DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Designar JENNY ALEXANDRA CORONADO DELGADO, CPF nº ***.313.551-
**, para
exercer o
encargo de
SUBSTITUTA DE
COORDENADOR (CTE
0011) na
COORDENAÇÃO DE PROJETOS RODOVIÁRIOS 1, vinculada à Superintendência de Projetos
Rodoviários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais
do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 501, de 26 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA FEIJÓ CHAVES, CPF nº ***.297.417-**, para exercer
o encargo de SUBSTITUTA DE SUBPROCURADOR (GF 0033) na SUBPROCURADORIA DE
CONTENCIOSO, vinculada à Procuradoria Jurídica da Presidência desta INFRA S.A., nas férias
e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 61, de 23
de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 95, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso II art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 22 e 25 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos (RILC), resolve:
Art. 1º Designar os empregados abaixo para compor a Comissão de Licitação para
as licitações com critério de julgamento por técnica e preço:
I - Maria Cecília Mattesco Caixeta, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº
2965705 (Presidente);
II - Jaqueline Souto Mangabeira, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº
1501912 (Presidente);
III - Sônia Pinchemel de Carvalho Amorim, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF,
matrícula SIAPE nº 3426461 (Presidente);
IV - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula
SIAPE nº 1141418 (Membro);
V - Luciana Madeiro Ximenes, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1873749
(Membro); e
VI - Pedro
Henrique de Oliveira Lopes da
Conceição, vinculado à
GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1026490 (Membro).
§ 1º As competências da Comissão de Licitação para licitações com critério de
julgamento por técnica e preço estão previstas no art. 23 do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos e portaria que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e
preço, na forma eletrônica, no âmbito da Infra S.A.
Art. 2º Designar os empregados, por diretoria, para compor a Subcomissão de
Licitação para as licitações com critério de julgamento por técnica e preço, conforme detalhado
abaixo:
§ 1º No âmbito da Diretoria de Empreendimentos - DIREM:
I - Assessoria da DIREM:
a - Mario Marcassa Neto - matrícula SIAPE nº 2349525, a ser designado para atuar
como
membro
em processos
específicos,
conforme
designação do
Diretor
de
Empreendimentos.
II - Superintendência de Empreendimentos:
a - Paulo Rogério Ferreira Torres - matrícula SIAPE nº 1988027 (Presidente);
b - Dailson dos Santos Moreira - matrícula SIAPE nº 2080135 (Membro);
c - Marlon Souza Soares - matrícula SIAPE nº 1995279 (Membro);
III - Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial:
a - Juliana Karina Pereira Silva - matrícula SIAPE nº 1987627, como Presidente;
b - Emerson Marcello Anástacio - matrícula SIAPE nº 2082341 (Membro);
c - Paulo Ricardo Maestrelo - matrícula SIAPE nº 1988697 (Membro);
IV - Superintendência de Projetos e Custos:
a - Larissa de Souza Corrêa - matrícula SIAPE nº 2020089 (Presidente);
b - Luiz Gonzaga de Sousa Conguê - matrícula SIAPE nº 1988093 (Membro);
c - Alessandra Espineli Sant"anna - matrícula SIAPE 3314867 (Membro);
V - Superintendência de Fiscalização e Parcerias:
a - Marcos de Alcantara Alves - matrícula SIAPE nº 1525996 (Presidente);
b - Eliezer Efraim da Silva - matrícula SIAPE nº 1988479 (Membro); e
c - Fernando Buiate Brandão - matrícula SIAPE nº 2070308 (Membro).
§ 2º No âmbito da Diretoria de Planejamento - DIPLAN:
I - Superintendência de Projetos Portuários e Aquaviários:
a - Conrado da Silveira Frezza - matrícula SIAPE nº 1226066 (Presidente);
b - Antônio Gerardo de Oliveira Antunes - matrícula SIAPE nº 01247999 (Membro);
c - Edgardo Ernesto Cabrera Chamblas - matrícula SIAPE nº 1356266 (Membro);
II - Superintendência de Projetos Especais e Aeroportuários:
a - Flávia Martins de Farias - matrícula SIAPE nº 2203616 (Presidente);
b - Glauco Cintra de Oliveira - matrícula SIAPE nº 2005703 (Membro);
c - Janderley Heriberto Carneiro - matrícula SIAPE nº 1667977 (Membro);
III - Superintendência de Projetos Rodoviários:
a - Luciana Faria Cortonesi - matrícula SIAPE nº 1569774 (Presidente);
b - Bruna Bizinelli - matrícula SIAPE nº 333752 (Membro);
c - Fernando José Piva - matrícula SIAPE nº 1309514 (Membro).
IV - Superintendência de Projetos Ferroviários:
a - Renato Magalhães Maia - matrícula SIAPE nº 2183535 (Presidente);
b - Jéssica Filardi Milker Figueiredo - matrícula SIAPE nº 3309740 (Membro); e
c - Marcus Vinicíus Veiga Cardoso - matrícula SIAPE nº 2060523(Membro).
