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DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
B LU M E N AU
Analista Judiciário, Área Judiciária
CAROLINA NEVES DE FIGUEIREDO, em vaga decorrente da aposentadoria do
servidor Sebastião Donizeti da Silva.
ANA PAULA ISOPPO, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marcio
Ribeiro Borges.
ITA JAÍ
Técnico Judiciário, Área Administrativa
JULIANA JORGE ALBANO DE AGUIAR, em vaga decorrente da exoneração do
servidor Roger Rafael Cachoeira Silveira.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
Microrregião PC - CENTRAL
UNIÃO DA VITÓRIA
Analista Judiciário, Área Judiciária
LAFFITE HAYEK RAMON DE BRITTO, em vaga decorrente da exoneração do
servidor Glauber Jose de Souza Maia.
Microrregião PL - LESTE
C U R I T I BA
Analista Judiciário, Área Judiciária
BARBARA CHIOCCA, em vaga decorrente da exoneração da servidora Renata
Fayad Nazário.
Técnico Judiciário, Área Administrativa
TATIANE ARAUJO FERREIRA, em vaga decorrente do falecimento da servidora
Tainá Paulino de Magalhães.
Microrregião PO - OESTE
FOZ DO IGUAÇU
Técnico Judiciário, Área Administrativa
RODRIGO FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da posse
em outro cargo inacumulável pelo servidor Edmar da Silva Paz Júnior.
Microrregião PR - NOROESTE
CAMPO MOURÃO
Técnico Judiciário, Área Administrativa
MILENA 
FERNANDA 
MANZANO 
BRENZAN, 
em 
vaga 
decorrente 
da
exoneração do servidor Guilherme Santos do Nascimento.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 264, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0003929-07.2025.6.05.8024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor José Maurício Lopes Souza da função de Assistente
I - FC-1 da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú.
Art. 2º Designar o servidor José Maurício Lopes Souza, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 12, para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da
24ª Zona Eleitoral/Ipiaú.
Art. 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Luiz Alberto Souza
Santos Junior Silva como titular da função Assistente I - FC-1 da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú,
até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente
função, o que ocorrer primeiro.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 92, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0002490-
67.2025.6.07.8003, resolve:
Designar o servidor João Gabriel Moura da Silva Barbosa, Assistente em Ciência
e Tecnologia, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional
Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando,
consequentemente, dispensado o servidor José Galvane dos Santos Sousa.
Des. Jair Soares
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de
competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo
com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0006145-
37.2024.6.07.8050, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Assistente
I do Posto Eleitoral "Na Hora Taguatinga" do Cartório da 15ª Zona Eleitoral da Secretaria
da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral,
código FC-1, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I 
- 
Pedro 
Henrique 
Mustefaga 
Fernandes, 
Técnico 
Judiciário, 
Área
Administrativa, do Quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição deste
Tribunal, como 1º substituto.
ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA
PORTARIA Nº 27, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a
delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021,
de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº
0002490-67.2025.6.07.8003, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe de
Cartório da 3ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-
Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares:
I - João Gabriel Moura da Silva Barbosa, Assistente em Ciência e Tecnologia, do
Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ora à
disposição deste Tribunal, como 1º substituto.
Art. 2º Revogar a Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas nº 89, de
22/08/2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 23/08/2024.
ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE Nº 55, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132,
de 2024, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar MAURICIO MASATOMO TANAKA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de
Assistente I, nível FC-01, na 19ª Zona Eleitoral, de Areado, nos termos do Doc. nº 6253657, do
Processo SEI nº 0000010-03.2025.6.13.8019.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a
partir de 24/3/2025.
Art. 2º Designar GUILHERME ALVIM DOZZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I,
nível FC-01, na 19ª Zona Eleitoral, de Areado, nos termos do Doc. nº 6253657, do Processo SEI
nº 0000010-03.2025.6.13.8019.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a
partir de 24/3/2025.
