DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.015309/2025-88, resolve:
Nº 520 - Conceder, a partir de 12/2/2025, pensão a Lenora Gandolfi, em razão do falecimento de
Riccardo Pratesi, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, matrícula Siape nº 403068, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 4, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com
fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alíneas "a" e "c" da Lei nº 8.213/91, c/c
com art. 1º, inciso VI da Portaria ME n. 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.087492/2022-71, resolve:
Nº 522 - Designar o servidor Alcides Costa Vaz para exercer a função de Vice-Diretor do
Instituto de Relações Internacionais (FG-01), com mandato até 27 de setembro de 2026.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.017768/2025-04, resolve:
Nº 523 - Dispensar, por término de mandato, o servidor Carlos Augusto Klink da função de
Chefe do Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01).
Nº 524 - Dispensar, por término de mandato, a servidora Claudia Padovesi Fonseca da função
de Subchefe do Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02).
Nº 525 - Designar o servidor Emerson Monteiro Vieira para exercer a função de Chefe do
Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos.
Nº 526 - Designar a servidora Gabriela Bielefeld Nardotto para exercer a função de Subchefe do
Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.031951/2025-12, resolve:
Nº 530 - Dispensar, a partir de 24/3/2025, o servidor André Luiz Lacerda Medeiros da
função de Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.034441/2025-99, resolve:
Nº 531 - Dispensar, a pedido e a partir de 1º/4/2025, o servidor Luis Miguel Antonio Gomes da função
de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-02).
Nº 532 - Designar o servidor Leonardo Carvalho dos Anjos para exercer a função de Chefe da
Divisão de Atendimento ao Usuário da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-02).
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.207, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.004377/2025-
10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR, Professor do
Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE n.º 1353022,
para responder como Coordenador do Curso de Bacharelado em Medicina, Símbolo FUC-001, e
a servidora RUSLEYD MARIA MAGALHÃES DE ABREU, Professora do Magistério Superior, Classe
D, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 0414628, para responder como Vice-
Coordenadora do referido curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2(dois) anos,
nos termos do art. 2º da Resolução n.º 091/2012, do Conselho Universitário, desta
Universidade;
Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria n.º 726, de 11 de março de 2025, publicada no
DOU n.º 48, Seção 2, página 34, de 12 de março de 2025;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.466, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, considerando os termos do art. 47 da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e do § 1º do art. 9º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações contidas no Processo SEI
23103.007820/2025-36, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor LEANDRO MATEUS SILVA DE
SOUZA, matrícula SIAPE 1641823, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, para exercício na Subprocuradoria de
Consultoria da Procuradoria-Geral Federal da 4ª Região.
Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 213, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 20 de abril de 2025, a servidora ELÂINE DA SILV A
LADEIA, Matrícula/SIAPE nº 2287927, Professora do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Licenciatura
Intercultural Indígena/Teko Arandu, da Faculdade Intercultural Indígena - FAIND.
Art. 2º Designar, a partir do dia 21 de abril de 2025, o servidor RHUAN GUILHERME
TARDO RIBEIRO, Matrícula/SIAPE nº 3327096, Professor do Magistério Superior, para a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Licenciatura
Intercultural Indígena/Teko Arandu, da Faculdade Intercultural Indígena - FAIND, com mandato
de 21 de abril de 2025 a 20 de abril de 2027.
Art. 3º Dispensar, a partir do dia 20 de abril de 2025, o servidor ROBERTO LOBO
MUNIN, Matrícula/SIAPE nº 2206824, Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Licenciatura em
Educação do Campo/LEDUC, da Faculdade Intercultural Indígena - FAIND.
Art. 4º Designar, a partir do dia 21 de abril de 2025, o servidor ADENOMAR NEVES
DE CARVALHO, Matrícula/SIAPE nº 1775862, Professor do Magistério Superior, para a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Licenciatura em
Educação do Campo/LEDUC, da Faculdade Intercultural Indígena - FAIND, com mandato de 21
de abril de 2025 a 20 de abril de 2027.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 214, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 4 de maio de 2025, o servidor DAVIDE
GIACOBBO SCAVO, Matrícula/SIAPE nº 1770008, Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em
Sociologia da Faculdade de Ciências Humanas - FCH/UFGD.
Art. 2º Designar, a partir do dia 4 de maio de 2025, a servidora MARISA DE
FÁTIMA LOMBA DE FARIAS, Matrícula/SIAPE nº 1174504, Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-
Graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências Humanas - FCH/UFGD, com mandato de
4 de maio de 2025 a 3 de maio de 2027.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 218, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MÁBIO SILVAN
JOSÉ DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 2399861, Professor do Magistério Superior, no período
de 6 a 16 de maio de 2025, para participar da Missão Técnica do Projeto BRAFAGRI e
Participação no X Fórum BRAFAGRI 2025, nas cidades de Paris, Dijon e Lyon, na França.
Processo nº 23005.008424/2025-34.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 220, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.006171/2025-17, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) ALYSON BRUNO FONSECA NEVES, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2207602, da
Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA/CCBL, a partir de 09/04/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 221, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.006171/2025-17, resolve:
Designar (o)a servidor(a) REGINA MARIA MENDES OLIVEIRA, CPF ***.772.213-
**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº
2072376, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/CCBL, a partir de 09/04/2025, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 224, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.007162/2025-43, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 174/2025-GAB/REIT, publicada no DOU n° 51,
de 17/03/2025, página 35, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de THIAGO
MATIAS DA SILVA, CPF ***. 316.053-**, aprovado em concurso público para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, em razão de pedido de final de fila.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 837/UFPEL, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039494/2024-56,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUCIANA MARIA DE ARAGAO
BALLESTRIN, SIAPE nº 1240942, lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E POLITICA,
no período de 22 de abril de 2025 a 14 de julho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, em virtude de Licença para Capacitação, para realização de Estágio Pós-
Doutoral, no Instituto Ibero-Americano, em Berlim, Alemanha Ocidental.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 629, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
Designar ARMSTRONG MIRANDA EVANGELISTA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 2280398, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGGEO/CCHL ,
com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 16/04/2025. (considerando o Processo n.º
23111.017267/2025-21)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
ATO Nº 629, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da
Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve:
Designar PAULA ALVES MONTEIRO PARMEZZANI, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 3295580, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Ciências do Movimento - PPGCMov, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de
20/03/2025. (considerando o Processo n.º 23111.017185/2025-04)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA