DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.267 Designar ANDRE LUIZ PEIXOTO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2182196, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão
de Convênios e Apoio às Parcerias - DCONV, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.268 Conceder ao servidor RAIMUNDO NONATO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 2161958, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços
Gerais - SISG.
Nº 1.272 Designar NIDIA REIS DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 3301557, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, de Serviço de Apoio
Temático da GR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.273 Designar MURILO REZENDE MACHADO, matrícula SIAPE nº 1774696, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Base Avançada Córrego do
Veado, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Mateus, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.274 Designar MARCELA XAVIER MACHADO, matrícula SIAPE nº 1364711, para exercer
os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Julgamento de
Autos de Infração - DJAI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 1.285 Designar RICARDO BROCHADO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1574012, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, de Serviço
de Apoio Temático da GR5, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.286 Designar THAMIRES REIS DIAS PEREIRA VALOIS, matrícula SIAPE nº 2239478, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão
de Fiscalização Administrativa - DFIS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
Nº 1.287 Designar JOSI EVALDT MENGUE, matrícula SIAPE nº 2199874, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização
Administrativa - DFIS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.288 Designar MARIELE BORRO MUCCIATTO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1363511, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço
de Apoio Operacional CT Curitiba - SAP-CT Curitiba, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.289 Designar RENATA DANIELLA VARGAS, matrícula SIAPE nº 1443454, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor de Apoio
Temático da GR5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando
dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
Nº 1.290 Designar FERNANDO REGIS DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1443303, para
exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Rio Paraíba do Sul, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE
DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto º
1.2.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 1.291 - Designar CAROLINA RAQUEL DEPOLITO VENANCIO DE MELO, matrícula SIAPE nº
2163325, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Serra Fluminense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.292 - Designar NATALIA RIBEIRO BARROS, matrícula SIAPE nº 1012249, para exercer os
encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Guanabara, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 1.306, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Designar, no período de 08 de abril a 06 de maio de 2025, CATHERINE CRISTINA
CLAROS LEITE, matrícula SIAPE nº 3358205, para exercer os encargos de substituto do
Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Territorial Rio Branco - CT Rio Branco, do
Instituto
Chico
Mendes
de
Conservação
da
Biodiversidade,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESOAL N° 56, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro
de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de
agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do
Processo SEI nº 02011.000436/2025-61, resolve:
Art. 1º Nomear KARLA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1358817, para
exercer o cargo de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Pessoas, código CCE 1.04,
na Coordenação de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão do
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA DE PESOAL N° 57, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a
Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31
de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº
02011.000435/2025-17, resolve:
Art. 1º Designar CRISTINA MIRANDA AZEVEDO, matrícula SIAPE 1789490, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Seção de Qualidade de
Vida, código CCE 1.04, da Coordenação de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 93, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.009962/2025-86, resolve:
Art. 1º Convalidar a atuação da Analista Administrativa Patrícia Machado Borges
de Lima Garcia como substituta do Chefe Adjunto da Assessoria de Gestão Institucional da
Assessoria Institucional da Diretoria - AID, no período de 27/1/2025 a 25/2/2025.
Art. 2º Convalidar a atuação da Analista Administrativa Marcela Remondini
como
substituta da
Chefe
Adjunta da
Assessoria
de
Comunicação da
Assessoria
Institucional da Diretoria - AID, no período de 24/3/2025 até 4/4/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 164, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017,
e no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 35, inciso II, do Regimento Interno,
aprovado na forma da Resolução ANM Nº 181, de 3 de outubro de 2024, publicada no
DOU de 07 de outubro de 2024;
Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento
Interno;
Considerando o constante no processo nº 48051.001946/2025-81; e
Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 330ª Reunião
Administrativa, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
LEANDRO GALINARI JOAQUIM, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº
153xxxx, CPF nº xxx.081.836-xx, no período de 21 a 26 de abril de 2025, para participar do
evento internacional, Reunião dos Grupos de Estudos das substâncias cobre, níquel e
chumbo/zinco (International Copper Study Group - ICSG / International Nickel Study Group
- INSG / International Lead and Zinc Study Group - ILZSG), em Lisboa, Portugal.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA COR/ANM Nº 1.785, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O CORREGEDOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 43, inciso X do Regimento Interno aprovado pela
Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024, artigos 39 a 68 da Instrução Normativa
ANM nº 09, de 20 de abril de 2023 e nos termos dos artigos 75 a 78 da Portaria Normativa
CGU nº 27 de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM
Nº 1.016 (4112122), publicada no Diario Oficial da união DOU em 20/05/2022, tendo como
último ato a publicação da Portaria ANM nº 1.757 (15910240), publicada no Diario Oficial
da união DOU em 10/02/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO RODRIGUES DIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 155, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181,
de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SGP/ANM nº 146, de 26 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 60, em 28 de março de 2025, Seção 2, página 41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a Resolução nº 23/2025/PR/EPE, de 07 de abril de 2025,
resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME: Heloisa Borges Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Petróleo, Gás e
Biocombustíveis. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. PERÍODO: de 1º a 10 de
maio de 2025. FINALIDADE: Participar do evento "Offshore Technology Conference (OTC
2025)". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art.
1º do Dec. nº 1.387/1995.
THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
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