Art. 3º Dispensar DÉBORA NOGUEIRA BARBOSA RESENDE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de
Assistente I, nível FC-01, na 31ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte, nos termos do Doc. nº
6245613, do Processo SEI nº 0000029-70.2025.6.13.8031.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a
partir de 20/3/2025.
Art. 4º Designar SANDRO JOSÉ DIAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I,
nível FC-01, na 31ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte, nos termos do Doc. nº 6245613, do
Processo SEI nº 0000029-70.2025.6.13.8031.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a
partir de 20/3/2025.
Art. 5º Dispensar CLARICE ROZÁRIO MARTINS FRAGA CONCEIÇÃO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 31ª Zona Eleitoral, de Belo
Horizonte, nos termos do Doc. nº 6245088, do Processo SEI nº 0000028-85.2025.6.13.8031.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a
partir de 20/3/2025.
Art. 6º Designar DEBORA NOGUEIRA BARBOSA RESENDE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 31ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte, nos termos
dos Doc. nº 6245088, do Processo SEI nº 0000028-85.2025.6.13.8031.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a
partir de 20/3/2025.
Art. 7º Dispensar SAMUEL BARBOSA MARUNO, requisitado para prestar serviços a
este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de
Assistente I, nível FC-01, na 324ª Zona Eleitoral, de Buritis, nos termos da decisão da e.
Presidência no Processo SEI nº 0016428-10.2024.6.13.8000, publicada no Diário da Justiça
Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (DJE/TRE-MG), n° 2, páginas 4 a 7, em
8/1/2025, Doc. n° 6288878.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a
partir de 24/1/2025.
Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA TRE-PB/PTRE/ASPRE Nº 72, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0002238-
36.2025.6.15.8102, resolve:
Art. 1º. Dispensar, em razão de sua designação para exercer a Função
Comissionada de Assistente VI - FC-6 do Gabinete de Juiz Membro - GAB02, LAÍS DA N T A S
DE ANDRADE NUNES, Técnica Judiciária, matrícula 0611, do exercício da Função
Comissionada de Assistente III - FC-3 da Seção de Processos Específicos e Judiciais -
S E P E J.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a
partir de 27/03/2025.
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
PORTARIA Nº 77 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0002975-
54.2025.6.15.8000, resolve:
Art. 1º. Nomear MICHELLE HENRIQUE DE SOUSA ALMEIDA no cargo em
comissão de Assessora de Comunicação Institucional do TRE/PB, nível CJ-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 224, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a remoção provisória
da servidora Caroline Serpa Chagas para a Coordenadoria de Apoio Remoto aos Cartórios
Eleitorais (CAR), vinculada à Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCRE), de acordo
com a Portaria nº 192/2025(2902065); CONSIDERANDO o Ofício nº 2661/2025 (2901902)
do Juízo da 81ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº 0006310-75.2025.6.17.8081, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora
CAROLINE SERPA CHAGAS da Função
Comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório da 81ª Zona Eleitoral, Santa Maria da Boa Vista,
tendo em vista a sua remoção provisória para a CAR/SCRE, nos termos da Portaria nº
192/2025.
Art. 2º. Designar a servidora ALEXANDRA DA SILVA DUTRA para exercer a
função comissionada de chefia, nível FC-6, do Cartório Eleitoral retromencionado.
Art. 3º. Validar os efeitos desta Portaria a partir de 1º de abril de 2025.
Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
PORTARIA Nº 226, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 2554/2025 do Juízo
da 66ª Zona Eleitoral (2897836), registrado no SEI nº. 0006074-71.2025.6.17.8066, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor TARCENY THIAGO DE MEDEIROS GÓES da função
comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório e designá-lo para exercer a função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 66ª Zona Eleitoral, Afogados da Ingazeira, ora
em vacância.
Art. 2º. Dispensar o servidor
GEORGE CLÉBERTON MATOS da função
comissionada, FC-1, de Assistente I e designá-lo para exercer a função comissionada de
chefia, nível FC-6, do Cartório Eleitoral supramencionado, ora em vacância.
Art. 3º. Validar os efeitos desta Portaria a partir do dia 1º de abril de 2025.
Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES

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