DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
5123
Vigilância em Saúde e Ambiente
25.000.000
.At i v i d a d e s
.
5123 20YJ
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente
10 305
25.000.000
5123 20YJ 6502
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Na
Amazônia Legal (Crédito Extraordinário - Emergência Climática)
10 305
25.000.000
.
.População coberta (unidade): 27.790.232 (Acréscimo)
.
.S
.3-ODC
.2
.90
.6
.3000
25.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
238.000.000
.TOTAL - GERAL
238.000.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
.UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento
e Incêndios
36.700.000
.
.At i v i d a d e s
.
.
.
.
.
.
.
6114 214P
Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
18 125
36.700.000
6114 214P 6503
Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais -
Nacional (ADPF nº 743 - Crédito Extraordinário - Emergência Climática)
18 125
36.700.000
Unidade de conservação protegida (unidade): 128 (Acréscimo)
F
3-ODC
2
90
0
3050
30.663.000
F
3-ODC
2
90
0
3052
1.237.000
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.3052
4.800.000
.TOTAL - FISCAL
36.700.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
36.700.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
.UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
.5136
.Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios
Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais
.
1.482.970
.At i v i d a d e s
.
5136 211A
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma
Agrária
21 631
1.482.970
5136 211A 6501
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária
- Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário)
21 631
1.482.970
Família atendida (unidade): 860 (Acréscimo)
F
3-ODC
2
90
0
3000
520.770
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.3000
962.200
.TOTAL - FISCAL
1.482.970
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.482.970
.
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
.UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2318
Gestão de Riscos e de Desastres
143.000.000
.At i v i d a d e s
.
2318 22BO
Ações de Proteção e Defesa Civil
06 182
143.000.000
2318 22BO 6506
Ações
de Proteção
e
Defesa Civil
-
Na
Amazônia Legal
(Crédito
Extraordinário)
06 182
143.000.000
.
.População beneficiada (unidade): 1.220.969 (Acréscimo)
.
.F
.3-ODC
.2
.40
.0
.3000
143.000.000
.TOTAL - FISCAL
143.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
143.000.000