DOE 27/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

12.449052.10.0. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação
- Contratante, MARCOS RICARDO COSTI - LAYOUT MOVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA - EPP - Contratada e TESTEMUNHAS 1. ADRIANO
MELO ALCANTARA 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 182/2018/PROCESSO Nº18028948-
9/18435120-0
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS
MENDES CONTRATADA: P S M SOUSA SERVIÇOS, estabelecida na
Rua Acapulco, n.º 712, Bairro Parque Guadalajara (JUREMA), Fortaleza/
CE, CEP: 61.650-160, inscrita no CNPJ sob o nº 29.059.209/0001-02, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. PAULO
SERGIO MAIA SOUSA, RG nº 94002410468 e CPF n.º 320.884.933-87,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o
serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino
do Município de Pacoti do Estado do Ceará, contando com motorista, para
atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município,
com uso de veículos rodoviários de passageiros, item 01, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180010/SEDUC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRA-
TANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 623.388,20
(seiscentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos)
pagos em CONFORME O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22665.07.339039.20700.1 22100022.12
.362.023.22665.07.339039.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho
de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secre-
tário da Educação - CONTRATANTE, PAULO SERGIO MAIA SOUSA
- Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
2. ILEGÍVEIS. Fortaleza, 24 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4429811/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM ESTADO DE
ALAGOAS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424-72, SEFOR 1, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William
Matias Barros CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMER-
CIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99,
representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS perten-
cente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2018e Termo
de Participação 05/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
1.960,00 (Hum Mil Novecentos e Sessenta Reais) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSINATURA: 11
de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRA-
TANTE, Marcelo José Vaz Tolentino CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. BRUNA RAFAELA PINTO CARNEIRO e 2. REGINA PEREIRA DE
MELO. Fortaleza, 24 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4370221/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DE CUMBUCO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0791-20, CREDE 1,
CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
JOAQUIM GADELHA GOMES JUNIOR CONTRATADA: CACAUGAS
LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 10.890.142/0001-25, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) TANIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha para
o programa de manutenção em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE
CUMBUCO, pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 13943/2018 e Termo de Participação 2018/0001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
da data de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO:A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Joseneide Abreu
da Silva matrícula n° 97847312 e CPF nº 930.636.283- 87, especialmente
designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.516,00
(Dois Mil Quinhentos e Dezeseis Reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.03.33903000.10000.0.30.00 -6009. DATA DA ASSINATURA: 13 de
julho de 2018 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM GADELHA GOMES JUNIOR
- CONTRATANTE, TANIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO GESSE COELHO DE ANDRADE
e 2. MATHEUS ALVES MOURÃO. Fortaleza, 24 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3405960/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/LICEU DE ACOPIARA
DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0655-02- CREDE 16 - ACOPIARA/CE, neste ato representada
a pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA:
CONSTRUTORA ARAÚJO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob o n.º 13.370.745/0001-94, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Rosicleide
Araujo Leite. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL DA COBERTA,
na ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES
SOBRINHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento no art. 24, Inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(Trezentos Sessenta Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.501,50 (QUATORZE MIL QUINHENTOS
E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18827.02.33903900.10000.0.40.00 - 14551. DATA DA
ASSINATURA: 20 de JULHO de 2018 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo
Castro Feitosa - CONTRATANTE, Rosicleide Araujo Leite - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Jucymara Alves Martins, 02 - Rivania Pereira e
Silva. Fortaleza, 24 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3359321/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEMTI MARCONI COELHO
REIS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0783-10- CREDE 9 - CASCAVEL/
CE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE DO
NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: JMI MACEDO CONSTRU-
ÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no C NPJ sob nº 18.091.369/0001 -12, neste
ato representada pelo Sr. OLAVO VIEIRA DE MACEDO. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, na EEMTI MARCONI COELHO REIS,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 0001/2017, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 180 ( CENTO E OITENTA ), dias corridos,
contados a partir da pu blicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 90 ( noventa ) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
108.899,84 (CENTO E OITO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18830.03.44905100.28282.1.40.00 - 14599. DATA DA
ASSINATURA: 21 de JUNHO de 2018 SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE
DO NASCIMENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE, OLAVO VIEIRA
DE MACEDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GLEIDSTONE
FERREIRA DA SILVA, 02 - EVILAZIA DA SILVA LIMA. Fortaleza, 24
de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº140 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2018