§ 3º No âmbito da Diretoria de Mercado e Inovação - DIMEI:
I - Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes:
a - Igor Moreira Mota - matrícula SIAPE nº 1801109 (Presidente);
b - Lilian Santos Gomes - matrícula SIAPE nº 1338861 (Membro);
c - Tatiana Lamounier Salomão - matrícula SIAPE nº 1797845 (Membro);
II - Superintendência de Inteligência de Mercado:
a - Francisco Xavier da Silva Nunes - matrícula SIAPE nº 327695 (Presidente);
b - Nathália Castelo Branco Almeida - matrícula SIAPE nº 1042764 (Membro);
c - Joana Maria Habbema Soledade - matrícula SIAPE nº 1516726 (Membro);
d - Sirléia de Fátima Ferreira Leal Moura - matrícula SIAPE nº 1975182 (Membro);
III - Superintendência de Estudos e Projetos:
a - Nelson Jorge Lemos de Souza Junior - matrícula SIAPE nº 1300922 (Presidente);
b - Rosimeire Lima de Freitas - matrícula SIAPE nº 1051820 (Membro); e
c - Lorena Rodrigues de Abreu Camargo- matrícula SIAPE nº 1268702 (Membro).
Art. 3º O mandato dos membros da Comissão e da Subcomissão de Licitação para
processamento dos certames com critério de julgamento pela melhor combinação entre
técnica e preço será de 1 (um) ano, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU.
Art. 4º A designação da Comissão que atuará em cada procedimento com critério
de julgamento por técnica e preço será formalizada em despacho interno da Superintendência
de Licitações e Contratos - SULIC.
Art. 5º Os Presidentes poderão atuar como membros, se houver a necessidade.
Art. 6º Esta portaria não se aplica as licitações regidas pela Lei nº 12.323, de 29 de
abril de 2010.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 44, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931,
de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
Designar JOÃO FELISMARIO BASTISTA JUNIOR para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Inteligência, Estatísticas e
Observatórios de Turismo, da Coordenação-Geral de Inovação, Inteligência e Estatísticas do
Turismo, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo,
da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 45, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931,
de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
Designar BÁRBARA BLAUDT RANGEL para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Inovação, Inteligência e Estatísticas
do Turismo, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do
Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.
CELSO SABINO
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
PORTARIA SNPTUR Nº 10, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO do Ministério do Turismo,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10, de 11 de outubro de
2024, publicado no D.O.U. de 11 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, de ambos os partícipes,
para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação
Técnica/ Estado de Santa Catarina/SETUR-SC N° 05/2025, constante do Processo SEI
n°72031.007138/2024-69:
I) Representantes no âmbito do Ministério do Turismo:
Titular: Luziane Barros dos Santos, matrícula SIAPE n° 1923530
Suplente: Larissa Loyane de Castro Thewes, matrícula SIAPE n° 1920272
II) Representantes no âmbito da Secretaria de Estado do Turismo de Santa Catarina:
Titular: Dirlei Barbieri Rofner, matrícula n° 0970303-9-03
Suplente: Elza Maria Martins n° 403-0-01
Art. 2º Os gestores serão responsáveis por gerenciar a parceria; zelar por seu
fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as
ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste.
Parágrafo primeiro. Competirá aos designados a comunicação com o outro
partícipe, bem como transmitir e receber solicitações; marcar reuniões, devendo todas as
comunicações serem documentadas.
Parágrafo segundo. Sempre que o indicado não puder continuar a desempenhar
a incumbência, este deverá ser substituído. A comunicação deverá ser feita ao outro
partícipe, no prazo de até 10 (dez) dias da ocorrência do evento, seguida da identificação
do substituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE LEAL SAMPAIO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 123.076, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder a IVANY DE BARROS pensão civil por morte, na cota de 50% do
benefício pensional, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da
União, como beneficiária do instituidor ALBERTO GUISARD NETTO, matrícula 0.308.900-2,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta
Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota
familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor,
acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100%
(cem por cento), com divisão em cotas iguais aos dependentes habilitados, nos termos do
art. 77 da Lei n° 8.213/1991 c/c art. 24 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24/05/2022, tendo em vista o que consta do processo nº 258776.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 123.077, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO,
SAÚDE
E
ORGANIZAÇÃO DO
BANCO
CENTRAL
DO
BRASIL, no
uso
da
competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno,
divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no
DOU 25 de setembro de 2023, resolve:
Alterar, diante da habilitação à pensão de outro(a) dependente do
instituidor, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, a cota-parte da pensão civil de 100% para 50% em favor de LEDA
MAYER
GUISARD, beneficiária
do
instituidor
ALBERTO GUISARD
NETTO,
matrícula 0.308.900-2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrao
IV, do Quadro
de Pessoal desta Autarquia, sendo o
valor do benefício
equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos
percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), com
divisão em cotas iguais aos dependentes habilitados, nos termos do art. 77 da
Lei n° 8.213/1991, em tendo em vista o que consta do processo nº 256403.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA

                            

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