DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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67
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363049, resolve:
Nº 2.004 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ELIZANGELA DO SOCORRO PINTO RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363159, resolve:
Nº 2.005 - exonerar JOAMAR MENDONÇA DE CARVALHO, matrícula no 428015, do cargo,
em
comissão, 
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP-06,
do
órgão
GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363173, resolve:
Nº 2.006 - exonerar ARNO JERKE JUNIOR, matrícula no 337587, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do
Senador Irajá, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363204, resolve:
Nº 2.007 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula Nº 1.53282, do cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363205, resolve:
Nº 2.008 - exonerar VALÉRIA DO AMARAL SANTOS, matrícula no 414417, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional,
e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da
mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363207, resolve:
Nº 2.009 - exonerar MARIA CAROLINA ALBUQUERQUE E SILVA, matrícula no 429690, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional,
e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da
mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363208, resolve:
Nº 2.010 - exonerar ROBERTO GELELETE TEIXEIRA, matrícula no 413644, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLMCON -
Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363211, resolve:
Nº 2.011 - exonerar ADRIANA CARLOS TEIXEIRA VENEGAS, matrícula no 415914, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma
lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363212, resolve:
Nº 2.012 - exonerar OLGA MARTINS SIQUEIRA, matrícula no 424241, do cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador
Wellington
Fagundes,
e nomeá-la
para
o
cargo,
em comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363213, resolve:
Nº 2.013 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FABIANNE CRISTINE SOBRAL FERREIRA, matrícula Nº 2.97826, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363218, resolve:
Nº 2.014 - exonerar DOUGLAS MEIRA FERREIRA, matrícula no 415604, do cargo, em
comissão, 
de
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10,
do 
órgão
GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363219, resolve:
Nº 2.015 - exonerar MARCO AURELIO FERREIRA ATANASIO, matrícula no 415100, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-07, 
do 
órgão
GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363220, resolve:
Nº 2.016 - exonerar JOHN WERCOLLIS DE MORAIS, matrícula no 431786, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363221, resolve:
Nº 2.017 - exonerar RAFAEL LÚCIO DA SILVA, matrícula no 380780, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCVIANA -
Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363222, resolve:
Nº 2.018 - exonerar LEANDRO ALBERTO ALVES PEREIRA DE FREITAS, matrícula no 431907,
do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363223, resolve:
Nº 2.019 - exonerar EUGENIO VILELA JUNIOR, matrícula no 432936, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363224, resolve:
Nº 2.020 - exonerar PEDRO QUEIROZ DUTRA, matrícula no 335372, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCVIANA -
Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363095, resolve:
Nº 2.022 - exonerar DANIELLE MARQUES LISBOA, matrícula no 354214, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão PRESID -
Presidência do Senado Federal, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363153, resolve:
Nº 2.023 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CAMILLA SOARES LOPES, matrícula no 383871, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 7 de 2018, para ocupar
o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363154, resolve:
Nº 2.024 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JUCYENNE JULES APARECIDA FARIA SOUZA LIMA, matrícula no 375692,
ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do
órgão OSE/DGER
-
Diretoria-Geral,
para ocupar
o
mesmo
cargo no
órgão
GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363155, resolve:
Nº 2.025 - exonerar MARIANA GONDIM JACOB PESSOA, matrícula Nº 1.96736, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-11, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363156, resolve:
Nº 2.026 - exonerar AMANDA VITORIA LOPES MOREIRA DA SILVA, matrícula no 411611,
do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363157, resolve:
Nº 2.027 - exonerar SARAH DE SOUSA VALE, matrícula no 389149, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-
Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 43 de 2016, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação OSE/SGM/GBSGME - Gabinete
da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 43 de 2016.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 55, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do
Supremo Tribunal Federal, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SGP nº 54, de 02 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 04 subsequente.
ANDREIA SILVA REGO