DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 126, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 24 de março de 2025, Natália de
Mattos Lambert Soares, sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão
de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral
da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 137 DE 28 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 9º e incisos I e II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Ficam exonerados:
I - a pedido, Luis Victor Tebar Donegá, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro André Ramos
Tavares;
II - Arthur Vieira Duarte, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 23ª Região, ora cedido a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I,
Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares;
III - Magda Araceli Radicchi, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Cargo
em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.
Art. 2º Ficam nomeados:
I - Arthur Vieira Duarte, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 23ª Região, ora cedido a este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor
II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares;
II - Liliam Sayuri Evangelista Kusano, Analista Judiciária, Área Judiciária, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro André
Ramos Tavares.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 136, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Liliam Sayuri Evangelista Kusano, Analista Judiciária,
Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do
Ministro André Ramos Tavares.
Art. 2º Fica designada Magda Araceli Radicchi, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do
Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 228, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n.
8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 010866/2025, resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Lauro Vinícius Nobre de Abrante, do Tribunal
de Justiça do Estado de Minas Gerais, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo,
a contar de 1º de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERMAN BENJAMIN
Ministro
PORTARIA STJ/GP Nº 234, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 84 de 5 de fevereiro de
2025 e no Processo STJ n. 001094/2022, resolve:
Art. 1º Alterar a convocação do Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos,
do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para que, a partir de 7 de abril de 2025, o
Magistrado passe a atuar nesta Corte sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o
Tribunal de origem.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 242, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O
PRESIDENTE
DO
SUPERIOR TRIBUNAL
DE
JUSTIÇA,
usando
da
atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o
disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro
Messod Azulay Neto:
I - Exonerar ARYANA ORTIZ DE ARAÚJO NEIVA, matrícula S075722, do
cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar FABRÍCIO RODRIGUES RAMOS, matrícula S070690, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear para cargo em comissão:
ARYANA ORTIZ DE ARAÚJO NEIVA, matrícula S075722, Assessora de
Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Pedro Aldo de
Oliveira Bezerra;
FABRÍCIO RODRIGUES RAMOS, matrícula S070690, Assessor A, código
CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Aryana Ortiz de Araújo Neiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GP Nº 246, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar ISADORA VALIDO RAMALHO, matrícula S073452, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.
Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, na vaga decorrente da
exoneração de Roberta Costa Travincas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERMAN BENJAMIN
Ministro
PORTARIA STJ/GDG Nº 284, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO TAVARES DE SOUZA para a função de confiança de
Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, na vaga
decorrente da dispensa de Carlos Alberto Torres Casimiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 285, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Secretário Judicial da
Presidência:
I - Exonerar RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, do cargo em comissão
de Assessor B, código CJ-1;
II - Nomear MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, para o cargo em
comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de René Dubois
Júnior.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Dispensar MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Murilo Lopes
de Oliveira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 287, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL BERNARDO BARBOSA, matrícula S079248, para a
função de confiança de Chefe da Seção de Obras Civis, código FC-6, da Coordenadoria de
Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, na vaga decorrente da dispensa
de José Flavio Azevedo dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 288, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de
Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos:
I - Dispensar de função de confiança:
ORLANDO ALVES SETTE, matrícula S030850, Assistente IV, código FC-4;
MARLI FERREIRA GOMES DO MONTE, matrícula S034929, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
MARLI FERREIRA GOMES DO MONTE, matrícula S034929, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Orlando Alves Sette;
ORLANDO ALVES SETTE, matrícula S030850, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da dispensa de Marli Ferreira Gomes do Monte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 187, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor JOSE FLAVIO ALBERNAZ MUNDIM, código
17652, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de
Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível CJ-3.
2 - Designar o servidor ALEXSANDRE WILLIAM MAJDALANI, código 38204,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer o
encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da
Informação e Comunicação, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 188, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora POLYANNA DE JESUS MOREIRA, código 66817,
Analista Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em
comissão de Coordenador - Coordenadoria de Formação, Nível CJ-2, de que
trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, no período de 9 a 11
de abril de 2025.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA