DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040800054
54
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.025176/2025-75,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
RENAN ESSUCY GOMES BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1108055, do Cargo em
Comissão de Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos, código CGE I, desta
Agência, em Brasília (DF), a contar de 24 de março de 2025.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 212/SGP, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.027129/2025-66, resolve:
DISPENSAR
HENRIQUE SOARES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2410822, do encargo de
primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Revisão
Extraordinária, código CCT V, da Gerência de Revisão Extraordinária, Informações e
Contabilidade, da Superintendência
de Regulação Econômica de
Aeroportos desta
Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 213/SGP, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.027129/2025-66, resolve:
D ES I G N A R
AMANDA DE ALMEIDA RAMOS, matrícula SIAPE nº 3439544, para exercer o
encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Revisão Extraordinária, código CCT V, da Gerência de Revisão Extraordinária,
Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos
desta Agência nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 20, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no
art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº
10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho
de 2019, autoriza o afastamento do país, com ônus, da servidora:
Flávia Morais Lopes Takafashi, Diretora, matrícula SIAPE nº 1776201, para
participar de missão internacional promovida pela Associação de Terminais Portuários
Privados (ATP) e do Simpósio "Um Oceano de Oportunidades para Mulheres", a serem
realizados no Reino Unido, pelo período de 14/5/2025 a 25/5/2025, incluído trânsito.
CAIO FARIAS
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
DESPACHO Nº 4, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Autoridade Portuária de Santos, na forma do Art. 6º da
Portaria nº 567 do Ministérios de Portos e Aeroportos, decide:
Autorizar o afastamento do país do empregado Sr. DANIEL PAES DE BARROS
TAMBURUS, registro 36.484-3, Superintendente, para participar da Visita Técnica ao
Megaporto de Chancay, Lima - Peru, organizado pelo Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia., a ser realizado em Chancay/Peru, mediante afastamento do país com ônus
para APS no período de 08/04/2025 a 11/04/2025. Documento Digital: 4507/2025.
ANDERSON POMINI
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 93, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.000980/2025-84, resolve:
Art. 1º Designar MARLEIDE FERREIRA ROCHA, matrícula Siape n° 1918757, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Gabinete,
CCE 1.15,
do
Gabinete
da Ministra
de
Estado,
deste Ministério,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
no período de 7 a 11 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 281, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da
Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar CARLOS FABIANO AZEVEDO TORRES, matrícula n° 3005908, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código
FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 278, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de
2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de
1° de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MUNIQUE MENDES DE LIMA, Matrícula SIAPE n°
3063250 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora CIRLENE
DIAS RAMOS AGUIAR, matrícula SIAPE n° 3006975, para atuarem como Gestores
Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira.
Art. 2º Revogar a Portaria Funai n° 931, publicada no Diário Oficial da União de
17 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS N° 773, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo
em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº
35014.093000/2025-37 e 14021.022607/2025-73, resolve:
Dispensar, a pedido, ANDRÉA BACHIÃO MARTINS COLOMBARI PEREIRA, matrícula
nº 1.708.751, CPF nº ***.469.698-**, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do
Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 774, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.093000/2025-37 e 14021.022607/2025-73, resolve:
Designar ELISANGELA NAGATA MIRANDA, matrícula nº 1.566.037, CPF nº
***.605.221-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria-Geral do Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 871, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.018377/2025-07,
resolve:
Designar TIENE DENIZE LEVENTI FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 0.759.203, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Núcleo de Apoio à 23ª Junta de Recursos - MT, código FCE 1.01, da 23ª Junta de Recursos
- MT, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 872, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.015642/2025-97,
resolve:
Designar EVELLIN LIMA MENDES COSTA, matrícula SIAPE nº 2.860.391, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente
de Junta, código CCE 1.05, da 4ª Junta de Recursos - BA, do Conselho de Recursos da
Previdência Social,
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 875, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.016574/2025-83,
resolve:
Designar REISLA JOSYANE DE ARAUJO COSTA DE MOURA DIAS, matrícula SIAPE
nº 2.042.588, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Presidente de Junta, código CCE 1.05, da 19ª Junta de Recursos - MA, do
Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 904, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.070358/2025-91 e
14021.022503/2025-69, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 772, de 31 de março de 2025, que
designou ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, matrícula nº 1.634.047, publicada no
Diário Oficial da União nº 64, de 03 de abril de 2025, Seção 2, pág. 54.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 905, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido nos Processos nº 35014.086233/2023-11 e 35014.086233/2023-11,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 24 de março de 2025, ANA PAULA PROCACI
ERVILHA, matrícula nº 0.879.134, CPF nº ***.950.751-**, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Educação Previdenciária, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão
de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA