DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar UBIRAJARA FERREIRA PINTO, matrícula Siape nº 1515141, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe
da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro.
Nº 760 - Dispensar GUILHERME BRAGA WERNECK, matrícula Siape nº 1970148, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Osório/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar THAÍS RHEINHEIMER LOPES, matrícula Siape nº 3263490, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Osório/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 761 - Dispensar LUCAS ESTEVAM GONCALVES SANTOS, matrícula Siape nº 3263760,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Colombo/PR,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Designar RENAN PINTO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3212098, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe
do Núcleo
de Policiamento e
Fiscalização, código
FCE 1.01, da
Delegacia em
Colombo/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 762 - Designar THIAGO DE CASTRO BARBOSA, matrícula Siape nº 2313846, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Transfronteiriços, código FCE 1.02, da
Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de
Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 763 - Dispensar, a pedido, MARCELLO PAGANO, matrícula Siape nº 1461361, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do
Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Designar JACKSON JÚNIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1715198,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas
Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 764 - Dispensar, a pedido, MARCELLUS MACHADO DOS SANTOS, matrícula Siape nº
3158004, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
no Rio de Janeiro/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 765 - Designar JOÃO MARCOS ZIPINOTI LEITE, matrícula Siape nº 3269578, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Gabinete da DIOP, código FCE 1.05, da Diretoria de
Operações da Polícia Rodoviária Federal, a contar da data da publicação desta portaria até
o dia 30/04/2025, em razão da ausência do titular e do substituto da função.
Nº 766 - Dispensar NEILA FABIOLA SANTOS CARDOSO, matrícula Siape nº 2313137, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de
Policiamento de Trânsito, código FCE 1.02, da Divisão de Fiscalização de Transporte, da
Coordenação de Policiamento e Fiscalização, da Coordenação-Geral de Segurança Viária, da
Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal..
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 138, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar FABRÍCIO CARDOSO DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 1771944,
para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Planejamento e
Gestão da Coordenação-Geral da Escola Nacional de Serviços Penais da Secretaria Nacional
de Políticas Penais,
código FCE 1.07,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 323, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023,
publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,e considerando o que consta no
processo nº 02000.005983/2024-81, resolve:
Designar JULIANA FARIA NUNES, Matrícula SIAPE nº 1919323, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria
Especial, FCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 326, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 022022.000003/2025-94, resolve:
Dispensar THAIS NEVES MIRANDA SODRE DA MOTA, Matrícula SIAPE nº
1029215, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Informações do SICAR, da Diretoria de
Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 327, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 022022.000003/2025-94, resolve:
Designar GABRIELLY SILVA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3417279, para exercer
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Informações do SICAR, da Diretoria de Regularização
Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
DESPACHO Nº 23.064/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro
de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:
ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional da Secretaria de Meio
Ambiente Urbano Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental para participar da 17ª reunião da
Conferência das Partes da Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos
Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Seu Descarte, e da 12ª reunião da Conferência das
Partes da Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado
para Certos Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional e 12ª reunião
da Conferência das Partes da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes,
que ocorrerão no período de 26 de abril a 10 de maio de 2025, em Genebra, Suíça, inclusive
trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.001630/2025-93.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 558, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02001.031459/2022-94, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 532, de 03 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 7 abril de 2025, Seção 2, Pág. 53.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA ICMBIO Nº 1.235, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Designar RAQUEL PEREIRA FREITAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3359618, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, de Serviço
de Apoio Temático da GR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 1.250 Designar WILLIAM MATOS, matrícula SIAPE nº 0678719, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Base Avançada Aracruz, do Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Santa Cruz, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 1.251 Designar ALBERTO FELIPE KLOTZ, matrícula SIAPE nº 1364601, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Base Avançada Rio Preto, do
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Santa Cruz, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado
da função
comissionada que
atualmente exerce.
Nº 1.266 Dispensar o servidor ANDRE LUIZ PEIXOTO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 2182196,
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.