DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040800042
42
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 300/GR/UNIR, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024,
publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1 e considerando o que consta no
Processo n.º 23118.005300/2025-20, resolve:
Art. 1º Retificar em parte o teor da Portaria nº 297/2025/GR/UNIR, de 04 de
abril de 2025, publicada no DOU nº 66, de 07 de abril de 2025, página 44, nos seguintes
termos:
Onde se lê:
"Art. 1º Designar o servidor WILSON GOMEZ MANRIQUE, SIAPE nº 1427035,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Biologia (DBIO-PVH), para a função de Vice Coordenador Pro tempore do
Programa de Pós-Graduação em Conservação e Uso de Recursos Naturais (PPGReN),
campus Porto Velho, sem função gratificada, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União."
Leia-se:
"Art. 1º Designar o servidor WILSON GOMEZ MANRIQUE, SIAPE nº 1427035,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Medicina Veterinária, Campus Rolim de Moura, para a função de Vice
Coordenador Pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Conservação e Uso de
Recursos Naturais (PPGReN), campus Porto Velho, sem função gratificada, pelo período de
60 (sessenta) dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 301/2025/GR/UNIR, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
999055366.000085/2019-29, resolve:
Art. 1º Aplicar ao servidor JAIMESSON FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório lotado no Departamento Acadêmico de Medicina, sob
matrícula SIAPE nº 2165774, a penalidade de demissão, prevista no art. 132, V, combinada
com as transgressões ao art. 116, I, II, IX e XI e art. 117, IX e XV, todos da Lei nº 8.112,
de 11 dezembro de 1990.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 161, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.005237/2025-01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da Professora KARLA COLARES
VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 3144178, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, lotada no Curso de Licenciatura em Educação do Campo - LEDUCARR,
para realização de estágio pós-doutoral no período de 06/05/2025 a 05/05/2026, no
Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (PP G E - U EC E ) ,
com cooperação internacional pela Universidad de Costa Rica - Facultad de Educación, a
ser realizado em Fortaleza/CE e San José - Costa Rica.
Art. 2º O afastamento será com ônus limitado à Universidade Federal de
Roraima.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 163, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.005553/2025-74, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor DANIEL FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 2161882, ao cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 406, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Roraima, anteriormente ocupado nesta Instituição, em
virtude de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo inacumulável, com
efeitos a partir de 07/04/2025.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 242 Art. 1º Nomear em caráter efetivo BÁRBARA MAGALHÃES VIOLA, aprovada em
1º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de Medicina de
Família e Comunidade - CPD 07/2024, para o Departamento de Medicina - DEMED,
Edital publicado no DOU de 01.08.2024, retificado no DOU de 06.08.2024 e de
06.08.2024, homologado no DOU de 04.12.2024, para o cargo de Professor da Carreira
de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com titulação de Mestre, em regime
de 40 horas semanais, código de vaga 932484, oriundo da Portaria nº 1.553, publicada
no DOU de 19 de dezembro de 2017.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria. (Processo n° 23122.020367/2024-44)
Nº 243 Art. 1º Nomear em caráter efetivo GABRIELA BARROS LUZ, aprovada em 2º lugar
em lista de ampla concorrência no concurso público na área de Medicina de Família e
Comunidade - CPD 07/2024, para o Departamento de Medicina - DEMED, Edital
publicado no DOU de 01.08.2024, retificado no DOU de 06.08.2024 e de 15.08.2024,
homologado no DOU de 04.12.2024, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior Classe A, Auxiliar, Nível I, com titulação de especialista, em regime
de 40 horas semanais, código de vaga 930076, oriundo da exoneração de Carmen
Marques Lopes, conforme Portaria UFSJ nº 444, publicada no DOU de 5 de agosto de
2022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.020367/2024-44)
Nº 244 Art. 1º Nomear em caráter efetivo GUILHERME SIQUEIRA GAEDE, aprovado em
