DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.372, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 12600.001101/2025-84, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 7 de abril de 2025, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a
servidora CAROLINE LOPES DURCE, matrícula Siape nº 1758677, ocupante do cargo de
Arquivista, na Coordenação-Geral de Gestão e Governança das Unidades Descentralizadas
da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.381, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10680.000169/2025-78, resolve:
Art. 1º Dispensar WARLEY MACIEL CAMPOS, matrícula Siape nº 1178440, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Administração e Logística, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de Administração
no Estado de Minas Gerais da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.382, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10680.000169/2025-78, resolve:
Art. 1º Designar RODOLFO DE MATOS ANDRADE, matrícula Siape nº 1239202,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Administração e Logística, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de
Administração no Estado de Minas Gerais da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da
Secretaria de
Serviços Compartilhados
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 1.095, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria n. 1.184. de 15 de abril de 2024,
tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo n. 59000.004329/2025-59, resolve:
EXONERAR GILSON BARBOSA DA SILVA VEIGA do cargo comissionado de
Assistente Técnico da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da
Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.05, deste Ministério, a contar de
18 de fevereiro de 2025.
MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA MIDR N° 1.096, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria n. 1.184. de 15 de abril de 2024,
tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo n. 59000.004329/2025-59, resolve:
NOMEAR PEDRO IVO DE CARVALHO MANGUEIRA para exercer o cargo
comissionado de Assistente Técnico da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro de
Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.05, deste Ministério.
MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG N° 94, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59401.000101/2025-77, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO RIBEIRO SOARES, SIAPE nº 0729512, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Hídricos da
Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, código FCE 1.02.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 55, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo
Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando ainda o art. 11 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15
de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.000561/2025-01, resolve:
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 376, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido
no Processo nº 08200.011122/2025-43, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 382, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de
junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SANTOS da função de
Coordenador-Geral de Análise Jurídica de Contratação e Acesso às Políticas Públicas da
Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, a partir de 7 de abril de 2025.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 7 DE ABRIL DE 2025.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n°
76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:
Nº 128 - Dispensar, a partir de 12 de março de 2025, LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
do encargo de substituto eventual do Coordenador de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações
e Contratos da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10
Nº 129 - Designar HUDSON LOPES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria
Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 198, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no
art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.001242/2025-11, resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCIO NASCIMENTO LOPES, matrícula
PF nº 21.469, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 203, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no
art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08203.000326/2025-29, resolve:
DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal WILSON SILVA DE SOUSA, matrícula PF
nº 13.135, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Documentos de Segurança
do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 4 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no
art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.000473/2025-08, resolve:
Nº 204 - DISPENSAR o Agente Administrativo ERIK FRANCA DA SILVA, matrícula PF nº 12.821, da
função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 4.05.
Nº 205 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal MIRZA MONTEIRO LIMA RODRIGUES, matrícula
PF nº 6.095, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Inteligência
Policial, código FCE 1.05.
Nº 206 - DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal MIRZA MONTEIRO LIMA RODRIGUES, matrícula
PF nº 6.095, para a função de Assessora Técnica Especializada da Diretoria de Polícia
Administrativa, código FCE 4.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Art. 1º Designar a servidora BARBARA ORSI FERREIRA DE JESUS, matrícula Siape
n° 206****, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação da Execução de
Aquisições, da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Execução de Projetos, da
Coordenação-Geral de Execução de Programas de Desenvolvimento Regional, da Diretoria
de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos, desta Superintendência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria COGEP/SUDECO nº 47, de 15 de junho de 2022,
publicada no DOU nº 118, de 24 de junho de 2022, Seção 2, página 17.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA DE SOUSA BARROS