DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040800065
65
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV - Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru:
Total de Ofícios: 4
.
.Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza 
da
Designação
.
.2º
.José Fernando Ruiz Maturana
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.
.4º
.Marcus Vinícius Gonçalves
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.
.1º
.Guiomar Pessotto Guimarães
.Procuradora do Trabalho
.Vigente
.
.3º
.(sem designação)
.Procurador(a) 
do
Trabalho
.Vago
V - Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente:
Total de Ofícios: 3
.
.Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza 
da
Designação
.
.1º
.Renata Aparecida Crema Botasso
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.
.3º
.Vanessa Martini
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.
.2º
.Jaime Fiomaro dos Santos Neto
.Procurador do Trabalho
.Vigente
VI - Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto:
Total de Ofícios: 4
.
.Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza 
da
Designação
.
.1º
.Cinthia Passari Von Ammon
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.
.2º
.Regina Duarte da Silva
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.
.3º
.Henrique Lima Correia
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.
.4º
.Élisson Miessa dos Santos
.Procurador do Trabalho
.Vigente
VII - Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto:
Total de Ofícios: 3
.
.Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza 
da
Designação
.
.1º
.Marina Silva Tramonte
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.
.2º
.Tadeu Henrique Lopes da Cunha
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.
.3º
.Larissa 
Serrat
Cremonini
Rodrigues de Freitas
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
VIII - Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos:
Total de Ofícios: 4
.
.Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza 
da
Designação
.
.1º
.Mayla Mey Friedriszik Octaviano
Simon Venancio
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.
.2º
.Carolina de Almeida Mesquita
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.
.3º
.Celeste Maria Ramos Marques
Medeiros
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.
.4º
.Ana Farias Hirano
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
IX - Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba:
Total de Ofícios: 4
.
.Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza 
da
Designação
.
.1º
.Gustavo Rizzo Ricardo
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.
.2º
.Ana Carolina Marinelli Martins
.Procuradora do Trabalho
.Vigente
.
.3º
.Edson Beas Rodrigues Junior
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.
.4º
.(sem designação)
.Procurador(a) 
do
Trabalho
.Vago
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 59, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RAFAEL CAVALCANTI BARRETO, matrícula 6008202-
X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Comunicação Social, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, Código CC-04.
ADIR DE ABREU
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 80, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso
da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 6/2025, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº 000.205/2025-7 resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO temporária a JANAINA TEIXEIRA DE SIQUEIRA,
matrícula 4646-9, em razão do falecimento do servidor aposentado RUBENS DE SIQUEIRA ,
matrícula 743-9, ocorrido em 1/1/2025, com fundamento na Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019; artigo 217, inciso IV, alíneas "b" e "d" da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015; Lei nº
8.213, de 24 de julho de 1991; e Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 130, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e,
tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar ALLYSSON SILVA PAULISTA, matrícula 8089-6, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2026.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da Fiscalização
Contínua de Folhas de Pagamento 2025-2026", código 1030, patrocinado pelo(a)
AudPessoal e autorizado pelo(a) SEGECEX em 7/4/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 437, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 349, de 08 de março de 2024,
publicada no DOU de 11 de março de 2024, edição nº 48, seção 2 (SEI 6940722);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.785, de 18 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, edição nº 10, seção 2 (SEI 6788565);
Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.009726/2022-14 e nº
08038.014168/2022-09;
Considerando o Memorando SEI nº 7940477/2025 - GABSUBDPGF/CCR, resolve:
Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Juliane Rigon Taborda para o
encargo de substituta do/a Coordenador/a da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal
da Defensoria Pública da União, no período de 10/04/2025 a 15/04/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MOEMA RAMOS CAVALCANTI VELOSO, ponto nº 7399, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Coordenador de Processos, FC-3, do
Gabinete do Segundo-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VIRGINIA SOUSA DE ALENCAR URBEN, ponto nº 6941, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e
Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Secretaria do
Gabinete da Terceira-Secretária, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WALLACE DE SOUZA OLIVEIRA, ponto nº 5973, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Encadernação e
Douração, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Serviço de
Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento
Regional, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MOEMA RAMOS CAVALCANTI VELOSO, ponto n° 7399, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete,
FC-1, do Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RAFAELA SOUSA FEITOZA, ponto n° 7783, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da
Secretaria da Comissão de Educação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, VIRGINIA SOUSA DE ALENCAR URBEN, ponto n° 6941, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de
Passaporte, FC-2, do Gabinete do Segundo-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, WALLACE DE SOUZA OLIVEIRA, ponto n° 5973, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Encadernação e Douração, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Coordenador de Processos, FC-
3, do Gabinete do Segundo-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 2.988 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de abril de 2025, SAMUEL DA SILVA BARROS, ponto n.º 274371, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSENILDO.
Nº 2.989 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de abril de 2025, VITOR HUGO RIBEIRO LINS, ponto n.º 276332, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADOVANI.
Nº 2.990 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de abril de 2025, JOÃO OTÁVIO LEMES DE OLIVEIRA SILVA, ponto n.º
277648, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BETO RICHA.
Nº 2.991 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de abril de 2025, RAFAELA ALVES VALERIO, ponto n.º 278585, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SORAYA SANTOS.