2º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de Pediatria - CPD
06/2024, para o Departamento de Medicina - DEMED, Edital publicado no DOU de
01.08.2024, retificado no DOU de 06.08.2024, homologado no DOU de 04.12.2024, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Auxiliar, Nível I, com
titulação de especialista, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 897994,
oriundo da aposentadoria compulsória de Joel Alves Lamonier, conforme Portaria UFSJ
nº 866, publicada no DOU de 02.01.2025.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.020336/2024-93)
Nº 245 Art. 1º Nomear em caráter efetivo JONATAN JACKSON SACRAMENTO, aprovado
em 3º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de Ciência,
Tecnologia e Sociedade - CPD 40/2023, para o Departamento Tecnologia em Engenharia
Civil, Computação e Humanidades - DTECH, Edital publicado no DOU de 20.09.2023 e
homologado no DOU de 09.01.2025, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, com titulação de Doutorado, em regime
de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 874255, oriundo da
exoneração de Cristiano Cordeiro Cruz, conforme Portaria UFSJ nº 79, publicada no DOU
de 06 de fevereiro de 2025.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.034579/2023-28)
Nº 246 Art. 1º Nomear em caráter efetivo RHUAN COSTA SOUZA, aprovado em 1º lugar
em lista de ampla concorrência no concurso público na área de Materiais Subárea
Metalurgia Física, para o Departamento de Engenharia Mecânica e Produção (DEMEP) -
CPD 14/2024, Edital publicado no DOU de 06.11.2024 e retificado no DOU de
14.11.2024, homologado no DOU de 13.03.2025, para o cargo de Professor da Carreira
de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, com titulação de Doutorado, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 0342809,
oriundo da aposentadoria de Antônio Luiz Ribeiro Sabariz, conforme Portaria UFSJ nº 43,
publicada no DOU de 2 de fevereiro de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.035722/2024-80)
Nº 247 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ANTONIO DANIEL SVIZZERO MARTINS,
aprovado em 2º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para
Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação,
Edital nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023,
homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 101, para o Campus Alto Paraopeba - CAP, código de
vaga 831406, oriundo de Redistribuição de RENATO CESARIO BARROS conforme Portaria
conjunta MEC/SGP-MGI nº 136, publicada no DOU de 05.03.2025.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 248 Art. 1º Nomear o professor KLEBER JOSÉ DA SILVA para exercer a função pro
tempore de Coordenador do Curso de Graduação de Artes Aplicadas, FCC, da Pró-
reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria
em até 90 (noventa) dias.
Art. 1º Nomear o professor DIEGO DE SOUSA MENDES para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física, FCC, da Pró-reitoria de
Ensino de Graduação, pelo período de 08.04.2025 a 08.04.2027.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 667, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.013244/2025-47, resolve:
Art. 1º Nomear o Professor do Magistério Superior, ELYSON ADAN NUNES
CARVALHO, Matrícula SIAPE 2626357, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEL/CCET, ao Cargo de Direção CD-3, de Assessor
do Reitor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 668, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.013244/2025-47, resolve:
Art. 1º Nomear o Professor do Magistério Superior, MARCOS SANTANA DE
SOUZA, Matrícula SIAPE 2656626, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro
de Educação e Ciências Humanas - DCS/CECH, ao Cargo de Direção CD-4, de Assessor do
Reitor na PROAD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 669, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.013244/2025-47, resolve:
Art. 1º Nomear o Professor do Magistério Superior, OSCAR FELIPE FALCAO
RAPOSO, Matrícula SIAPE 1567526, lotado no Departamento de Estatística e Ciências
Atuariais do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DECAT/CCET, ao Cargo de Direção CD-
4, de Assessor do Reitor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 394, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora GLORIA MARIA SOARES LOPES, bibliotecária-
documentalista, matrícula SIAPE nº 2161435, da função de Chefe do Departamento de
Biblioteca e Documentação do Campus Gurupi, função gratificada (FG-03). Dados no
processo nº 23101.002722/2025-22.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
Fechar