DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 683 - Art. 1º Ceder o servidor ANTONIO ALBERTO BRUNETTA, SIAPE nº 2556743,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para
exercício junto ao Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 196/DAP, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ALEXANDRA KURTH QUADRO, matrícula SIAPE 1180145, código de
vaga nº 641995, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos
do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a
totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme §
2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 3% (três
por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.005438/2025-01).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 217/DAP, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, GUILHERME LEONI MORETTI, matrícula SIAPE 2389168,
código de vaga 690148, a partir de 07 de abril de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento
04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.015417/2025-96).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 219, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 08 de abril de 2025, o cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 08, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por HENRIQUE
RIBEIRO, matrícula SIAPE 2028293, código de vaga 904054, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.015357/2025-10).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 628, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.045887/2025-74, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 07 de abril de 2025, o servidor desta
Universidade PEDRO OLIVEIRA HOMRICH, Matrícula SIAPE 2320955, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado na Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação do
CCSH III/Centro de Ciências Sociais e Humanas, do Quadro Único desta Instituição, nos
termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
LEANDRO MICHELS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 05 de maio de 2025 à 10 de maio de 2025,
para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição
Congresso Intersolar Europe, em Munique/Alemanha com ônus para Fundação Delfim
Mendes Silveira- FDMS (Diárias) 05/05/2025 - 10/05/2025; com ônus para Fundação Delfim
Mendes 
Silveira-
FDMS 
(Passagens)
05/05/2025 
-
10/05/2025; 
(Processo
Nº
23081.044114/2025-71).
LUCIANO SCHUCH
DESPACHOS E 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
CAROLINA FERREIRA DE MATOS JAURIS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 21 de junho de 2025 à 28 de junho de 2025, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição American
Chemical
Society,
em
Pittsburgh/Estados Unidos
com
ônus
para
CNPq(Passagens)
21/06/2025 - 28/06/2025; (Processo Nº 23081.047374/2025-06).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 71, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art.73 do Regimento Geral da UFSM,
resolve:
DESIGNAR Pró-Tempore Edson Sidney Figueiredo, Matrícula SIAPE 1205379,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Matemática do Centro de
Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.014, até 22 de abril de 2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL CS/UFSM Nº 14, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de
pessoal UFSM N. 2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Daniela Trindade Morales, Matrícula SIAPE 1350487, ocupante do
cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação Administrativa - UFSM-CS do Campus
da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG1.172.
II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ANDERSON DAL MOLIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.339, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei no 8.112/90, a servidora
Alicja Prates Zylberberg, Matrícula SIAPE 20384528, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 8, a partir de 10/03/2025.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI 23089.006708/2025-11).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 1.353, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei no 8.112/90, a servidora
Elisangela Aparecida Costa Soares Barbosa, Matrícula SIAPE 2038673, Técnico em
Enfermagem, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, a partir de
01/04/2025.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI 23089.010447/2025-26).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 1.378, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor JOAO TOMAS DE ABREU
CARVALHAES, Matrícula SIAPE nº 1137579, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
Referência 4, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor
de sua cônjuge TERESA MARIA PARDINI DE ABREU CARVALHAES, que perceberá pensão
vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei
nº 8.112/1990, com redação dada pela pela Lei nº 13.135/2015, alterada pelo art. 1º da
Portaria ME nº 424, de 29/12/2020; § 7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c
Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à
data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do
art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que
couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.007423/2025-90).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 275, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003699/2025-
39, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Christiane Renata Borges Margato,
matrícula SIAPE 3417198, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código de vaga nº 0925619, com base
no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02 de abril de 2025.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 534 - Tornar sem efeitos a Portaria nº 508, de 2 de abril de 2025, publicada no
DOU de 3 de abril de 2025, seção 2, página 34, por meio da qual autorizou o
afastamento do país de INGRID HORAK TERRA, Professora do Magistério Superior, no
período de 5 de abril de 2025 a 19 de abril de 2025 (com trânsito incluso), para
participação em missão no exterior referente ao desenvolvimento da proposta
aprovada no edital ERC - CONFAP - CNPq Call 2023 (PollutedPast - Environmental metal
pollution revealed in archaeological human remains) no período de 6 de abril de 2025
a 18 de abril de 2025, na Universidade de Santiago de Compostela - USC, em Santiago
de Compostela, Espanha, com ônus limitado.
Nº 536 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
1990, a partir de 8 de abril de 2025, o cargo de Professor do Magistério Superior
ocupado pela servidora TUANE DE OLIVEIRA DUTRA, matrícula SIAPE nº 1089518, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
HERON LAIBER BONADIMAN