DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 185, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando o PROAD n° 1718/2025, resolve:
Designar os substitutos de FRANCISCO
CANINDÉ DA SILVA, matrícula
308.21.0872, titular do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Diretoria-Geral (CJ-02),
em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma
abaixo descrita:
Substitutos|Matrículas
1º SAMIR MACEDO DE ALMEIDA|308.21.1334
2º FERNANDO LUCENA DE ARAÚJO|308.21.9320
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CRBIO-02 Nº 27, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 e a
Conselheira Tesoureira do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02, no uso
de suas atribuições legais, expressas no Inciso X, Art. 21, do Regimento Interno.
Considerando os princípios de transparência e publicidade; considerando a Ata da 433ª
Reunião Plenária do Conselho Regional de Biologia da 2a Região RJ/ES - CRBio-02, realizada
aos vinte e sete de março de dois mil e vinte e cinco, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, na data de 1º de abril de 2025, a Sra., MARTA COELHO
CORSI, CPF nº 260. ***. ***- 80, do cargo de Coordenadora Administrativa.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria CRBio-02 nº 44, de 1 de agosto de 2023.
GUSTAVO PESSÔA
PORTARIA CRBIO-02 Nº 28, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02, no uso
de suas atribuições legais, expressas no Inciso X, Art. 21, do Regimento Interno.
Considerando os princípios de transparência e publicidade; Considerando a Ata da 433ª
Reunião Plenária do Conselho Regional de Biologia da 2a Região RJ/ES - CRBio-02, realizada
aos vinte e sete de março de dois mil e vinte e cinco, resolve:
Art. 1º - Nomear para a Função de Coordenador Administrativo, o Senhor Flavio
Cunha da Rosa (Matrícula nº 05L3). A partir do dia 1º de abril de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura devendo ser
publicada no Diário Oficial da União - DOU.
GUSTAVO PESSÔA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 45, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Presidenta e a Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região -
CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de
implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do
Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:
Art. 1º Designar o empregado Samir Bocater, PSA - Profissional de Suporte
Administrativo, matrícula nº 28, para exercer as funções de Líder de Equipe de Patrimônio,
em conformidade com a Resolução CRP/SP nº 03/2022, a partir de 01º de abril de 2025,
passando a perceber adicional correspondente ao cargo, durante o exercício da função de
Líder de Equipe.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Presidenta do Conselho
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 46, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª
REGIÃO - CRP-06, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o
disposto no Artigo 4º, parágrafo 2º da Portaria CRP nº 36/2025, de 26 de fevereiro de
2025, do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:
Art. 1º - Designar as membras e o membro da Comissão do Programa de
Qualidade de Vida no Trabalho do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-
06.
I - Gracielle de Souza Bacellar, Especialista em Gestão - Psicóloga / Gestão de
Pessoas;
II - Edina Rodrigues de Lima, Especialista Técnico-Psicóloga / Subsede
Metropolitana;
III - Edilberto Carvalho dos Santos, Profissional de Suporte Administrativo -
Patrimônio / Sede;
IV - Daiane Domingues Oliveira, Profissional de Suporte Administrativo -
Atendimento / Sede;
V - Talita Helena Deuber, Especialista Técnico-Psicóloga - COE / Sede.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Presidenta do Conselho
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Secretária
,
PORTARIA CRP-06 Nº 48, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto
nos artigos 108 a 120 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de
22 de março de 2023; CONSIDERANDO a decisão tomada na Reunião de Diretoria do
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 26 de março de 2025, resolvem:
Art. 1º - Constituir a Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar
suposto vazamento de documento e violação de conduta pelo Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06.
Art. 2º - Nomear os/a membros/a da Comissão de Sindicância, abaixo
relacionados/a:
I. Adolfo Barros Benevenuto, Líder de Equipe;
II. Alessandro Polo Coelho, Coordenador de Atendimento;
III. Beatriz Rodrigues Cavalcanti, Profissional de Suporte Administrativo.
Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da
publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, emitindo relatório
conclusivo e com as considerações encaminhando à Presidenta do Conselho Regional
de Psicologia para julgamento em Diretoria.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Presidenta do Conselho
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Secretária
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/SEI-MCTI
NOTIFICO,
no uso
das atribuições
legais,
o Sr.
ELIOMAR DE
SOUZA
ALBUQUERQUE LIMA, filho de FRANCISCO ZULDIMAR DE ALBUQUERQUE DE LIMA e MARIA
ELIZABETH DE SOUZA LIMA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em
contato no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da presente publicação, com a
Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
pelo e-mail dipag@mcti.gov.br, a fim de ter conhecimento da DECISÃO Nº 104/2 0 2 5 / CG G P ,
exarada no Processo Administrativo de reposição ao erário nº 01245.013371/2023-46.
ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/SEI-MCTI
NOTIFICO, no uso das atribuições legais, a Sra. MARLEY DE SOUSA ALBUQUERQUE
DE LIMA, filha de FRANCISCO ZULDIMAR DE ALBUQUERQUE DE LIMA e MARIA ELIZABETH DE
SOUZA LIMA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato no
prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da presente publicação, com a Divisão de
Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo e-mail
dipag@mcti.gov.br, a fim de ter conhecimento da DECISÃO Nº 104/2025/CGGP, exarada no
Processo Administrativo de reposição ao erário nº 01245.013371/2023-46.
ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/SEI-MCTI
NOTIFICO, no uso
das atribuições legais, a Sra.
EDYLMAR DE SOUZA
ALBUQUERQUE LIMA, filha de FRANCISCO ZULDIMAR DE ALBUQUERQUE DE LIMA e MARIA
ELIZABETH DE SOUZA LIMA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar
em contato no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da presente publicação,
com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, pelo e-mail dipag@mcti.gov.br, a fim de ter conhecimento da DECISÃO Nº
104/2025/CGGP, exarada no Processo Administrativo de reposição ao erário nº
01245.013371/2023-46.
ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2025/SEI-MCTI
NOTIFICO, no uso das atribuições legais, o Sr. JOSÉ EDWARD DE SOUZA LIMA,
filho de FRANCISCO ZULDIMAR DE ALBUQUERQUE DE LIMA e MARIA ELIZABETH DE SOUZA
LIMA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato no prazo de
10 (dez) dias corridos, a contar da data da presente publicação, com a Divisão de
Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo e-
mail dipag@mcti.gov.br, a fim de ter conhecimento da DECISÃO Nº 104/2025/CGGP,
exarada no Processo Administrativo de reposição ao erário nº 01245.013371/2023-46.
ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2025/SEI-MCTI
NOTIFICO,
no uso
das
atribuições legais,
o
Sr.
ERASMO DE
SOUZA
ALBUQUERQUE LIMA , filho de FRANCISCO ZULDIMAR DE ALBUQUERQUE DE LIMA e MARIA
ELIZABETH DE SOUZA LIMA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em
contato no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da presente publicação, com a
Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
pelo e-mail dipag@mcti.gov.br, a fim de ter conhecimento da DECISÃO Nº 104/2 0 2 5 / CG G P ,
exarada no Processo Administrativo de reposição ao erário nº 01245.013371/2023-46.
ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO