DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMULHERES N° 58, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 38 da
Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 61, de 3 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 4 de setembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..............................................................................................
...........................................................................................................
III - Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temática e
Participação Política:
a) Edneide Arruda Pereira - titular; e
b) Andreza Silva Xavier- suplente;
...........................................................................................................
....................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 113, DE 14 MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de
março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000673/2025-86, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, ao servidor CLAUDIO
MARTINS NEIVA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1511655, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, com exercício na Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares
e Federativos deste Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 114, DE 17 MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de
março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000687/2025-08, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade
Federal vinculado ao Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCOM, de nível superior,
de órgão setorial, ao servidor EVEILTON SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2113798,
ocupante do cargo de Contador, com exercício na Coordenação de Contabilidade da
Coordenação Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de
Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento
e Orçamento, ficando dispensado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal que atualmente percebe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 121, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de
março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000672/2025-31, resolve:
Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, a servidora DOROTEA
BLOS, matrícula SIAPE nº 1326859, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas
Sociais, com exercício na Secretaria Nacional de Planejamento deste Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, ao servidor WELTON BATISTA
DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1278503, ocupante do cargo de Engenheiro, com exercício
na Secretaria Nacional de Planejamento deste Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE /MPO Nº 126, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de
março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.000811/2025-27, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2025, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível
intermediário, de órgão central, a servidora ARIANE DE SOUSA NOVO, matrícula SIAPE nº
2127847, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, com exercício na
Secretaria Executiva deste Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE /MPO Nº 127, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de
março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.001285/2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 18 de março de 2025, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível
intermediário, de órgão central, a servidora FABÍOLA ROCHA CAIRES, matrícula SIAPE nº
1839756, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com exercício na Secretaria
Nacional de Planejamento deste Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 128, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, combinado
com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no
Processo SEI nº 14021.006791/2025-12, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SANDRA YOKO SATO, Matrícula SIAPE nº 1215707,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Subsecretária-Adjunta, código FCE 1.13, na Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 129, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, combinado
com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no
Processo SEI nº 10080.000080/2025-71, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ALEKSANDER VELOZO PASCOAL, matrícula SIAPE nº
1688957, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar o Cargo
Comissionado de Assessor Especial, Código CD-02, no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano.
Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA SE/MPO Nº 130, DE 01 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, combinado
com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no
Processo SEI nº 14021.006312/2024-79, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LEONEL CERQUEIRA SANTOS, matrícula Siape nº
1901590, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar a Função
Comissionada Executiva,
código FCE 1.13,
de Coordenador-Geral
de Informações
Integradas, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria
Nacional de Transição Energética e Planejamento, do Ministério de Minas e Energia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA IBGE-424, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA IBGE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, com base no disposto na Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de
2024, e nas peças constantes do processo nº 03604.000314/2025-68, resolve:
Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do órgão seccional, do Sistema
de Contabilidade Federal da Secretaria do Tesouro Nacional, no Macroprocesso de
Contabilidade Federal - MPCON, da servidora ELIANE DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 1921805, ocupante do cargo Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, lotada na Gerência de Avaliação e Apropriação de
Despesas, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de
Orçamento e Finanças, da Diretoria-Executiva.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA IBGE-425, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA IBGE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, com base no disposto na Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de
2024, e nas peças constantes do processo nº 03604.000315/2025-11, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do órgão seccional, do
Sistema de Contabilidade Federal da Secretaria do Tesouro Nacional, no Macroprocesso de
Contabilidade Federal - MPCON, para o servidor TAUAN BRAZ BONFIN, matrícula SIAPE nº
2340387, ocupante do cargo Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, lotado Gerência de Avaliação e Apropriação de
Despesas, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de
Orçamento e Finanças, da Diretoria-Executiva.
MARCIO POCHMANN