DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 906, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido nos Processos nº 35014.029990/2025-50 e 14021.024673/2025-88,
resolve:
Designar CLAUDOALDO DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 1.532.483, CPF nº
***.335.694-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Dinamérica, código
FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 907, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.055114/2025-89 e
14021.024668/2025-75, resolve:
Dispensar ALBANIZE DE LIMA MONTEIRO, matrícula nº 0.897.886, CPF nº
***.548.632-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 908, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.055114/2025-89 e
14021.024668/2025-75, resolve:
Designar ALECSANDRA TELES DE LIMA, matrícula nº 2.121.543, CPF nº
***.860.502-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 909, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o que consta nos Processo nº 35014.097939/2025-71 e
14021.024607/2025-16, resolve:
Designar WANDERLEI ANTONIO DICK, matrícula nº 1.452.287, CPF nº
***.025.959- **, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios,
código FCE 1.02, do
Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional
Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 910, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.083912/2025-09 e
14021.024674/2025-22, resolve:
Designar AMANDA AKEMI RODRIGUES TANIMOTO DE BRITO, matrícula nº
1.785.043, CPF nº ***.072.142-**, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Educação e Desenvolvimento, código
FCE 1.02, da Divisão de Educação e Desenvolvimento da Coordenação de Gestão de
Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 911, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.115843/2025-00 e
14021.024630/2025-01, resolve:
Designar JESSICA SILVA PRATES, matrícula nº 1.152.992, CPF nº ***.716.126-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código
FCE 1.04, da Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 912, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de 
fevereiro
2023, 
bem
como 
o
contido 
nos
n° 
35014.105277/2025-10
e
14021.024631/2025-47, resolve:
Dispensar GILSON JOÃO DA SILVA, matrícula nº 1.708.645, CPF nº ***.347.039-
**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Imbituba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 913, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de 
fevereiro
2023, 
bem
como 
o
contido 
nos
n° 
35014.105277/2025-10
e
14021.024631/2025-47, resolve:
Designar ELTON DA SILVA RAMOS, matrícula nº 1.778.787, CPF nº ***.858.940-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Imbituba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a
pedido, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 914, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.062029/2025-77 e
14021.024667/2025-21, resolve:
Designar VERONICA COUTINHO MARCHINI, matrícula nº 1.637.408, CPF nº
***.932.660-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de
Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 915, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.053404/2025- 98 e
14021.024664/2025-97, resolve:
Dispensar GIBRAN BORTOLETTO SPROGER, matrícula nº 1.949.954, CPF nº
***.068.049-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Aparecida de Goiânia, da Gerência-
Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 916, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº º 35014.053404/2025-98 e
14021.024664/2025-97, resolve:
Designar GIBRAN BORTOLETTO SPROGER, matrícula nº 1.949.954, CPF nº
***.068.049-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código
FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Goiânia da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 917, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.059714/2025-16 e nº
14021.024666/2025-86, resolve:
Dispensar, a pedido, JOÃO JACKSON CARDOSO DE AGUIAR, matrícula nº
1.446.490, CPF nº ***.747.846-**, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Manutenção de Direitos, código FCE 1.07,
da Coordenação de Pagamentos e Gestão de Benefícios da Coordenação-Geral de
Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 918, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.059714/2025-16 e nº
14021.024666/2025-86, resolve:
Designar JOÃO JACKSON CARDOSO DE AGUIAR, matrícula nº 1.446.490, CPF nº
***.747.846-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Manutenção de Direitos, código FCE 1.07, da Coordenação de Pagamentos e Gestão de
Benefícios da Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando
dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 919, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.105643/2025-31 e
14021.024675/2025-77, resolve:
Designar CÁTIA CAMPOS RIZZARDO, matrícula nº 1.493.290, CPF nº ***.200.478-
**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Despesas de Pessoal da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade,
código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 920, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem
como o contido nos Processos nº 35014.108972/2025-33 e 14021.024692/2025-12, resolve:
Designar KARLENY RAMOS SILVA, matrícula nº 2.021.909, CPF nº ***.311.868-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao
Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da
Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA