na Cidade do México, México, no período de 16 a 20 de junho de 2025, incluso trânsito, com ônus.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.215 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.458/2025 de nomeação de ARTHUR DOS REIS LEMOS
FONTANA, habilitado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
"A", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de
Tucuruí, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2025, seção 2, página 38, em virtude do não
cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
Nº 2.216 - Nomear HUGO MESQUITA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº
50 de 17/02/2025, publicado no Diário Oficial da União em 18/02/2025, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro
Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga nº 0251789.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.219 - Designar o servidor SIDIELSON ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE-2277517, ocupante do
cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), para exercer a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, a Função Gratificada de COORDENADOR DE COMPRAS NACIONAIS,
Código FG-1 da DIRETORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS (DCS) daquela Pró-Reitoria, em regime de tempo
integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, em vaga decorrente da dispensa da
servidora ELIANA MERIAM MIRANDA DE BRITO, em 31/03/2025, nos termos da Portaria n. 2068/2025,
por motivo de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição - Portaria n. 2011/2025.
Nº 2.220 - Designar a servidora BRUNNA NEGRÃO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE-3387799,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada na PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), para exercer a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a Função Gratificada de PREGOEIRA,
Código FG-1 junto à DIRETORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS (DCS) daquela Pró-Reitoria, em regime
de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado
dessa Função o servidor SIDIELSON ALVES DA SILVA, na mesma data, por sua designação para
outra Função Gratificada no DCS/PROAD, nos termos da Portaria n. 2219/2025 desta Reitoria.
Nº 2.222 - Designar o servidor MARCUS ALEXANDRE CARVALHO DE SOUZA, matrícula
SIAPE-3827948, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, Código FCC nível único
do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, em regime de tempo integral, nos termos do
§ 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensada dessa Função a PROF ES S O R A
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR KELLY CRISTINA MARQUES GAIGNOUX, por término de
mandato.
Nº 2.229 - Designar a servidora TALITA CARVALHO SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE-
1849950, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 01 de maio de
2025, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADORA DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E
MATEMÁTICAS, Código FCC nível único do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E
CIENTÍFICA (IEMCI), em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei
n. 8.112/1990, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
FRANCE FRAIHA MARTINS, por término de mandato.
Nº 2.247 - Considerar Dispensado da função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM
DANÇA CLÁSSICA, Código FCC - Nível Único da ESCOLA DE TEATRO E DANÇA do INSTITUTO
DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico JOAO
CARLOS CUNHA DERGAN, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 06 de abril
de 2025, em virtude da Portaria Nº 1867/2025 de afastamento para cursar Doutorado em
Artes no Programa de Pós-graduação em Artes na Universidade Federal do Pará.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 837, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.065783/2024-84, resolve:
I. Autorizar a contratação de
FELIPE SANTOS GOMES, com salário
correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, para o Departamento de Expressão Gráfica do Setor de Ciências Exatas, a partir
da assinatura do contrato até 26 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 838, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.012192/2025-95, resolve:
I. Autorizar a contratação de
JOSE LAURO STRAPASSON, com salário
correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
para o Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do
contrato até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 842, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.011970/2025-29, resolve:
Retificar a Portaria nº 827/PROGEPE/2025, publicada no DOU nº 66 de
07.04.2025, seção 2, página 35 que autorizou a contratação de EDUARDO VERRI LO P ES :
Onde se lê: ...para o Departamento de Engenharia Elétrica do Setor de Tecnologia...
Leia-se: ...para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Setor de Tecnologia...
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 845, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.012487/2025-61, resolve:
I. Autorizar a contratação de INGRID BIGNARDI, com salário correspondente à
Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Departamento de Letras Estrangeiras Modernas do Setor de Ciências Humanas, a partir da
assinatura do contrato até 31 de julho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DULCILEIA GONCALVES
Pro-reitor(a)
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 846, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido
no processo nº 23075.015481/2025-46, resolve:
I. Autorizar a contratação de
ERIKA KRAYCHETE ALVES, com salário
correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de
Educação, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e
art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra.
DULCILEIA GONCALVES