Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040800043 43 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GAB/UFT Nº 395, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor SAMUEL GOMES DE QUEIROZ, Tecnólogo em Gestão de Negócios, matrícula SIAPE nº 3661447, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Administração, do Câmpus de Miracema, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.002627/2025-29. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 399, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Marcelina Ferreira dos Santos, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Miracema, no curso de Serviço Social, conforme o Edital nº 89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado no DOU de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Cecília Nunes Froemming, que se encontra afastada por Requisição, conforme constante no Processo de Seleção nº 23101.003721/2024-14 e processo de aproveitamento 23101.002690/2025-65. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 529/UNIVASF, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.010853/2025-99, resolve: Dispensar o servidor FRANCISCO PEIXOTO DE LUNA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1666791, SIAPECAD nº 01433071, lotado no(a) Reitoria - Gabinete, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Bioterismo, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Bioterismo, UORG-115. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025. TELIO NOBRE LEITE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 533/PROGEPE/UNIVASF, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REIT O R I A / U N I V A S F, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.011542/2025-47, resolve: Designar, o servidor MARCIO PEDRO CARVALHO PATARO DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1618688, SIAPECAD nº 01382481, CPF nº ***.531.245-**, lotado(a) no(a) Coordenação de Compras de Acervo, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria do Sistema Integrado de Bibliotecas, tendo em vista o afastamento do titular para Evento "pergamum Experience 2025", conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 07 de abril de 2025 a 11 de abril de 2025. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.904412/2025-03, resolve: Nº 208 - autorizar o afastamento, do País, de LEANDRO GUTIERREZ RIZZI, matrículas 12118- 5/UFV e 1966034-3/Siape, no período de 19 a 27 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do evento The Physics of Collective Cell Dynamics and Morphogenesis, em Oxford, Reino Unido, com ônus limitado. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.905765/2025-12, resolve: Nº 209 - designar JOÃO MARCOS DE ARAUJO, matrículas 6924-8/UFV e 0431187-9/Siape, para ocupar o cargo de direção de Diretor de Extensão, CD-4, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 214, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.000890/2025-73, em concordância com a COTA n. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA CECÍLIA HENRIQUES SOUZA MAGGESSI, matrícula SIAPE 23***85, CPF ***.960.***-25, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função gratificada (FG-6) de Chefe da Secretaria da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. JOSE DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 7 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Louriel Oliveira Vilarinho, professor do magistério superior, no período de 03/05/2025 a 09/05/2025, trânsito incluso, para participar de evento técnico como expositor e divulgador da manufatura aditiva desenvolvida na UFU, na 2025 Offshore Technology Conference, na cidade de Houston, Estados Unidos da América, com ônus à Petrobras. Processo: 23117.022038/2025-98. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal UFU Nº 2076, de 28 março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2025, Edição 61, Seção 2, página 43: onde se lê: [...] Matrícula SIAPE Nº 2615898 [...]", leia-se: "[...] Matrícula SIAPE Nº 2581330 [...]"Fechar