DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 206, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CAMILA CARDOSO RAUEN, matrícula Siape nº 300****, empregada pública ocupante do
cargo de Psicólogo - Psicologia Hospitalar, do Complexo do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 28 de abril a
05 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico
no congresso "2025 INSAR Annual Meeting - International Society for Autism Research",
em Seattle, Estados Unidos. (Processo nº 23759.007782/2025-15)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 207, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LUCAS WAGNER GORTZ, matrícula Siape nº 200****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Clínica Médica, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 21 a 27 de abril de 2025,
incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico na conferência "SHM
Converge 2025 -Society of Hospital Medicine", em Las Vegas, Estados Unidos. (Processo nº
23759.011495/2025-00)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 210, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RODRIGO SANCHEZ VELIZ, matrícula Siape nº 333****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Anestesiologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de
Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 29 de abril a 06 de maio de
2025, incluindo o trânsito, para participar do curso "PPACC - Principles of Pediatric
Anesthesia & Critical Care" organizado pela Havard Medical School, em Boston, Estados
Unidos. (Processo nº 23820.004182/2025-04)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 81, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve retificar a
Portaria CAPES nº 61, de 20 de março de 2025, publicada no DOU de 24 de março de
2025, seção 2, página 53, que autoriza o afastamento do país do servidor Rui Vicente
Oppermann, Diretor de Relações Internacionais.
Onde se Lê: No período de 05 a 07 de abril de 2025;
Leia-se: No período de 05 a 10 de abril de 2025.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 83, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Alex Soares de Araújo,
Coordenador de Programas de Formação de Profissionais do Magistério, da Diretoria de
Formação de Professores da Educação Básica (DEB), da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior(CAPES), para à convite realizar visita técnica ao Mary
Immaculate College - MIC, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Profissionais da
Educação Básica na Irlanda, na cidade de Limerick, República da Irlanda, no período de 27
de abril a 05 de maio de 2025, trânsito incluso e ônus limitado (passagens e diárias pagas
pelo Mary Immaculate College - MIC), processo nº 23038.001312/2025-75.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 84, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Paulo Sérgio Parro, SIAPE nº 1359705, do encargo de SUBSTITUTO
eventual da Função Comissionada de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de
Programas de Valorização das Licenciaturas - CVAL, da Coordenação Geral de Formação de
Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de
Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.012135/2023-91.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 85, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Tayline Walverde Bispo, SIAPE nº 1152171, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Programas
de Valorização das Licenciaturas - CVAL, da Coordenação Geral de Formação de Docentes
e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de Professores da
Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES, conforme Processo nº 23038.002896/2025-04.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 717, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
RETIFICAR a Portaria Nº 641/2025, de 01 de abril de 2025, publicada no DOU
de 02/04/2025, Seção 2, Página 38:
Onde se lê:
"Art. 2º DESIGNAR o servidor EDNEY PEREIRA PARENTE, matrícula SIAPE n.º
3401604, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, para exercer a Função
Gratificada FG-02, da Gerência de Biblioteca do Instituto de Saúde e Biotecnologia -
ISB/UFAM, a partir de 19/03/2025, convalidando-se os atos praticados na função."
Leia-se:
"Art. 2º. DESIGNAR o servidor EDNEY PEREIRA PARENTE, Matrícula SIAPE nº
3401604, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função
Gratificada FG-01, da Gerência de Biblioteca do Instituto de Saúde e Biotecnologia -
ISB/UFAM, a partir de 19/03/2025, convalidando-se os atos praticados na função.".
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA CAPES Nº 82, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o inciso II do item 6.1 do Edital 15/2024, nos termos do processo SEI nº 23038.002572/2024-87, resolve:
Art. 1º Designar os membros listados a seguir para integrar a Comissão Assessora, responsável pela análise de mérito acadêmico-científico-tecnológico, no âmbito do Edital
15/2024 - Políticas de Novação da CAPES, publicado em 28 de junho de 2024, Edição 123, seção 3, página 99.
. .NOME
.I N S T I T U I Ç ÃO
.GRANDE ÁREA
. .MARIA FATIMA GROSSI DE SÁ
.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
.CIÊNCIAS AGRÁRIAS
. .ELVIRA MARIA SARAIVA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ
.CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
. .FABIO AMODEO LANSAC TOHA
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM
.CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
. .VALDIR DE QUEIROZ BALBINO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE
.CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
. .VICTOR GOYANNES DILL ORRICO
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC
.CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
. .CASSIANO KUCHENBECKER ROSING
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
.CIÊNCIAS DA SAÚDE
. .FRANCISCO JORGE ARSEGO QUADROS DE OLIVEIRA
.HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - HCPA
.CIÊNCIAS DA SAÚDE
. .BRUNO FANZERES DOS SANTOS
.PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUCRJ
.CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
. .CAROLINA BHERING DE ARAUJO
.INSTITUTO DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA - IMPA
.CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
. .MARCOS JULIANO PRAUCHNER
.UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB
.CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
. .HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA DE CASTRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
.CIÊNCIAS HUMANAS
. .NINA GABRIELA MOREIRA BRAGA ROSAS DE CASTRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG
.CIÊNCIAS HUMANAS
. .ANDREA FELIPPE CABELLO
.UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB
.CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
. .FERNANDO GUSTAVO KNOERR
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CURITIBA - UNICURITIBA
.CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
. .ADSON FERREIRA DA ROCHA
.UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB
.ENGENHARIAS
. .GHERHARDT RIBATSKI
.UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - SÃO CARLOS - USP/SC
.ENGENHARIAS
. .HYPOLITO JOSE KALINOWSKI
.UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
.ENGENHARIAS
. .IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO
.UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB
.ENGENHARIAS
. .ODILA FLORENCIO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR
.ENGENHARIAS
. .JANE FRAGA TUTIKIAN
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
.LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES
. .ROGERIO LUIZ MORAES COSTA
.UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
.LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES
Art. 2º. Ficam convalidados os atos praticados pela Comissão Assessora no regular exercício de suas atribuições.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DENISE PIRES DE CARVALHO