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DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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38
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.493 - Designar MARCIO JOSE DOS SANTOS MENEZES, Matrícula SIAPE 1994310,
ocupante do cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretor do Departamento de Suporte à
Infraestrutura - SUINFRA, Código SRH 995, código FG-1, UORG 2705, com vigência a partir
da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.524575/2025-81.
Nº 2.494 - Designar TAÍNE BIANCA DALLA NORA, Matrícula SIAPE 3357873, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretária de Pós-Graduação do Instituto de
Informática, Código SRH 595, código FG-7, UORG 3038, com vigência a partir da publicação
no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.523245/2025-79.
Nº 2.495 - Designar LUCAS ARAUJO DA COSTA, Matrícula SIAPE 3261699, ocupante do
cargo de Engenheiro-área, Código 701031, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Elétrica da PVALE, Código SRH 404,
código FG-5, UORG 3209, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.521435/2025-51.
Nº 2.496 - Designar KATIUSCIA RODRIGUES FONSECA, Matrícula SIAPE 2307301, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento e Assessoria da
Superintendência de Infraestrutura, Código SRH 1401, código FG-2, UORG 2907, com vigência
a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.523965/2025-34.
Nº 2.497 - Dispensar, a partir de 07/04/2025, o ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação - 701062, do Nível de Classificação EII, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, JONAS MARTINHO RODRIGUES MACHADO, matrícula SIAPE 1057682 da
função de Diretor do Departamento de Suporte à Infraestrutura - SUINFRA, Código SRH
995, Código FG-1, UORG 2705, para a qual foi designado pela Portaria nº 936/2021 de
09/02/2021,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
10/02/2021. Processo
nº
23078.524575/2025-81.
Nº 2.498 - Dispensar, a partir de 07/04/2025, o ocupante do cargo de Administrador -
701001, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCIO
JOSE DOS SANTOS MENEZES, matrícula SIAPE 1994310 da função de Chefe do Setor de
Planejamento e Assessoria da Superintendência de Infraestrutura, Código SRH 1401, Código
FG-2, UORG 2907, para a qual foi designado pela Portaria nº 6962/2022 de 17/11/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2022. Processo nº 23078.523965/2025-34.
Nº 2.499 - Dispensar, a partir de 07/04/2025, o ocupante do cargo de Engenheiro-área -
701031, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDUARDO
DOS SANTOS WILGES, matrícula SIAPE 1734142 da função de Chefe do Setor de
Manutenção Elétrica da PVALE, Código SRH 404, Código FG-5, UORG 3209, para a qual foi
designado pela Portaria nº 4036/2024 de 04/07/2024, publicada no Diário Oficial da União
de 05/07/2024. Processo nº 23078.521435/2025-51.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SABRINA BAPTISTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 149****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de
10/05/2025 a 18/05/2025 , para apresentação de trabalho no ACSMEDI-EFMC Medicinal
Chemistry Frontiers 2025 e realização de visita a laboratório do Medical College of
Wisconsin, respectivamente em Chicago e Milwaukee, nos Estados Unidos - com ônus
limitado. (Processo 23079.218417/2025-85)
ANA PAULA CANEDO VALENTE , matrícula SIAPE nº 222****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no
período de 22/05/2025 a 29/05/2025, para participação na 14th International Conference
"NMR: A Tool for Biology", junto ao Instituto Pasteur, em Paris, na França - com ônus
limitado. (Processo 23079.218018/2025-14)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 13 de janeiro de 2025 , que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) PEDRO LUIZ DINIZ VON SEEHAUSEN, matrícula SIAPE nº 307****,
publicado no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2025, seção 02, página 21,
Onde se lê: "no período de 27/02/2025 a 31/03/2025"; Leia-se: "no período de 27/02/2025
a 11/04/2025". (Processo 23079.263594/2024-35)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 68, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.000101/2025-10, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Adriano da Silva Matos, SIAPE 114 ****, para
substituir a Diretora de Finanças e Contabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração, Luciene da Silva Lopes, SIAPE 104****, durante as ausências concedidas em
razão de trabalho prestado em atendimento a convocação da Justiça Eleitoral, do dia 14 de
abril de 2025 a 17 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de março de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 69, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR
nº 8,
de 28 de
maio de 2024,
e o
processo SEI
23853.003862/2025-15, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Jean Carlos Salomão Souza Alves, SIAPE
116****, para substituir o Diretor de Compras e Licitação da Pró Reitoria de Planejamento
e Administração, Jailson José de Andrade, SIAPE 115****, em suas férias, do dia 7 de abril
de 2025 a 11 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de março de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 152, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de
11 de novembro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024,
e nos autos do processo SEI 23853.003779/2025-46, resolve:
Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, a partir de
07 de abril de 2025, ao servidor Gabriel Ribeiro dos Reis, SIAPE nº 344****, ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, registrado sob o código de
vaga nº 0324727, do quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em sete de abril de dois mil e vinte e cinco.
MARIA CLAUDENIR LIMA PAVAN
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 553, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005633/2025-93, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Assistente em Administração LARISSA WALESKA DE
ALMEIDA SANTOS, matrícula SIAPE 3133498, lotada na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
- PROGEP, da função de Gerente da Acompanhamento de Carreira - DAC/DDD/PROGEP,
FG-04, a partir de 28/03/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 554, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005633/2025-93, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Assistente em Administração VANESSA SILVA FERREIRA,
matrícula SIAPE 3447129, lotada na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, para a
função de Gerente da Divisão de Acompanhamento de Carreira - DAC/DDD/PROGEP, FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no DOU.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 295, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.008599/2025-29, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Apoio Psicossocial e Pedagógico da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil e
Inclusão - PROGESTI, o(a) servidor(a) FÁBIA CASTRO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1653730, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº
17184/2025-REITORIA-UFRPE, de 01/04/2025, constante no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 296, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.008526/2025-37, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) pro tempore do
Departamento de Zootecnia - DZ, o(a) servidor(a) CARLOS BOA VIAGEM RABELLO, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2211129, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº
17039/2025-REITORIA-UFRPE, de 01/04/2025.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE Nº 267/2021, de 05/04/2021, publicada no Diário Oficial da União de
06/04/2021, Seção 02, página 35.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 298, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.006753/2025-28, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-03) de Presidente da Comissão Permanente
de Pessoal Docente, o(a) servidor(a) CARLOS ANTONIO ALVES PONTES, Matrícula SIAPE nº
1508434, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 17/04/2025,
conforme Despacho nº 17211/2025- REITORIA-UFRPE, de 02/04/2025, constante no
Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 456/2024, de 08/05/2024, publicada no Diário Oficial da União de
09/05/2024, Seção 02, página 30.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 682 - Art. 1º Dispensar Antonio Alberto Brunetta, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR,
classe D, nível 2, SIAPE nº 2556743, do exercício da função de Diretor do Departamento de
Ensino - DEN/PROGRAD, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria nº
1204/2022/GR, DE 07 DE JULHO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 015905/2025)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de
atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega
competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, bem como tendo em vista o que consta no
Processo nº 23080.011657/2025-11, resolve:

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