DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 190, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar o servidor GIOVANI NOGUEIRA SORIANO, código 39954, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo
em comissão de Secretário-Geral de Gestão de Processos, Nível CJ-4, da Secretaria-Geral de
Gestão de Processos.
2 - Dispensar a servidora VANESSA MARSIGLIA GONDIM, código 32793, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em
comissão de Secretário-Geral da Presidência, Nível CJ-4.
3 - Designar a servidora GRAZIELA VOLPATO DA CUNHA, código 42664, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão
de Secretário-Geral da Presidência, Nível CJ-4, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
4 - Designar o servidor MURILO QUEIROZ BASTOS, código 44060, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de
Secretário-Geral de Gestão de Processos, Nível CJ-4, da Secretaria-Geral de Gestão de
Processos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA Nº 10, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST Nº
6004003/2025-00, resolve:
1 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a servidora GABRIELA
SAMPAIO PINTO, código 70131, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, mediante permuta com a servidora SARITA PREM ZEFERINO REED,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional, de
acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no
Anexo
IV da
Portaria
Conjunta nº
3/2007, nos
arts.
7º, inciso
II,
e 32
do
ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013.
2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito à servidora deste Tribunal.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 4.800, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições
conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos autos
do Processo nº 004130/24-00.199, do Sistema Eletrônico de Informações, no documento nº
4247387, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada
pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a partir de 27 de março de 2025, o Ato 4354 (3642940),
publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 10 de abril de 2024 (3692756), que prorrogou
a cessão da servidora LILIAN BORGES PEREIRA, matrícula 8361, para o Supremo Tribunal
Federal, tendo em vista o retorno antecipado da referida servidora.
MARIA ELIZABETH ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 246, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004204-
14.2024.4.02.8000, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a partir de 26.03.2025, o servidor HUGO MACHADO
SENNA, Técnico Judiciário/Suporte Técnico, Área Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ora à disposição da Justiça Federal de Primeiro Grau -
Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 14ª
Vara Federal do Rio de Janeiro - SJRJ;
II - NOMEAR o servidor JÚLIO CÉSAR FEIJÓ, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Hugo Machado Senna.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3.764, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0000958-10.2025.4.04.8003, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao
servidor HOSNYR BATISTA
FERRAZ, matrícula 10314, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial,
Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do
Paraná, a teor do disposto no artigo 4º, incisos I a V, § 6º, inciso II, da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26,
"caput", §2º, inciso I, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, c/c o artigo 5º, §6º, inciso
II, alínea "b", item 3, do Anexo I da Portaria MTP 1.467/22, com as alterações promovidas
pela Portaria MTP 3.803/22, sem limitação ao valor máximo do salário de contribuição do
Regime Geral de Previdência Social, observado o teto constitucional previsto no art. 37,
inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.772, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0000536-41.2025.4.04.8001, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora
CARINA VIEGAS, matrícula 10683, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade,
classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º
Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 20,
"caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do
adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90, da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90, incorporada nos termos do
art. 3º da Lei 8.911/94 e decorrente, em parte, do artigo 5º da Lei 9.624/1998 (décimo
residual) e, em parte, por decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária
2003.71.00.057296-7/RS, digitalizada sob o nº. 5093111- 77.2019.4.04.7100, que tramitou na
2ª Vara Federal de Porto Alegre e transitou em julgado em 28/06/2010, e do Adicional de
Qualificação - AQ-GRADUAÇÃO, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso VI, da Lei
11.416/06, com redação dada pela Lei 13.317/16, observado o teto constitucional previsto no
art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.788, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo
relacionados (as), conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul
MICRORREGIÃO TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4
PORTO ALEGRE
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Infraestrutura em Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão 1
FERNANDO THIESEN PIENTKA, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 3702, de 13-2-2025, publicado no DOU de 14-2-2025
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral
PORTO ALEGRE
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
LUCAS BENVENUTTI BENVEGNU, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3702, de 13-2-2025, publicado no DOU de 14-2-2025
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
MICRORREGIÃO SD - NORDESTE
JOINVILLE
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
VINICIUS MARQUES DA SILVA, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3702, de 13-2-2025, publicado no DOU de 14-2-2025
MICRORREGIÃO SS - SUL
L AG U N A
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
FERNANDA HERDT MAY, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3728, de 27-2-2025, publicado no DOU de 5-3-2025
MICRORREGIÃO SV - VALE DO ITAJAÍ
B LU M E N AU
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
ROBSON JOUBERT DOS SANTOS, em virtude de perda do prazo legal para
posse
Ato 3702, de 13-2-2025, publicado no DOU de 14-2-2025
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
ANA PAULA ZUCCO, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3702, de 13-2-2025, publicado no DOU de 14-2-2025
ITA JAÍ
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
VINICIUS GESSNER, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 3702, de 13-2-2025, publicado no DOU de 14-2-2025
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
MICRORREGIÃO PL - LESTE
C U R I T I BA
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
CLARICE ROCHA RIBEIRO, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3728, de 27-2-2025, publicado no DOU de 5-3-2025
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
MARILIA BASTOS PELANDA, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3702, de 13-2-2025, publicado no DOU de 14-2-2025
MICRORREGIÃO PR - NOROESTE
CAMPO MOURÃO
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
TAYNARA GUELLERI VASSOLER, em virtude de perda do prazo legal para
posse
Ato 3702, de 13-2-2025, publicado no DOU de 14-2-2025
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.789, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - NOMEAR os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), em virtude de
habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A,
Padrão 1, dos respectivos cargos, conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul) - Lista Geral
Técnico Judiciário, Área Administrativa
BRUNO FAGUNDES SCHOLANTE, em vaga decorrente da exoneração do
servidor Luis Ernesto Prestes da Silva.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul
Microrregião TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4
PORTO ALEGRE
Analista Judiciário, Área Judiciária
LUCAS OLIVEIRA VIANNA, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora
Érika Roberta Leite.
JULIA PERURENA
BARCELLOS, em
vaga decorrente
do falecimento
da
servidora Claudia Mary Shiozawa.
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Infraestrutura em Tecnologia
da Informação
FELIPPE PEREIRA DE OLIVEIRA DIAS, em vaga decorrente da aposentadoria
do servidor Edson Luiz Michels.
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação
MAICON FRANCISCO STREY, em vaga decorrente da exoneração do servidor
Pedro Ceriotti Trindade.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
Microrregião SD - NORDESTE
JOINVILLE
Técnico Judiciário, Área Administrativa
AMANDA LIMA DIAS SOUZA, em
vaga decorrente da exoneração da
servidora Andreza Moreira Martins.
ANA KARLA DE PAULA E SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria do
servidor Gilberto Luna de Abreu.
Microrregião SS - SUL
L AG U N A
Analista Judiciário, Área Judiciária
CLAUDEMIR PEREIRA SCHMITZ JUNIOR, em vaga decorrente da exoneração
da servidora Josie Menezes da Rosa Pretto.
Técnico Judiciário, Área Administrativa
GABRIELA SILVEIRA
ADRIANO, em
vaga decorrente
da exoneração
da
servidora Luciana Teixeira Silva.
Microrregião SV - VALE DO ITAJAÍ
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