DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040800056
56
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 928, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.087709/2025-01 e
14021.024719/2025-69, resolve:
Designar MIQUÉSIA MILLER DA SILVA,
matrícula nº 3.347.544, CPF nº
***.687.337-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional
Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 929, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.101723/2025-17 e
14021.024621/2025-10, resolve:
Dispensar JULIA MARIA LEITE, matrícula nº 0.937.892, CPF nº ***.449.738-**,
da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cubatão,
código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 930, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.101723/2025-17 e
14021.024621/2025-10, resolve:
Dispensar CHRISTIAN SANTOS DE SANTANA, matrícula nº 2.354.967, CPF nº
***.781.848-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Praia Grande/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos
da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 931, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.101723/2025-17 e
14021.024621/2025-10, resolve:
Designar CHRISTIAN SANTOS DE SANTANA, matrícula nº 2.354.967, CPF nº
***.781.848-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Cubatão, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 932, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.019261/2025-95 e
14021.024629/2025-78, resolve:
Dispensar, a contar de 7 de março de 2025, CAMILA BITENCOURT ANDRE,
matrícula nº 2.115.593, CPF nº ***.359.729-**, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Criciúma,
código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 933, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.019261/2025-95 e
14021.024629/2025-78, resolve:
Designar DEYSE MARTINS NUNES, matrícula nº 2.021.923, CPF nº ***.118.939-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Criciúma, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Criciúma
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 934, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.022836/2025-49,
resolve:
Designar ROSALIA URBANO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0.894.119, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente
de Junta, código CCE 1.05, da 8ª Junta de Recursos - MG, do Conselho de Recursos da
Previdência Social,
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 939, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.108678/2025-
21 e 14021.024591/2025-33, resolve:
Dispensar SILVANA
STEDILE FLORES,
matrícula nº
1.706.408, CPF
nº
***.944.970-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico
ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 282, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria
de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e
na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.347140/2020-26 (PAT 1377215504), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CESAR RENATO DE SALLES PUPO, na qualidade de
filho maior inválido do ex-servidor RENATO AUGUSTO DE SALLES PUPO, matrícula SIAPE nº
0915360, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em
16/04/2020, com fundamento no inciso VI, alínea "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 269, DE 01 DE ABRIL DE 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 64, de 03 de Abril de 2025, Seção 2, Pág 56,
onde se lê: "(a partir de 18/07/2024 data do requerimento) .",
leia-se: "(a partir de 05/02/2025 data do requerimento)".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSE-I/INSS Nº 111, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE-I - INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, e a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a
subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de
janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI nº 35014.127139/2025-91, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 08 abril de 2025, a servidora MAIARA RIZZO
COSTA, matrícula SIAPE nº 3.351.312, CPF nº 351.XXX.XXX-66, do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão V, ocupante da vaga nº 126070, do quadro permanente deste
Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO GUIMARÃES GOMES
PORTARIA COGP - SRSE-I/INSS Nº 112, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE-I - INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022 e a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a
subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de
janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI nº 35014.140914/2025-02, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 07 de abril de 2025, a servidora JÉSSICA DE
PAULA FARIA, matrícula SIAPE nº 3.407.367, CPF nº 410.XXX.XXX-75, do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, ocupante da vaga nº 126765, do quadro
permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO GUIMARÃES GOMES
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM COPENHAGUE
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM COPENHAGUE, no uso de suas atribuições e nos
termos do artigo 79 do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar CAMILA SILVA LEÃO D'ARAUJO OLSEN, conselheira da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, de exercer a função de chefe do Setor
Comercial nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria;
Designar CARLOS HENRIQUE MOSCARDO DE SOUZA, ministro de segunda classe
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe
do Setor Comercial nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
EMBAIXADA DO BRASIL EM KINGSTOWN
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM KINGSTOWN, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 79, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, e da
Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MÁRCIA MOREIRA, Oficial de
Chancelaria, SIAPE 01062415, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer as
funções de Vice-Cônsul e Chefe do Setor Consular nesta missão diplomática, a partir da
publicação desta Portaria.
ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME
EMBAIXADA DO BRASIL EM MOSCOU
PORTARIA Nº 7, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MOSCOU, no uso de suas atribuições, resolve:
Revogar a subdelegação de competência concedida ao segundo-
secretário VICTOR BORN PORTELLA para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora
responsável.
RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES