DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.140 - Dispensar, a pedido, a partir de 10/12/2024, MARCOS ANTONIO DA SILVA FILHO,
Matrícula SIAPE n° 1269277, Professor de Magistério Superior, nível 2, classe B, denominação
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador do Curso de
Pós-Graduação em Filosofia, do Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 4599/2023, de 25/10/2023. (Processo n° 23076. 010222/2025-23).
Nº 1.193 - Dispensar, a pedido, a partir de 10/12/2024, MARCOS ANTONIO DA SILVA FILHO,
Matrícula SIAPE n° 1269277, Professor de Magistério Superior, nível 2, classe B, denominação
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador do Curso de
Pós-Graduação em Filosofia, do Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 4599/2023, de 25/10/2023. (Processo n° 23076. 010222/2025-23).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.333, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.087068/2024-14, resolve:
Cancelar a pensão civil de DANIELE CRISTINE AGOSTINHO PEREIRA MELLO, Mat.
SIAPE 04361962, beneficiária na condição de filha maior solteira do ex-servidor ALBERTINO
AGOSTINHO PEREIRA, Mat SIAPE 1196847, a partir de 07/07/2021.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 1.332, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000057/2025-65, resolve:
Retificar a Portaria nº 981/2025, DOU 21/03/2025, de cancelamento da pensão
civil de DIONE GALDINO DA SILVA, Mat. SIAPE 02983087. ONDE SE LÊ: "a partir de
12/02/2025". LEIA-SE: "a partir de 01/10/2021".
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 387, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 328, de 25 de março de 2025, relativa à
designação de coordenação pro-tempore do Colegiado do Curso de Graduação em
Comunicação Social - Jornalismo, publicada no Diário Oficial da União Nº 60, de
28/03/2025, seção 2, página Nº 29.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 158, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 15/03/2025 REGIANE MIRANDA DE OLIVEIRA
NAKAGAWA Professor(a) do Magistério Superior, Mat. SIAPE 2132018, Chefe do Núcleo de
Gestão de Atividade de Pesquisa - CECULT, FG-001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 160, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar LILIAM GÓES LIMA, Bibliotecária, Mat. SIAPE 1961132, como
chefe do Núcleo de Biblioteca Setorial -GTA- CAHL, FG-0001, desta Universidade. Art. 2º
Convalidar os atos da servidora na função a partir de 17/02/2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 168, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 01/04/2025, DHIEGO MEDINA DA SILVA, Tecnólogo -
Formação, Mat. SIAPE nº 2978803, da função de Chefe do Núcleo de Assessoramento da
PPGCI, código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 169, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da
Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO MIRANDA DOS SANTOS, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE nº. 1101698, chefe do Núcleo de Assessoramento da PPGCI, código FG-0001,
desta Universidade, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01 de abril de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo n.º 23077.043225/2025-29, resolve:
Nº 599 - Art. 1º Designar FABIANA CRISTINA MENDONCA DE ARAUJO, matrícula Nº
1542822, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia, FG-01, do Centro de Ciências da
Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.045104/2025-11, resolve:
Nº 601 - Art. 1º Reconduzir KILDER CESAR DE ARAUJO RIBEIRO, matrícula Nº 2002306,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em Design, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 605, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SULEMI FABIANO CAMPOS,
matrícula n.º 1673309, Professora Associada do Departamento de Letras - CCHLA, para
participar, de Seminário de Dissertação, do VII Seminário de Formação de Professores
Angola-Brasil; realizar orientações acadêmicas e realizar visitas a escolas de educação geral,
na cidade de Sumbe, na Angola, no período de 19.04.2025 a 29.04.2025, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.050754/2025-89.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso II com redação dada pela Emenda Constitucional nº
88 de 07/05/2015, publicada no DOU de 08/05/2015 c/c os Artigos 10, § 1º, inciso III e 26,
§ 7º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o
Artigo 2º da Lei Complementar nº 152 de 03/12/2015, publicada no DOU de 04/12/2015,
considerando o que consta do processo nº 23077.033945/2025-86, resolve:
Nº 335 - Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 06/04/2025, com proventos
calculados de acordo com o Artigo 26, § 4º da EC 103/2019, a MARIA CELIA CORREIA
NICOLAU, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 04 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 6347119, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL - DESSO.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.031421/2025-51, resolve:
Nº 336 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a MANOEL VERAS DE SOUSA NETO,
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal
da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149367, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS - DEPAD, mantido o valor de 6% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.500, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANO TREVIZAN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de
Agronomia, com a finalidade de participar de reuniões junto à Texas A&M University, em
College Station, Estados Unidos, no período compreendido entre 11/04/2025
e
16/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104589.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 2.474, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de março de 2025, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Código de vaga SIAPE 274252, do Quadro de
Pessoal, em decorrência do falecimento do ROSA MARIA PACHECO, com lotação no Colégio
de Aplicação, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990.
Processo nº 23078.518695/2025-40.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2025
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.492 - Designar JOSE ROBERTO SILVA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0353312, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código 701226, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Informática da
Faculdade de Agronomia, código FG-7, código SRH 634, com vigência a partir da publicação
no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.519451/2025-84.
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